Art. 1º DISPENSAR a licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à locação do imóvel para abrigar móveis usados desta Casa de Leis, localizado na 103 Sul, Rua SO ? 05, Conjunto 03, Lote 32, na cidade de Palmas, em favor do Senhor LUIS CARLOS BECKER DO PRADO LIMA, CPF n.º 472.436.430-00, processo nº 00312/2011, pelo período de 6(seis) meses, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
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1 189 / 2011 Portaria Presidência Art. 1º Delegar poderes ao Secretário Geral Roger Luis Monteiro Tolentino e a Diretora de Área Orçamentária e Financeira, Vilma de Aguiar Martins Batista, para na ausência do Senhor Presidente Deputado Raimundo Moreira, assinarem Nota de Empenho - NE, Programação de Desembolso - PD e Relação Externa de Ordem Bancária - RE, bem como praticar os atos relativos à realização de despesas desta Casa de Leis.
PORTARIA N.º 189A–P, DE 19 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1865
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na C.I. Nº 0055/DIRAD, de fls. 02, dos autos, que
solicita ao Protocolo Geral autuação do processo referente ao curso de licitação para
capacitação de servidores desta...
CONCEDER a José Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº 132, Assistente Legislativo Especializado ? Assistência Técnica em Contabilidade, integrante do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Legislativo, com 180 horas mensais, aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, por ter cumprido os requisitos legais, assegurando-lhe paridade de vencimentos, fixados os proventos integrais de seu cargo no valor de R$ 9.884,06 (nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 29 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011, tendo o que consta dos Autos do Processo 2010/2483/001696,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a José Arimatéia Rocha Coelho, matrícula nº 132,
Assistente Legislativo Especializado – Assistência Técnica em Contabilidade, integrante...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Setubal Nazareno, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Henriette Motta Arantes, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 687, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henriette Motta Arantes, do cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa Publicidade e Propaganda da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de...
EXONERAR Rose Mary Cerqueira, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2011
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 686, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rose Mary Cerqueira, do cargo em comissão de Diretora da
Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 1º de maio de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 195, de 23 de fevereiro de 2011, em que nomeou Walter Nunes Viana Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 685, DE 26 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.862
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 195, de 23 de fevereiro de 2011, em
que nomeou Walter Nunes Viana Júnior, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Gregory Ribeiro Neves AP-18
João Cândido Neto AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 25 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Gregory Ribeiro Neves
João Cândido...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Decreto Adm. nº 428, de 25/04/2011 Maria Oneida Borges Brandão AP-14
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Antônio Cândido Fernandes AP-18
Decreto Adm. nº 156, de 18/02/2011 Sandra Alves da Silva Machado AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 683, DE 25 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2011, conforme...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 167, de 18 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Marly Carvalho da Silva Correia
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 681, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 167, de 18 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Marly Carvalho da Silva Correia, para considerá-la nomeada para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 680, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leonardo de Souza Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 679, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karolyne da Costa Reis Marques, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258, de 25 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Antonio de Pádua Soares Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 678, DE 21 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258, de 25 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Antonio de Pádua Soares Marques, para considerá-lo nomeado para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 677, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elice Maria Soares Milhomem, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de
1º de julho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Luciano Cruz da Silva AP-18
Karinne Alves de Alencar AP-18
Francisco Diego Souza Queiroz AP-19
Vanuza Rejane Gomes Feitosa Silva AP-19
Martoniel da Silva Aguiar AP-19
Thayse Lopes Nunes Gomes AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 676, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Luciano Cruz da Silva
Karinne Alves...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
Decreto Adm. nº 217, de 24/02/2011 Elikeia Pereira Cabral AP-18
Decreto Adm. nº 397, de 15/04/2011 Eva Fidelis da Silva AP-12
Decreto Adm. nº 353, de 17/05/2007 Marinete Bezerra AP-13
Decreto Adm. nº 288, de 20/04/2007 Sheila Dayana Oliveira Sá AP-12
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 675, DE 20 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 673, DE 19 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Márcia Neiva de Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de
julho de 2011.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Natanna Moreira Alves AP-10
Nilma Rodrigues Pinto AP-12
Patrick Ernani Carneiro Locatelli AP-13
Cláudia Faria Nasser Silva AP-14
Neusa Maria Evangelista AP-18
Leonardo Veras Dichoff AP-18
Deuriane Vieira Brito AP-18
Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 672, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de julho de 2011,
conforme relação abaixo:
Natanna Moreira Alves
Nilma Rodrigues...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 155, de 18 de fevereiro de 2011, na parte que nomeou Marina Silva de Morais
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 671, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 155, de 18 de fevereiro de 2011,
na parte que nomeou Marina Silva de Morais, para considerá-la nomeada para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 666, DE 18 DE JULHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.863
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odvanir Jerônimo da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...