Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 02/09/2014 a 31/10/2014, com base no Despacho nº 11.606/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 12.207/1998.
PORTARIA N.º 236 – P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Dalvina Ribeiro
Zumba, matrícula n.º 13, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição, matrícula n.º 2794, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 21/08/2014 a 04/09/2014, com base no Despacho nº 11.420/2014 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00352/2014.
PORTARIA N.º 235 – P, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306,
de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 95, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de
Lourdes Nóbrega da Conceição, matrícula n.º 2794, pelo prazo de 15...
Considerando que o servidor Nelson Gonçalves Noleto, matrícula nº 153, Coordenador de Contabilidade, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula n.º 735, Consultor Legislativo - Contabilidade, para responder pela referida função no período de 15/09/2014 a 14/10/2014.
PORTARIA N.º 234- P, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Nelson Gonçalves Noleto, matrícula nº 153,
Coordenador de Contabilidade, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Waldir Demétrios da Costa Junior, matrícula n.º
735, Consultor...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, CNPJ n.º 00.028.986/0009-65, processo nº 00327/2014, no valor mensal de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais), totalizando o valor anual de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil setecentos e sessenta reais), visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva para 04 (quatro) elevadores.
PORTARIA N.º 233– P, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda
com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993.
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, do procedimento administrativo n°
00327/2014, pela qual o Coordenador de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DISEG solicita a
contratação...
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258, Coordenador de Serviços Gerais, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, Assistente da Presidência, para responder pela referida função no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.
PORTARIA N.º 231- P, DE 27 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula nº 9258,
Coordenador de Serviços Gerais, afastar-se-á por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor, Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692,
Assistente...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a Assistente de Serviços de Saúde Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias, matrícula nº 856542-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.154 - CSS, de 13 de agosto de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 225 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a Assistente de Serviços
de Saúde Sherley Patrícia Matos de Alencar Dias, matrícula nº 856542-2, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria de Estado da Saúde,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Professor da Educação Básica Carlúcio Bezerra do Carmo, matrícula nº 464135-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 1.153 - CSS, de 13 de agosto de 2014, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 224 – P, DE 19 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2159
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho
de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, o Professor da Educação
Básica Carlúcio Bezerra do Carmo, matrícula nº 464135-3, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de Estado da Educação e Cultura, cedido...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Coordenador Orçamentário e Financeiro - COOFI, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Vanda Alves de Alencar, matrícula n.º 464, Auxiliar Legislativo - Telefonia, para responder pela referida função no período de 04/08/2014 a 02/09/2014.
PORTARIA N.º 223- P, DE 18 DE AGOSTO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o
art. 3º da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66,
Coordenador Orçamentário e Financeiro - COOFI, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora, Vanda Alves de Alencar, matrícula...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.163
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue...
São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial para opinar sobre a indicação do Dr. Alberto Sevilha, para provimento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, na vaga da cota dos Procuradores de Contas, segundo o critério de antiguidade, os Deputados abaixo especificados:
Deputado Jorge Frederico – SD
Deputado Stalin Bucar – SD
Deputada Josi Nunes – PMDB
Deputado José Bonifácio – PR
Deputado Raimundo Palito - PEN
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 47, inciso I, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 204,
do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Temporária Especial
para opinar sobre a indicação do Dr. Alberto Sevilha, para provimento do...
DECLARAR vago o cargo de Auxiliar Legislativo - Segurança, em virtude de falecimento do servidor efetivo Antonio Alves Filho, matrícula 197, a partir de 31 de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.156
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Auxiliar Legislativo - Segurança, em
virtude de falecimento do servidor efetivo Antonio Alves Filho, matrícula 197, a partir de
31 de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, em razão de falecimento do servidor Francisco Atalmir Bezerra Leite
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, em razão de falecimento do servidor Francisco Atalmir Bezerra Leite, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 766, de 14 de agosto de 2013,...
Transferir para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.154
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 31 de outubro de 2014, sexta-feira, as
comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2014, terça-feira, o expediente
será normal.
Art....
EXONERAR Rosicleide Pinheiro de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12, da mesma lotação, retroativo a 6 de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosicleide Pinheiro de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Freire Junior, e NOMEÁ-LA para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-12,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 852, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Solinei Pereira Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de
outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa AP-13
Euzenira Alencar de Abreu Camargo AP-13
Marilene Fernandes de Sousa AP-14
Carlos Alberto Gomes Bezerra AP-19
Claudia Oliveira Maciel AP-19
Edimar de Jesus da Silva AP-19
Roseni Pereira da Costa AP-19
Wellinton Rodrigues Lima AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 6 de outubro de 2014:
Cynthia Silveira de Sousa
Euzenira Alencar de Abreu Camargo
Marilene...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rainara Assunção Pinheiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de
setembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus de Souza Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de outubro
de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alinne Moreira Borges Torquato, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a
1º de outubro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.161
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aylon Alves Melavro, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do gabinete da Deputada Josi Nunes, e NOMEÁ-LO para o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação,...