Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2009 ? 16/5/2010, de 8 a 22/11/2010, para 10 a 24/2/2011.
PORTARIA N.º 287 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Adão Nilson Alves
Gomes, matrícula n.º 1, referente ao período aquisitivo 17/5/2009 – 16/5/2010, de 8 a 22/11/2010,
para 10 a 24/2/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 ? 24/3/2010, de 1º a 30/11/2010, para 17 a 31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 286 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas,
matrícula n.º 793, referente ao período aquisitivo 22/3/2009 – 24/3/2010, de 1º a 30/11/2010, para
17 a 31/12/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º 330, referente ao período aquisitivo 10/8/2009-9/8/2010, de 1º a 30/10/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 285 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor José Egídio da Silva, matrícula n.º
330, referente ao período aquisitivo 10/8/2009-9/8/2010, de 1º a 30/10/2010, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 6/10 a 4/11/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009-31/7/2010, de 6/10 a 4/11/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1801
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no
mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2009 ? 22/10/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para 20/6 a 19/7/2011.
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º
356, referente ao período aquisitivo 23/10/2009 – 22/10/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para 20/6 a
19/7/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 24 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006 ? 31/1/2007, para 27/9 a 26/10/2010.
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa,
matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 1º/2/2006 – 31/1/2007, para 27/9 a 26/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 22 dias do mês de setembro de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 ? 19/7/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para 1º a 15/12/2010, o primeiro período e 1º a 15/2/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 280 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sérgio Ricardo Vital Ferreira,
matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2009 – 19/7/2010, de 3/11 a 2/12/2010, para
1º a 15/12/2010, o primeiro período e 1º a 15/2/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 ? 31/7/2010, de 4/10 a 2/11/2010, para 8 a 22/10/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles,
matrícula n.º 227, referente ao período aquisitivo 1º/8/2009 – 31/7/2010, de 4/10 a 2/11/2010, para
8 a 22/10/2010, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, a partir de 1º de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 277 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743,
da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Assistência ao
Plenário - COASP, a partir de 1º de setembro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, para 20/9 a 4/10/2010 o primeiro período e para 20/12/2010 a 3/1/2011 o segundo.
PORTARIA N.º 276 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira,
matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, para 20/9 a 4/10/2010 o
primeiro período e para 20/12/2010 a 3/1/2011 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 ? 1º/1/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º
3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009 – 1º/1/2010, de 1º a 30/9/2010, para 1º/2 a 2/3/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 14 dias do mês de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho, matrícula n.º 157, no período de 27 de agosto a 24 de dezembro de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
PORTARIA N.º 154 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado
Filho, matrícula n.º 157, no período de 27 de agosto a 24 de dezembro de 2010, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2010, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 153 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2010, na forma
dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de
dezembro...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 022, de 29 de janeiro de 2010, que lotou a servidora Eliane Severino da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, na Diretoria de Medicina e Odontologia, a partir de 30 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 152 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 022, de 29 de janeiro de 2010, que lotou a servidora
Eliane Severino da Silva, Cirurgiã-Dentista, matrícula n.º 863224-3, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, na Diretoria de Medicina...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 198, de 11 de dezembro de 2009, que lotou a servidora Irene Duarte de Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 829115-2, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins ? ADAPEC/TOCANTINS no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 151 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 198, de 11 de dezembro de 2009, que lotou a
servidora Irene Duarte de Vasconcelos, Assistente Administrativo, matrícula n.º 829115-2,
integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190, de 1º de dezembro de 2009, que lotou a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 150 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 190, de 1º de dezembro de 2009, que lotou a
servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, matrícula n.º 824342-5, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Administração do Estado do Tocantins, no Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Sérgio Augusto Pereira Lorentino, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 846164-3, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.199 ? CSS, de 15 de setembro de 2010, no período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 149 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Raimundo Palito o servidor Sérgio
Augusto Pereira Lorentino, Analista Técnico-Jurídico, matrícula n.º 846164-3, integrante do
quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins, colocado a disposição...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079 ? P, de 27 de abril de 2010, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 148 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 079 – P, de 27 de abril de 2010, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Ana Maria Gorete Cardoso da Silva, matrícula
n.º 312, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 13 de setembro...