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Decreto Administrativo nº 564 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Zilda Pereira e Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Zilda Pereira e Silva, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 563 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Djanira Alves de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 563, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Djanira Alves de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 558 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Walquíria de Souza Milhomem, Rubiane de Castro Amorim e Edison Caetano de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walquíria de Souza Milhomem, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Rubiane de Castro Amorim, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, e Edison...

Decreto Administrativo nº 557 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 468, de 16 de junho de 2010, em que nomeou Irene Costa Madureira, e o Decreto Administrativo nº 441, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Lorena Coelho Moraes.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 468, de 16 de junho de 2010, em que nomeou Irene Costa Madureira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões...

Decreto Administrativo nº 556 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Nilton Ferreira dos Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nilton Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 555 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Éder Luiz Lourenço da Rocha

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 555, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Éder Luiz Lourenço da Rocha, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 554 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Wagner Fernando Brito de Oliveira e Kalinquia Pereira da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wagner Fernando Brito de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, e Kalinquia Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...

Decreto Administrativo nº 553 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Washington José Lima Feitosa, e o Decreto Administrativo nº 255, de 18 de março de 2010 em que nomeou Adriana Grigolo.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440, de 24 de maio de 2010, em que nomeou Washington José Lima Feitosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19...

Decreto Administrativo nº 552 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Layanne Lima Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Layanne Lima Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 551 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Polyana Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Polyana Ferreira da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 550 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Camila Perka

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Camila Perka, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 549 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 22 de setembro de 2009, em que nomeou Leonardo de Souza Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 700, de 22 de setembro de 2009, em que nomeou Leonardo de Souza Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05,...

Decreto Administrativo nº 548 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Roneides Correia Cruz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roneides Correia Cruz, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 547 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Alex Cruz e Castro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alex Cruz e Castro, do cargo em comissão de Secretário de Chefe de Gabinete da Presidência, da Presidência, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 546 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 447, de 14 de maio de 2009, em que nomeou Solange Maria Ribeiro Magalhães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17,...

Decreto Administrativo nº 545 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Fernando Amorim Balestra

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Amorim Balestra, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 544 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Gustavo Guimarães Paiva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gustavo Guimarães Paiva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 543 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Zélia Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zélia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 542 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

EXONERAR Maria da Gloria Rodrigues Vieira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria da Gloria Rodrigues Vieira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete Líder de Bloco Parlamentar, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 541 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2010

NOMEAR Patrícia de Cássia Alves

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 2 DE JULHO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.790 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Patrícia de Cássia Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de julho de 2010. Gabinete da Presidência da...