DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 589, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MARIA DEUZAMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pedro Lima, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 588, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR IZANA SOUSA TORRES, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 586, DE 11 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR GILVAN RODRIGUES BEZERRA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 11 de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 585, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leônidas Luiz de Castro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 584, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 482, de 17 de junho de 2010, em que
nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 583, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR MÔNICA PEREIRA DE FIGUEIREDO NARCISO, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em que nomeou Raimundo Dias Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 582, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 17 de março de 2010, em
que nomeou Raimundo Dias Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Davi dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Especial
de Gabinete, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Maria Alice de Sousa, Valdete dos Santos Carneiro e Neusa Rodrigues Aragão
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Alice de Sousa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, Valdete dos Santos Carneiro para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial de Líder de Bloco Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 562, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Antônio Cavalcante Passos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourival Lino da Silva, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Bezerra de Sousa Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 2 DE JULHO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1792
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriano Maurício da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
julho de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER, a partir de 21 de maio de 2010, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembleia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa, Classe ?A?, Padrão 4, para Classe ?A?, Padrão 5, abaixo relacionada: Marília Rodrigues de Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 26 DE MAIO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei N.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638, Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 9 de agosto a 7 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 127 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Serviços Gerais, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Vidal de Sousa
Machado, matrícula n.º 692,...
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, no período de 23 de agosto a 21 de setembro de 2010.
PORTARIA N.º 126 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513,
Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Clayton Cristus
Rodrigues,...
Considerando que a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, Coordenadora de Imprensa Publicidade e Propaganda, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elpídio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, no período de 1º a 30 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 125 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79,
Coordenadora de Imprensa Publicidade e Propaganda, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elpídio Ferreira
Lopes,...
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, no período de 2 a 31 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 124 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que a servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, Chefe de
Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Isaureth...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Bosco Martins Bringel, matrícula n.º 8068, no período de 2 a 31 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 123 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66,
Diretor Orçamentário e Financeiro, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor João Bosco
Martins Bringel, matrícula...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 12 de abril de 2010, que lotou o servidor Davi dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398, integrante do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 122 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1793
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 072, de 12 de abril de 2010, que lotou o servidor
Davi dos Santos, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape n.º 0091398,
integrante do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, no Gabinete do Deputado...