DESIGNAR OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, matrícula nº00067-1, Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações Financeiras - SEOFI, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 10 de março de 1992, que o designou como Chefe da Seção de Assistência ao Plenário.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099-A, DE 27 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO, matrícula
nº00067-1, Assistente Administrativo, para exercer a função de Chefe da Seção
de Operações Financeiras - SEOFI,
tornando sem efeito o Decreto
Administrativo de 10 de março de 1992, que o designou como Chefe da Seção
de Assistência ao Plenário. Este Decreto entrará em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 3 DE MARÇO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.194
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Pereira da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo 28 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
1º Retificar a composição das Comissões Permanentes da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, descritas no Decreto Administrativo nº 174, de 11 de fevereiro de 2015, nomeando como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.193
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a composição das Comissões Permanentes da 1ª e 2ª
Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, descritas no Decreto Administrativo...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula nº 782, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Auditor Interno, para a Classe/Padrão “C16”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Pós Graduação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional ao servidor Fernando Prestes
de Oliveira, matrícula...
CONCEDER Promoção Funcional a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula nº 23, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “E26”, a partir de 1º de janeiro de 2015, por ter concluído curso de Graduação.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
Considerando o Art. 15 da Resolução nº 244, de 21/12/2005, com nova
redação dada pela Resolução nº 316, de 19/8/2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Promoção Funcional a servidora Gardênia Maria
Monteiro Batista, matrícula...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vidal de Souza Machado, no cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Pedro Galdino Moreira Costa Assistente da Presidência
Rolf Costa Vidal Chefe da Assessoria Especial de Gabinete da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Pedro Galdino Moreira Costa
Rolf Costa Vidal
Assistente da Presidência
Chefe...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cezar Augusto Pickina AP-01
Cícero José Camilo dos Santos AP-01
Emmanuel Ribeiro de Alencar Santos AP-01
Fany Melo Pereira Rego AP-01
Glaub’r Pereira Mendonça AP-01
José Ribeiro dos Santos AP-01
Kamila Ribeiro dos Santos AP-01
Lucia Camilo de Alencar Santos AP-01
Susanny Cristine Pereira Rego AP-01
Valtemir Gonçalves Mendonça AP-01
Marcos Domingues Pires AP-14
Ana Maria Sampaio da Silva AP-19
Daniel Batista Costa AP-19
Diego Pereira da Silva AP-19
Irismar Sousa Oliveira AP-19
Romana Beatriz Alves Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Cezar Augusto Pickina
Cícero José Camilo dos Santos
Emmanuel...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
João Pires de Oliveira Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Eduardo Pereira Rego Assessor Especial das Comissões Permanentes
Aécio Alves Martins Trévia Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Andreia Alves de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Flavio Alves Amorim Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Lívio de morais Severino Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
João Pires de Oliveira Santos
Eduardo Pereira Rego
Aécio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de França, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aretheia Raquel Oliveira Tavares, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Paula Sampaio Neves, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Pereira de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete...
NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvio Santos Coelho do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Fotografia e Cinematografia da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
HELIO ALENCAR COIMBRA ASSESSOR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
ROMARIO SOARES SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
HILMA MOREIRA DA MOTA ASSESSOR PARLAMENTAR DAS COMISSOES PERMANENTES
IRANI PEDRO DE FARIA ASSISTENTE DE GABINETE DAS COMISSOES PERMANENTES
MAYARA CRISTINA SIQUEIRA FARIA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
AILTON MOREIRA DOS SANTOS AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
NAYANE SIQUEIRA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO DAS COMISSOES PERMANENTES
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de fevereiro de
2015:
HELIO ALENCAR COIMBRA
ROMARIO SOARES SILVA
HILMA...
NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Frankelma Silva Viana, para o cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frankelma Silva Viana, para o cargo em comissão de
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembleia Legislativa do
estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kélia Pereira Reis, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo 1º de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helio Ferreira Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo 10 de
fevereiro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.198
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Barcelos de Souza Medeiros, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo 13 de fevereiro de 2015.
Gabinete...