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Decreto Administrativo nº 408 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011. Anderson Rodrigues Cavalcante Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar César Benício da Conceição Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril de 2011. Anderson Rodrigues Cavalcante César Benício da Conceição Assessor...

Decreto Administrativo nº 407 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Fernando Miranda Costa de Souza Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político José Soares de Oliveira Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Fernando Miranda Costa de Souza José...

Decreto Administrativo nº 406 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Rose Dayanne Santana Nogueira AP-11 Jesuilton Pereira Valadares AP-18 Djaime Ferreira Lima AP-18 Marilene Francisca Rocha AP-18 José Domingos Mendes Reis AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Rose Dayanne Santana Nogueira Jesuilton...

Decreto Administrativo nº 405 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Joseniso Elias Pereira Neto AP-18 Meire Lucy Trovo Lenza AP-18 Patrícia Ivone Araujo de Lima Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Joseniso Elias Pereira Neto Meire...

Decreto Administrativo nº 404 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 282,de25/02/2011 Patrick Simão de Oliveira AP-01 Dec.Adm. nº 834,de 07/12/2010 Elaine Christina Pinheiro Borges AP-05 Dec.Adm. nº057, de 21/01/2010 Ricardo dos Santos Souza Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 403 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011. Romina Silva Azevedo AP-07 Ranyele Vitória Silva de Oliveira AP-08 Dailson Ribeiro de Sousa AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de 2011. Romina Silva Azevedo Ranyele Vitória Silva de Oliveira Dailson...

Decreto Administrativo nº 402 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2011

NOMEAR Diuva Oliveira Morais Bastos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Diuva Oliveira Morais Bastos, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 400 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: João Paulo Soares AP-19 Odair Alves Machado AP-19 Elaine Sandra Ferreira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: João Paulo Soares Odair Alves...

Decreto Administrativo nº 399 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011. Ariston Nogueira de Sousa AP-19 Hercilene Nascimento Silva AP-19 Lívia Martins carneiro de Sousa AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2011. Ariston Nogueira de Sousa Hercilene Nascimento Silva Lívia...

Decreto Administrativo nº 398 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 18 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Raphael Hayllander dos Santos Sousa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidencia, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 397 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 760, de 21 de outubro de 2009, em que nomeou Eva Fidelis da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 396 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Carlos Antonio Pereira Matos AP-15 Antonio Alves de Oliveira AP-18 Leandro Rafael Martins Pereira Barreto AP-18 Maria da Cruz Vieira AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Carlos Antonio Pereira Matos Antonio...

Decreto Administrativo nº 395 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Castro Queiroz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 394 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Felipe Espíndola França Sousa AP-09 José Luis Santos AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Felipe Espíndola França Sousa José...

Decreto Administrativo nº 393 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011. Claudimeire Barbosa Pereira Vall AP-09 José Carlos Andrade Jardim AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de abril de 2011. Claudimeire Barbosa Pereira Vall José Carlos Andrade Jardim AP-09 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 392 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Decreto Adm. nº 570, de 02/07/2010 Yonara Barros de Abreu AP-05 Decreto Adm. nº 228, de 25/02/2011 Aurimárea Pereira da Silva AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011,...

Decreto Administrativo nº 391 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Maria Aristela de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Aristela de Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 390 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

EXONERAR Luiz da Silva Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 15 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Luiz da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de abril de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 389 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme relação abaixo: Dec.Adm. nº 300,de 16/03/2011 Naysângela Gomes Tenório AP-13 Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Fernanda Gomes Brito AP-13 Dec.Adm. nº176, de 25/02/2011 Francisca Ferreira Lima de Oliveira AP-15 Dec.Adm. nº 176 de 25/02/2011 Joseli Sousa Pacheco AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 14 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de abril de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 388 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/05/2011

NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 14 DE ABRIL DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.845 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilberto Andrade de Carvalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto,...