DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 926, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jonas Gomes Ribeiro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues de Moura Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
German Rodrigues Dorneles AP-19
Manoel Marques Filho AP-15
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues Moura AP-19
German Rodrigues Dorneles Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Manoel Marques Filho AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 924, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
João Rodrigues de Moura
German Rodrigues Dorneles
Manoel Marques...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adão Alves de Sousa AP-19
Sônia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 923, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Adão Alves de Sousa
Sônia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Marcilon Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Thatiany Martins Coelho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 922, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Marcilon Batista de Carvalho
Thatiany Martins Coelho
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Carla Cristina Rodrigues Dias Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Rita Castro Alves AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 921, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Carla Cristina Rodrigues Dias
Rita Castro Alves
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 920, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Soraia Torres de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, no gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º
de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Jocelline Borges Santos AP-19
Gleyca Rocha Cabral AP-19
Hellen Cristina Marques da Rocha Amaral AP-19
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Daniel Silva Queiroz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 919, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de dezembro de 2014:
Jocelline Borges Santos
Gleyca Rocha Cabral
Hellen Cristina...
EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado José Bonifácio, e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-19, da mesma lotação, retroativo a 1º de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 918, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marina Rosa de Jesus, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do gabinete do Deputado José Bonifácio,
e NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 917, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Sandes Neves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 916, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gislene Pessoa Sales Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 915, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dayane Monteiro Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 27 de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de novembro de 2014:
Valdecy de Freitas Silva Filho AP-19
Alzira Aires Castelo Branco AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 914, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.176
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de novembro de
2014:
Valdecy de Freitas Silva Filho
Alzira Aires Castelo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 913, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Renato Gonçalves, para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, retroativo a 1º de novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 912, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itamar Carvalho Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
novembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 911, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.174
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elenice Dias da Silva Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
dezembro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/2013 a 31/10/2014 02/02/2015 a 16/02/2015
811 Cristina Prestes 26/11/2013 a 25/11/2014 02/02/2015 a 16/02/2015
811 Cristina Prestes 26/11/2013 a 25/11/2014 03/08/2015 a 17/08/2015
16 Divino José Ribeiro 01/01/2014 a 31/12/2014 09/02/2015 a 10/03/2015
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2014 a 04/03/2015 17/03/2015 a 31/03/2015
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/2014 a 04/03/2015 16/06/2015 a 30/06/2015
23 Gardênia Maria Monteiro 01/01/2014 a 31/12/2014 18/02/2015 a 04/03/2015
4988 Milton Gomes da Silva 01/082013 a 31/07/2014 01/02/2015 a 02/03/2015
177 Olgarene de Jesus Mnedes de Souza 01/01/2014 a 31/12/2014 19/02/2015 a 20/03/2014
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2013 a 10/12/2014 01/02/2015 a 02/03/2015
253 Rosilda Reis da Silva 19/03/2014 a 18/03/2015 23/03/2015 a 21/04/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 360 – DG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
176
Carlene Batista Faleiro
01/11/2013 a 31/10/2014
02/02/2015...
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/01/2011 a 31/12/2011, suspensas pela Portaria nº 36/2012 – DG, para gozá-la no período de 06/01/2015 a 20/01/2015.
PORTARIA N.º 359 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com a Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Gardênia
Maria Monteiro Batista matrícula nº 23, Assistente Legislativo - Administrativo, referente...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da servidora efetiva abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat. Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
049 MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA 79 82 80,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 358 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2176
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho da
servidora efetiva abaixo, referente à média do biênio 2013/2014:
Mat.
049
Servidor
MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA
Biênio
2012/2013
79
2013/2014
82
Média
80,5
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins para expediente no dia 1º de janeiro de 2014, por ocasião da posse do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, cuja escala de trabalho ficará a cargo das respectivas diretorias.
PORTARIA N.º 357 – DG, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2172
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONVOCAR os servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins para expediente no dia 1º de janeiro de 2014, por ocasião da posse do Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, cuja escala de trabalho ficará a cargo das respectivas diretorias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. SERVIDOR PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
6583 CLOVES DIAS TEIXEIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
7998 EDINEIDE DE JESUS PEREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
7287 ELIKEYA PEREIRA CABRAL 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9891 ELISANGELA ALVES DA SILVA SOUSA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6815 ELKE PEREIRA CABRAL 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8252 GILMAR PINCER DE SOUZA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6817 IRAN ARAUJO LIMA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8606 JACQUELINE ALVES DA SILVA LIMA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9149 JOSÉ ALMIR BRITO TEIXEIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8897 KARINNE ALVES DE ALENCAR 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8896 LUCIANO CRUZ DA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9481 LUZIA ANGELINO MOREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9048 OSVANDO JOSÉ DA CRUZ 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
9147 RAYANE GONÇALVES MESQUITA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8600 TATIANA MAIA SILVA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
8438 SANDRA APARECIDA DE MEDEIROS 01/05/2014 a 30/04/2015 01/05/2015 a 30/05/2015
6579 SILVINHA DA SILVA LEAO MOREIRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6584 SIMONE APARECIDA PEREIRA BEZERRA 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
1602 SOLANGE MARIA CASTRO ARAUJO QUEIROZ 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
6822 ZARIO DE CASTRO BRITO 01/08/2013 a 31/07/2014 02/02/2015 a 03/03/2015
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 356 – DG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2174
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO
PERÍODO DE GOZO
6583
CLOVES DIAS TEIXEIRA
01/08/2013 a 31/07/2014
02/02/2015...