Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos praticados com base na Medida Provisória nº 36, de 18 de setembro de 2014.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 125, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.236
Dispõe sobre a regulamentação das relações jurídicas e atos
praticados com base na Medida Provisória nº 05, de 25 de
fevereiro de 2013.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São nulas de pleno direito as relações jurídicas decorrentes da aplicação da Medida
Provisória nº 05, de 25 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Ficam revogados desde sua edição todos os atos administrativos praticados com
base na Medida Provisória nº 05, de 25 de...
DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 5 de junho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 2 DE JUNHO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.225
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, no dia 5 de junho de 2015.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos
serviços executados,...
NOMEAR Luiz Cláudio Gonçalves Benício, no cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Cláudio Gonçalves Benício, no cargo em comissão de
Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Raphael Araújo e Silva Diretor de Sistemas de Informações
Marcio Bezerra de Oliveira Diretor de Operações Tecnológicas e Equipamentos
Michel de Almeida Silva Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas
Raphael Gomes Lobão da Silva Coordenador de Manutenção e Suporte ao Usuário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 722, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Raphael Araújo e Silva
Marcio Bezerra de Oliveira
Michel de Almeida...
NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Belmiro Gregorio dos Santos Coordenador de Imprensa e Divulgação
Silvio Santos Coelho do Nascimento Coordenador de Fotografia e Cinematografia
Grazielly Silva de Oliveira Cabral Coordenadora de Engenharia da FUNDALETO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 721, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015:
Belmiro Gregorio dos Santos
Silvio Santos Coelho do Nascimento
Grazielly...
NOMEAR Hélio Silvério da Silva, no cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Silvério da Silva, no cargo em comissão de Diretor de
Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 719, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sharlie Branco Pereira, do cargo em comissão de
Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de maio de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Mary Marques Lima, no cargo em comissão de Diretora Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 718, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mary Marques Lima, no cargo em comissão de Diretora
Técnico-Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
maio de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, no cargo em comissão de Coordenadora de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 717, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patricia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos, no
cargo em comissão de Coordenadora de Publicações Oficiais da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015....
NOMEAR Dorema Silva Costa, no cargo em comissão de Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wan
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 22 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dorema Silva Costa, no cargo em comissão de
Subprocuradora Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015, os servidores abaixo:
Eliane Apparecida Bastazini Coordenador Administrativo e Financeiro
Juliana Pereira de Oliveira Coordenador de Imprensa e Divulgação
Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção e Suporte aos Usuários
Winicios Silva de Sousa Coordenador de Publicações Oficiais
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informações
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de maio de 2015:
Winicios Silva de Sousa Coordenador de Arquivo
Juliana Pereira de Oliveira Coordenador de Auditoria e Controle Interno
Eliane Apparecida Bastazini Coordenador de Cartografia
Frankelma Silva Viana Coordenador Técnico de Projetos
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Programação da FUNDALETO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015, os
servidores abaixo:
Eliane Apparecida Bastazini
Juliana Pereira...
NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Luana Ribe
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 709, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Itacir Antonio Roieski, no cargo em comissão de Diretor
de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de
2015. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Maristela Alves Soares Severino, do cargo em comissão de Coordenadora de Auditoria e Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 708, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Alves Soares Severino, do cargo em comissão
de Coordenadora de Auditoria e Controle Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo...
EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015, os servidores abaixo:
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia e Informática
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informática
Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Equipamentos
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2015:
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia da Informação
Ana Maura Gomes de Aguiar Assistente de Gabinete da Diretoria de Tecnologia da Informação
Sirene Nogueira da Silva Diretor de Sistemas de Informação
Frankelma Silva Viana Coordenador de Manutenção e Suportes aos Usuários
Raphael Henrique Costa Aires Coordenador de Redes e Telecomunicações
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 707, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos da estrutura administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015, os
servidores abaixo:
Thiago Pinheiro Maciel
Ana Maura Gomes...
NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2015. Dep
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Bernardes Prestes, no cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de março de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, no cargo em comissão de Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleydson Alves Medeiros, no cargo em comissão de
Diretor de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete...
NOMEAR Dilmar Aires de Andrade, no cargo em comissão de Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Amélio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilmar Aires de Andrade, no cargo em comissão de
Diretor de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Amélio
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Eduardo Siqueira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Vieira de Melo, do cargo em comissão de
Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e NOMEÁ-LO
para o cargo, em comissão, de Diretor de Área de Comunicação...
NOMEAR Barbara Jardelli Silva Aguiar, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de maio de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Barbara Jardelli Silva Aguiar, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 12 DE MAIO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.224
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade, retroativo a 1º de maio de
2015. Dep. Elen
Gabinete da Presidência da Assembleia...