EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 695, DE 3 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maryelle Quinta Barbosa, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Almoxarifado da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de agosto de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Arquimar Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 2 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arquimar Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no período de 1º de agosto a 31 de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 682, DE 25 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisca Poliana Gomes de Abrantes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 674, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Sousa Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 670, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raydenize Neres de Barros Costa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 669, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evantuir Rubens Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 668, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yuri José de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor
de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de
1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 667, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Rodrigues de Araujo Neto, do cargo em
comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Marcelo
Lellis, a partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eugenia Arantes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a
partir de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Acionilia Moreira Gomes de Souza AP-15
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Alyne de Sousa Lima AP-15
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Alinne Galvão Pereira AP-14
Decreto Adm. nº 173, de 21/02/2011 Anielly Gomes Paes AP-17
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Artemísia Nestor Ribeiro AP-18
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Célio Barros Maracaípe AP-13
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Eva Mendes Carvalho Teles AP-18
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Jailma Capistrano de Azevedo AP-14
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Janio Soares Reis AP-18
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 João Carneiro Filho AP-14
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Maria Helena da Silva Guimarães AP-18
Decreto Adm. nº 172, de 21/02/2011 Perques Leonel Batista AP-14
Decreto Adm. nº 356, de 21/03/2011 Tiago da Silva Costa AP-14
Decreto Adm. nº 174, de 21/02/2011 Vanusa Ribeiro Alencar AP-14
Decreto Adm. nº 171, de 21/02/2011 Vinicius de Sousa Nogueira AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 633, 11 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 630, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo Aires Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de julho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 629, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ismael Freire Cavalcante, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2011:
Senhora Simão Silveira AP-03
Valter da Silva Silveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 628, DE 11 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Senhora Simão Silveira
Valter da Silva...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011:
Cléia Pinheiro da Gama AP-19
Luciano Pires Barbosa AP-19
Maria Madalena Tavares Pinheiro AP-19
Antonio Junqueira Filho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 615, DE 7 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Cléia Pinheiro da Gama
Luciano Pires...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 283, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Zilda Pereira e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 612, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 283, de 25 de fevereiro de
2011, na parte em que nomeou Zilda Pereira e Silva, para considerá-la nomeada para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2011:
Juliana Rodrigues Gonçalves Faria AP-19
Nara Lucia da Costa Messias Bringel AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 604, DE 4 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Juliana Rodrigues Gonçalves Faria
Nara...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Maria Abadia de Oliveira Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Airton Carlos da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Marcos Miranda Campos AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 José Wilson Rodrigues Tavares AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Tatiane Pereira Rocha AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Alceu Alves da Silva Junior AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Geraldino Batista da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Eurípedes da Cruz Marinho Costa AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Gilberto Costa dos Santos AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Roselina Gonçalves de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 179, de 21/02/2011 Daniella Dias Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Torquato Ferreira Marinho AP-18
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Romário Antonio da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 José Edson da Silva AP-19
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Julio Lima Ramos AP-19
Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Gilda Rodrigues dos Santos AP-14
Decreto Adm. nº 339, de 17/03/2011 Kézia Reis de Souza AP-12
Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 Adailde dos Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 592, 27 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de julho de 2011, conforme...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011:
Decreto Adm. nº 205, de 18/03/2009 Luiza Cabral Paiva AP-18
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Luma Saraiva Maciel AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 590, 27 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.867
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2011, conforme...
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho Funcional, nos termos do art. 14 da Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005.
PORTARIA N.º 081 – P, DE 20 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1627
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com fulcro no disposto no art. 20 da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e em consonância com a Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER progressão funcional aos Servidores do Quadro Permanente de
Pessoal desta Casa de Leis, após aprovação na Avaliação Especial de Desempenho...
Altera a Resolução nº 255, de 8 de março de 2007, que institui o Auxílio Alimentação.
RESOLUÇÃO Nº 298, DE 24 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.869
Altera a Resolução nº 255, de 8 de março de 2007,
que institui o Auxílio Alimentação.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O art. 3º da Resolução nº 255, de 08 de março de 2007, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 3º A concessão de Auxílio-Alimentação aos servidores ocupantes de cargos de
provimento em comissão de Gabinetes de Deputados limitar-se-á a 50 (cinquenta) servidores,
por indicação de cada Deputado. Ficando os...