DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de agosto de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 609, DE 2 DE AGOSTO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143,
no cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009 em que nomeou Jeiciane Carvalho Virginho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 593, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 10, de 2 de janeiro de 2009 em que
nomeou Jeiciane Carvalho Virginho, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 587, DE 11 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA JÚNIOR para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 11
de julho de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de fevereiro de 2010 em que nomeou Rosa Maria da Silva Leite
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 581, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de fevereiro de 2010 em
que nomeou Rosa Maria da Silva Leite, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 580, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR EDUARDO GOMES LOBO do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 579, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderlei Hagestedt para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 578, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR KATIÚSSIA GARCIA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 577, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gersoni Gomes dos Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de março de 2010 em que nomeou Ronaldo Bueno Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 576, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 267, de 18 de março de 2010 em que
nomeou Ronaldo Bueno Marques, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 575, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Getulino Alves Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 574, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elcivânia Barros de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 573, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elaine Carvalho de Araujo, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de junho de
2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 8 de março de 2010 em que nomeou Adcleyce Pereira Aires, e o Decreto Administrativo nº 244, de 17 de março de 2010 em que nomeou Karolyne da Costa Reis Marques
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 572, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 194, de 8 de março de 2010 em que
nomeou Adcleyce Pereira Aires, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 571, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Patrícia Ferreira Lopes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de 2009 em que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, o Decreto Administrativo nº 180, de 17 de março de 2009 em que nomeou Yonara Barros de Abreu, e o Decreto Administrativo nº 245, de 17 de março de 2009 em que nomeou Marlene Soares Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 570, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 466, de 18 de maio de 2009 em que
nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em que nomeou João de Paula Inácio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 1º DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 689, de 21 de setembro de 2009 em
que nomeou João de Paula Inácio, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Regiária Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de julho de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 5 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.796, de 24/08/2010
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regiária Pereira Aires, para exercer o cargo em comissão de
Diretora da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves, matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2009-20/8/2010, de 21/8 a 19/9/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 244 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Benedito dos Santos Gonçalves,
matrícula n.º 340, referente ao período aquisitivo 21/8/2009-20/8/2010, de 21/8 a 19/9/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 243 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Daniel Mendes, matrícula n.º 8067, por ocasião do aniversário no mês de
agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º 156, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 - 30/9/2010, de 27/10 a 25/11/2010, para 16/11 a 15/12/2010.
PORTARIA N.º 242 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula n.º
156, referente ao período aquisitivo 1º/10/2009 - 30/9/2010, de 27/10 a 25/11/2010, para 16/11 a
15/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 9 dias do...