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    Decreto Administrativo nº 775 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR Herlan Torres Campos

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 775, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Herlan Torres Campos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 23 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 774 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 774, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juliana Pereira de Oliveira, do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 23 de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

    Decreto Administrativo nº 766 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Gizele Soares Moreira AP-14 Claudio dos Reis Pereira AP-14 Marinete Mesquita Cavalcante Pereira AP-14 Sirley Ferreira da Fonseca AP-14 Cristiano Targino Ferreira AP-14 Edmarcos Ferreira de Castro - Tornou sem efeito pelo Dec.871/11 Taisa Pereira Rocha AP-14 Jonathan Pereira Santos AP-19 Ana Paula Alves da Silva AP-19 Marta Aparecida Marquez AP-19 Neide Barbaresco Silva AP-19 Maria Ivanilda da Paz Silva AP-19 Ulisses Melauro Barbosa AP-19 Lourenço Correa Bezerra AP-19 Tácio Barbaresco Silva AP-19 Rangel Barbaresco Silva AP-19 Leomar Guedes Martins AP-19 Antonia Feitosa Ferreira AP-19 Solange Fernandes dos Reis AP-19

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Gizele Soares Moreira Claudio dos Reis...

    Decreto Administrativo nº 765 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes: Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 José Orlando Sales AP-14 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Lucineide Matias da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Manoel Rodrigues de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Maria Antonia Diogo Perdigão AP-12 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Maria Jacilene Alves da Silva AP-19 Decret Adm. nº 131, de 14/02/2011 Maria Luciene Matias AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Melciane Henrique da Costa AP-14 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Osvaldo Lopes dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Rafaela Marques de Sena AP-19 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Salustriano Lucas Marquez Lemes AP-06 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Sueli Almeida Guimarães AP-14 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Valdene Batista Rios Feitosa AP-17 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Zacarias Rodrigues dos Santos Filho AP-14

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 765, DE 19 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme...

    Decreto Administrativo nº 761 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz: Paulo Henrique da Silva AP-18 Angelita Barbosa dos Santos AP-18

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 19 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Paulo Henrique da Silva Angelita...

    Decreto Administrativo nº 754 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe: Decreto Adm. nº 481, de 16/06/2011 Maria do Socorro Bezerra de Araújo AP-19 Decreto Adm. nº 349, de 21/03/2011 Alessandro Nunes dos Santos AP-19 Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Osias Albernaz da Silveira AP-19 Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Elvesso Alves Lima AP-19 Decreto Adm. nº 542, de 10/06/2011 Arlete de Jesus Barros AP-19

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 754, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Republicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de agosto de 2011,...

    Decreto Administrativo nº 748 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marli Vitorino da Silva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 747 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR Eduardo Damazio Vitorino Coelho

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Damazio Vitorino Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 740 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis: Simone Araujo Viana AP-18 Iracy Gomes de Souza AP-18 Amira de Assis Lobo AP-18 Nielson Farias de Queiroz AP-18 Yuri José de Oliveira AP-18 Leni Badaró de Oliveira AP-18

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Simone Araujo Viana Iracy Gomes...

    Decreto Administrativo nº 736 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR Marcos Antonio da Silva Junior

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.875 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Marcos Antonio da Silva Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 735 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso: Ana Maciel de Souza AP-18 Robson Carvalho da Silva Correia AP-18 Alan Souza Costa AP-18 Airton Lopes Ramalho AP-18 Eurides Paulino de Sousa AP-18 Silvanete Guimarães Silva Paiva AP-18 Any de Mattos Ferreira Batista AP-18 Thiago Soares Batista AP-18 Maria de Jesus Vieira da Silva AP-18

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 16 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Ana Maciel de Souza Robson Carvalho...

    Decreto Administrativo nº 729 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto: Eneas de França Carvalho AP-18 Raimunda Pereira da Luz AP-18 Kenia Pereira da Silva Nogueira AP-18

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 Republicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Eneas de França Carvalho Raimunda...

    Decreto Administrativo nº 720 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão: Hearlei Roger Moreno de Oliveira AP-13 Josefa de Oliveira Amaro AP-13 Juarez Rodrigues dos Santos AP-13 Hugo Diniz Galindo AP-13 Maria José da Mota AP-14 Carla Michely Ribeiro e Jesus AP-19 Severino Pereira da Silva AP-19

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 720, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Republicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 5 de agosto de 2011, conforme relação abaixo: Hearlei Roger Moreno de Oliveira Josefa...

    Decreto Administrativo nº 716 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 716, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 715 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR Josaefa de Oliveira Amaro

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 715, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Josaefa de Oliveira Amaro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 714 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 714, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Hearlei Roger Moreno de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

    Decreto Administrativo nº 712 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    NOMEAR Maria José Diniz Cavalcante Galindo

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 712, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria José Diniz Cavalcante Galindo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência...

    Decreto Administrativo nº 710 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 710, DE 11 DE AGOSTO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Maria Aparecida Grazielly Pereira Araujo, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

    Decreto Administrativo nº 702 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 24/10/2011

    EXONERAR José Cardoso

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 702, DE 5 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Cardoso, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de...

    Decreto Administrativo nº 701 de 2011

    Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/10/2011

    NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2011.

    DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 5 DE AGOSTO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sidnei Dourado Campos, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto...