CONCEDER ao segurado AFONSO JOSÉ LEAL BARBOSA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1158, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 45, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER ao segurado JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1157, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
CONCEDER à segurada MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MEIRELLES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1156, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.271
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 26, inciso I, alínea “a”, item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e
75-A, inciso III, da Lei n°1.614, de 4 de outubro de 2005, com alterações posteriores pela Lei n°
2.581, de 22 de maio de 2012; 1º, § 1º,...
Transferir para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.269
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, as
comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. No dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, o expediente
será normal.
Art....
CONCEDER ao segurado NELSON GOMES NOLETO, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1150, 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.268
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, do art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), do art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, com fulcro no que
dispõem os arts: 20, inciso IX, da Lei n° 1.940, de 1° de julho de 2008; 26, inciso I, alínea “a”,
item 3, 44, incisos I a IV, § 1°, 55, “caput”, 56, 57, 59 e 75, incisos I e II, §§ 1° e 2°, incisos I e
II, alínea “a”, 75-A, inciso III, da Lei...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1149, DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.268
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronnie de Queiroz Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar
Junior, a partir de 26 de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1137, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ângela Sebastiana Elias, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 2 de
outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Regulamenta a Lei nº 3020, de 13 de outubro de 2015, que institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras providências.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 19 OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.266
Regulamenta a Lei nº 3020, de 13 de outubro de 2015, que
institui na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o
Programa de Aposentadoria Incentivada e adota outras
providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno da Assembleia Legislativa (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º, da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE:
CAPÍTULO...
EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1133, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.268
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor
Jurídico e Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 26 de
outubro de 2015.
queira
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilvania da Rocha Cavalcante, para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1120, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tasso Antônio Cavalcante Passos, do cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1º de outubro de 2015.Luana
Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1119, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marlene Soares Barros Oliveira, no cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
outubro de 2015.Luana Ribeiro Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1118, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrick Simão de Oliveira, do cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
outubro de 2015. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-18, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1117, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Mariano Ferreira dos Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana,
retroativo a 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eduardo Jeronimo Ribeiro AP-14
Airton Carlos da Silva AP-19
Aparecida Tiago de Almeida AP-19
Benício Antonio Chaim AP-19
Breno Gomes Bezerra AP-19
Fabrizio Soares Souza AP-19
Maria Abadia de Oliveira Araujo AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1116, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Eduardo Jeronimo Ribeiro
Airton Carlos da Silva
Aparecida...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos AP-14
Diego Soares Ferreira AP-19
Francisco Carlos Dias AP-19
Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19
Giovana Neves da Cruz AP-19
Maria Senhora Carvalho da Silva AP-19
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1115, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Maurílio Monteiro dos Santos
Diego Soares Ferreira
Francisco...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Perques Leonel Batista AP-15
Jorlenio Menezes Santos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1110, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Perques Leonel Batista
Jorlenio Menezes Santos
AP-15
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira AP-15
Sostenes Freire Cavalcante Teles Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1109, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Ailton Vieira de Oliveira
Sostenes Freire Cavalcante...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Lima Moreira AP-10
Dalila Albino de Souza AP-10
Rafaela Marques de Sena AP-13
Iza Sousa AP-19
Mateus Del Duque de Paula Honório AP-19
Gustavo Nascimento Aguiar Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.278
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Lima Moreira
Dalila Albino de Souza
Rafaela Marques...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Ramon Lacerda Neres AP-10
Rodrigo Neres Lompa AP-10
Marisa Florencio Martins AP-13
Karine de Oliveira Aguiar Lins AP-19
Natalino Pereira dos Santos AP-19
Anna Paula Rodrigues Dias Auxiliar Legislativo das Comissões Perrmanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de outubro de 2015:
Breno Ramon Lacerda Neres
Rodrigo Neres Lompa
Marisa...