NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Tays Alves Martins AP-10
Juara Mendes Nogueira AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Tays Alves Martins
Juara Mendes Nogueira
AP-10
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Magda Ione Pinheiro AP-10
Aparecida de Fátima Resende AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2014:
Magda Ione Pinheiro
Aparecida de Fátima Resende
AP-10
AP-14
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Hugo Marquez Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo
a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 14 de agosto de 2013, para considerar Rosânia Maria da Silva Pisoni
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 764, de 14 de agosto de
2013, para considerar Rosânia Maria da Silva Pisoni, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Carla Souza Melo AP-14
Jhonathan Soares da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Carla Souza Melo
Jhonathan Soares da Silva
AP-14
AP-19
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Manoel Rodrigues de Sousa AP-16
Alessandro Gomes dos Santos AP-17
José Mendonça de Abreu Filho Assessor Especial de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.095
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2014:
Manoel Rodrigues de Sousa
Alessandro Gomes dos Santos
José Mendonça...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Abnael Rodrigues Ferreira AP-19
Samara Osilia Azevedo de Paula AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Abnael Rodrigues Ferreira
Samara Osilia Azevedo de Paula
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Fabrizio Soares Souza AP-19
João Evangelista de Melo Pinheiro AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 14 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2014:
Fabrizio Soares Souza
João Evangelista de Melo Pinheiro
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Régis da Silva Rodrigues, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto Adm. nº 759, de 14/08/2013 Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-05
Decreto Adm. nº 885, de 17/09/2013 Paulênio Alves Azevedo AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 14 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marta Christiane Sousa Araujo, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a
partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de fevereiro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo Castro de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 25 de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Abimael dos Santos Wanzeler, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Vinicius Moreira de Jesus, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de março de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Fernanda Santos Carneiro AP-19
Pio Ribeiro Netto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Fernanda Santos Carneiro
Pio Ribeiro Netto
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 19 de fevereiro de 2014, para considerar Sandoval Martins da Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 12 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160, de 19 de fevereiro de
2014, para considerar Sandoval Martins da Costa, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Eduardo...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Wellington Lima da Silva AP-12
Maria Natividade Barbosa da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2014:
Wellington Lima da Silva
Maria Natividade Barbosa da...
CONCEDER ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – MC, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 9”, a partir de 24 de abril de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 044-DG, de 06 de março de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 176, DE 12 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.092
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Joel Pereira da Silva, matrícula nº 819,
ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – MC, progressão funcional para a
Classe/Padrão “B 9”, a partir de 24 de abril de 2013, por...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 11 DE MARÇO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.093
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio César Pereira Ratto, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no gabinete do Deputado
Freire Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, que concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, matrícula nº 132, Assistente Legislativo Especializado – TC, apenas para incluir nos proventos a Produtividade no percentual de 20% (vinte por cento) a partir de 1º de setembro de 2012, conforme o Processo nº 2013/24830/001100 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 10 DE MARÇO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, e
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 689, de 29 de julho de 2011, que
concedeu Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA ROCHA COÊLHO, matrícula nº 132, Assistente...