Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2006 ? 5/2/2007, suspensas através da Portaria n.º 020, de 31 de janeiro de 2007, publicada no Diário da Assembleia n.º 1513, para 4/5 a 2/6/2011.
PORTARIA N.º 171 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Armando Soares de
Castro Formiga, matrícula n.º 744, referente ao período aquisitivo 6/2/2006 –
5/2/2007, suspensas através da Portaria n.º 020, de 31 de janeiro de 2007, publicada no
Diário da Assembleia n.º 1513, para 4/5 a 2/6/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo 16/12/2009 ? 15/12/2010, para 18/7 a 1º/8/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 170 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciana Barbosa
Fonseca, matrícula n.º 818, referente ao período aquisitivo 16/12/2009 – 15/12/2010,
para 18/7 a 1º/8/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 169 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento ao servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
PORTARIA N.º 168 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por
ocasião do aniversário no mês de julho de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 167 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, por
ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, referente ao período aquisitivo 23/4/2010 ? 22/4/2011, de 2 a 31/5/2011, para 11 a 25/7/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 166 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Glauber Andrade Barros,
matrícula n.º 794, referente ao período aquisitivo 23/4/2010 – 22/4/2011, de 2 a
31/5/2011, para 11 a 25/7/2011, o primeiro período, o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Márcio de Oliveira Alves, matrícula n.º 761, referente ao período aquisitivo 24/2/2010 ? 23/2/2011, de 2 a 31/5/2011, para 9/12/2011 a 7/1/2012.
PORTARIA N.º 165 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Márcio de Oliveira Alves,
matrícula n.º 761, referente ao período aquisitivo 24/2/2010 – 23/2/2011, de 2 a
31/5/2011, para 9/12/2011 a 7/1/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
PORTARIA N.º 164 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º
087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título
de adiantamento a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, por
ocasião do aniversário no mês de maio de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, da Comissão de Constituição e Justiça para a Procuradoria Jurídica - DIRJU, a partir de 11 de abril de 2011.
PORTARIA N.º 163 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1843
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Dorema Silva Costa, matrícula
n.º 209, da Comissão de Constituição e Justiça para a Procuradoria Jurídica - DIRJU, a
partir de 11 de abril de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 13 dias do mês de abril...
Convalida os atos praticados na vigência das Medidas Provisórias nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 30 DE MARÇO DE 2011
Publicado no Diário da Assembléia Nº 1.839
Convalida os atos praticados na vigência das Medidas
Provisórias nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de 2011.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São convalidados todos os atos praticados com base nas Medidas Provisórias n°
02, de 09 de fevereiro de 2011; nº 03, de 14 de janeiro de 2011; nº 04, de 09 de fevereiro de
2011; n° 05, de 19 de janeiro de 2011; nº 06, de 09 de fevereiro de 2011; nº 07, de 09 de
fevereiro de 2011; n° 08,...
Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, referentes ao exercício de 2009.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 91, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1852
Aprova o balanço geral do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e
Reequipamento Técnico do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins, referentes ao exercício de 2009.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins e do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal
de Contas do Estado do...
Aprova do Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2008.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1852
Aprova do Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2008.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova, e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins,
referentes ao exercício de 2008.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG nº 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria nº 00001410/2011 CESSÂO/SEPLAG, de 2 de maio de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 194 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 27 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria Luiza
Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG nº 4663276/SSP-SE,
integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, colocada a
disposição deste Poder...
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no período de 17 a 31 de maio de 2011.
PORTARIA N.º 188 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º
1, Coordenador de Publicações Oficiais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Walter Pires Luz, matrícula n.º 284,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Solange Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7, integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.622 - CSS, de 11 de maio de 2011, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 187 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Solange
Guimarães Labre Bitar, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 145041-7,
integrante do quadro de Pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste
Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, o servidor Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1633 - CSS, de 11 de maio de 2011, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 186 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lélis, o servidor
Wesley da Silva Lima, Assistente Administrativo, matrícula n.º 700967-4, integrante
do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo,
através do...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 824615-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.630 - CSS, de 11 de maio de 2011, no período de 16 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 185 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Geraldo, a servidora
Paula Rodrigues Zerbini, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 824615-7,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, colocada a disposição deste
Poder Legislativo,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor José Cardoso, Administrador, matrícula n.º 90003490-4, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.357 - CSS, de 14 de abril de 2011, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 184 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado José Roberto, o servidor José
Cardoso, Administrador, matrícula n.º 90003490-4, integrante do Quadro-Geral do
Poder Executivo, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º
1.357 - CSS,...
Art. 1º As férias dos servidores efetivos e comissionados serão organizadas em escala anual pela Diretoria de Recursos Humanos ? DIRHU, aprovada pelo Secretário-Geral, na forma e prazos estabelecidos nesta portaria.
PORTARIA N.º 183 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts.
79, 80 e 83 a 87, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, e a necessidade de
regulamentar a programação e o gozo das férias dos servidores deste Poder,
RESOLVE:
Art. 1º As férias dos servidores efetivos e comissionados serão
organizadas em escala anual pela Diretoria de Recursos Humanos – DIRHU, aprovada
pelo Secretário-Geral, na forma e prazos estabelecidos nesta portaria.
Art....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Magda Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 1.590 - CSS, de 6 de maio de 2011, no período de 9 de maio a 31 de dezembro de 2011, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 182 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1849
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência, a servidora Magda
Francisca de Moraes Matos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 743615-7,
integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, colocada a disposição deste Poder
Legislativo, através do Ato...