Considerando que o servidor Marcus Vinicius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, Diretor de Documentação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no período de 2 a 16 de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 112 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Marcus Vinicius Résio do Carmo,
matrícula n.º 266, Diretor de Documentação, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Walter Pires Luz, matrícula n.º 284, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 9 de junho a 23 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
PORTARIA N.º 110 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88
inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde a servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, no período de 9 de junho a 23 de julho de
2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 9 de junho a 8 de julho de 2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
PORTARIA N.º 109 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1790
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88
inciso I, da Lei n.º 1818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Glauber Andrade Barros, matrícula n.º 794, no período de 9 de junho a 8 de julho de
2010, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 438/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilmara Matos Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretaria Legislativo, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de
2009.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga Resultado Final 9,4
Juliana Cavalcante de Oliveira Resultado Final 9,0
Lenice Rocha de Albuquerque Resultado Final 8,3
Lilian Fernandes da Cruz Resultado Final 9,0
Márcio de Oliveira Alves Resultado Final 9,2
Rodrigo Rodrigues Noleto Resultado Final 8,8
Sheldon Henrique Santos Resultado Final 8,5
PORTARIA N.º 090 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 20, da Lei nº1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório, através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo
relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lenice Rocha de Albuquerque
Lilian Fernandes da Cruz
Márcio de Oliveira Alves
Rodrigo Rodrigues...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da empresa Brasil Telecom Celular S/A. a prestação dos serviços de fornecimento de telefonia móvel celular à Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para atender às suas necessidades no corrente ano, no valor estimado de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
PORTARIA N.º 018 – P, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o Termo de adesão – Pessoa Jurídica e o contrato com a empresa
Brasil Telecom Celular S.A.;
Considerando tratar-se de serviços de natureza contínua, e ante a necessidade de
emissão de empenho estimativo para atender a referida...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, o servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, retroativo a 9 de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 269 – SG.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art.
12, da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOR, o servidor
Benhur de Oliveira Souza, matrícula n.º 502, retroativo a 9 de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 26 dias do mês de novembro de 2008.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Acácia Maria Torres Gomes média 81
Adão Nilson Alves Gomes média 82
Adilson Domingos da Cruz média 80
.........
PORTARIA N.º 097 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1613
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 053 - P, de 21 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da Segunda Etapa da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Acácia Maria Torres Gomes
Adão Nilson Alves Gomes
Adilson Domingos da Cruz
Afonso José Leal Barbosa
Alcides Carneiro Lopes
Amauri Fonseca de Miranda
Ana Alves Martins
Ana...
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798 média 92,33
PORTARIA N.º 217 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1787
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798
média
92,33
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 216 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1787
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 6º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798
média
96,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, ao 1º
dia do mês de julho de 2010.
DONIZETH...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 215 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 17 à 31/12/2010, para 17 à 31/8/2010.
PORTARIA N.º 214 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais do servidor Márcio Bezerra de
Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 17 à 31/12/2010,
para 17 à 31/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 30...
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/8/2010, de 1º a 30/8/2010, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 213 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza Kruger,
matrícula n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2009-19/8/2010, de 1º a 30/8/2010,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirley Gomes Franklin de Medeiros, matrícula n.º 842629-5, referente ao período aquisitivo 9/7/2007-8/7/2008, para 1º à 30/7/2010.
PORTARIA N.º 212 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Shirley Gomes Franklin de
Medeiros, matrícula n.º 842629-5, referente ao período aquisitivo 9/7/2007-8/7/2008, para 1º à
30/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de junho de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Maria Goreth Cardoso da Silva, matrícula n.º 312, referente ao período aquisitivo 16/7/2009-15/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 19/7 à 17/8/2010.
PORTARIA N.º 211 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Maria Goreth Cardoso da Silva,
matrícula n.º 312, referente ao período aquisitivo 16/7/2009-15/7/2010, de 1º à 30/8/2010, para 19/7
à 17/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2010.
PORTARIA N.º 210 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, por ocasião do
aniversário no mês de agosto de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, a partir de 1º de julho de 2010.
PORTARIA N.º 209 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência às Comissões - COASC, o servidor
Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula n.º 466, a partir de 1º de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês de junho de 2010.
Donizeth A....
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2008 2009
335 Idelma Mota 74 74 74
PORTARIA N.º 208 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 110 - P, de 4 de agosto de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2008/2009, da servidora abaixo relacionada:
Matrícula
335
Nome do Servidor
Idelma Mota
Biênio
2008 2009
74
74
Média
74
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o segundo periodo das férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2008-15/7/2009, para 2 à 16/7/2010.
PORTARIA N.º 207 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo periodo das férias legais do servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2008-15/7/2009, para
2 à 16/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 29 dias do mês...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2010.
PORTARIA N.º 206 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1786
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Suyanne dos Santos Machado, matrícula n.º 270, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...