NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011, conforme relação abaixo:
Sebastião Azevedo da Silva AP-18
Evaldo Silva de Almeida AP-18
Paulo Marcos Mendes Mota AP-18
Francisca Maria da Costa AP-18
José Rodrigues da Costa AP-18
Edivaldo Silva Carvalho AP-13
Adenilson Gomes Fernandes AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2011,
conforme relação abaixo:
Sebastião Azevedo da Silva
Evaldo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Andrade de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e José Soares de Oliveira,
do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Liliane Mascarenhas de Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 181, de 22 de fevereiro de 2011, em que nomeou o servidor Joaquim Lira Cavalcante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 181, de 22 de fevereiro de 2011, em
que nomeou o servidor Joaquim Lira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em Comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Valdemar Ávila Ferreira
Gilberto Andrade de Carvalho
Naysângela Gomes Tenório
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 300, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em Comissão, no gabinete
do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Valdemar Ávila Ferreira
Gilberto Andrade de...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
José Soares de Oliveira AP-02
Márcio Messias de Paula AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 298, DE 16 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
José Soares de Oliveira
Márcio...
NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 292, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edgardy Anderson Luz Gomes, para exercer o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Decreto Adm. nº 718, de 07/10/2009 Dhemilson Fontes da Silva
Decreto Adm. nº 773, de 21/10/2009 Renato Carneiro Alencar
Decreto Adm. nº 264, de 20/03/2009 Dyogenes Carneiro de Carvalho
Decreto Adm. nº 263, de 20/03/2009 Iracy da Silva Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 291, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2011,...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ieda Maria Ragnini
Denya Martins do Carmo
José Jorge da Silva Junior
Thiago Enrico Siade Barbosa
Darthas Martins do Carmos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no
gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Ieda Maria Ragnini
Denya Martins do Carmo
José Jorge da Silva Junior
Thiago...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011, conforme relação abaixo:
Maria do Espírito Santo Pereira Soares AP-02
Maria Luiza Nascimento AP-06
Edinalva Rosa de Jesus AP-09
Fabiana Barrenquevitcz AP-09
Mikaela Soares Milhomem AP-10
Artus Saboya de Moraes Mello AP-11
Benedito Silvano Fernandes Junior AP-12
Antonio Carlos Porto Aquino AP-15
Edite Pereira de Sá Melo AP-16
Jonas Costa Melo AP-16
Mário Sérgio Barbosa Antunes AP-16
Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues AP-16
Eliete Oliveira dos Santos AP-17
Gustavo Teixeira de Oliveira AP-17
José Wilson Pereira de Lima Júnior AP-17
Katania de Cássia Pereira Figueiredo AP-17
Luzymar Aguiar da Luz AP-17
Raphael Lemos Brandão AP-17
Amarildo Vieira do Nascimento AP-17
Daiane Martins Borges AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.840
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 1º de fevereiro de 2011,
conforme relação abaixo:
Maria do Espírito Santo...
EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206-A, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.837
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionardo Batista Costa, do cargo em comissão de
Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de março de 2011.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011:
Decreto Adm. nº 566, de 13/07/2009 Maria da Conceição Gomes Chaves AP-10
Decreto Adm. nº 482, de 17/06/2010 Barbara Salgado Aguiar AP-15
Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009
Elvesso Alves Lima AP-17
Decreto Adm. nº 304, de 26/04/2007 Núbia Cristina de Souza AP-17
Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Elineide Figueiredo Torres Gomes Barbosa AP-17
Decreto Adm. nº 060, de 13/02/2009 Otelo Santos Lucio AP-17
Decreto Adm. nº 641, de 02/09/2009 Patrícia Lustosa Novaes AP-18
Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Nathieli Mesquita Alencar AP-19
Decreto Adm. nº 251, de 17/03/2010 José Valdi de Noroes AP-16
Decreto Adm. nº 883, de 16/11/2009 Irani Souza Macário AP-19
Decreto Adm. nº 155, de 23/04/2008 Laiana Lustosa Lima Dias AP-19
Decreto Adm. nº 400, de 12/05/2010 Osias Albernaz da Silveira AP-17
Decreto Adm. nº 480, de 16/06/2010 Bruno Henrique Pereira Lustosa Lima AP-19
Decreto Adm. nº 254, de 17/03/2010 Schineider Rodrigues Barco AP-19
Decreto Adm. nº 390, de 04/06/2007 Simone Salgado Aguiar AP-19
Decreto Adm. nº 320, de 14/04/2010 Manoel Marcelino Barros AP-19
Decreto Adm. nº 554, de 09/07/2009 Aelton Nogueira Fernandes AP-19
Decreto Adm. nº 478, de 28/10/2008 Leandro Albino de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro...
EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Norton Rubens Rodrigues Barreira AP-08
José Geraldo Borges Nogueira AP-10
Tiago Andrade de Moraes AP-13
Ediciane Lopo de Jesus AP-17
Francisco Borges da Silveira AP-17
Francisco de Assis Carlos Coutinho AP-17
Joaquim Mauro Nogueira AP-18
Otemir Souza Gomes AP-18
Francisca Virginia Carmo Sousa AP-18
Leônidas Luiz de Castro AP-18
Deuzilene Mascarenhas de Castro AP-18
Maria Carmelia Aguiar Pinheiro AP-18
Beterson Milhomem Coutinho AP-19
Nilo Arruda Miranda AP-19
Maria Aparecida Almeida Venâncio AP-20
Gilson Vieira Silva AP-20
Zélia Ferreira da Silva
Silvanea Vieira Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.834
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos cargos em comissão, os servidores abaixo relacionados,
do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Norton Rubens Rodrigues Barreira
José Geraldo...
NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ereneide Barbosa da Silva, para em comissão, exercer
interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Taquigrafia da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para em comissão,
exercer interinamente o cargo de Diretora da Diretoria de Área Legislativa da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Cirqueira Costa, para em comissão, exercer interinamente
o cargo de Coordenador da Coordenadoria Técnica de Áudio da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.827
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra Luiza Alves Correia, para em comissão, exercer o cargo
de Secretária da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de fevereiro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.830
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leontino Labre Filho, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2011.
Gabinete da Presidência da...
Regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.630
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e ainda de acordo com o § único do art. 41 da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Este Decreto regulamenta as Consignações em Folha de Pagamento, no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins.
Art....
É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco inicial da luta pela emancipação do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 17 DE MARÇO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.836
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º É facultativo, o ponto em 18 de março de 2011, sexta-feira, Dia da
Autonomia, alusivo à data em que, no ano de 1809, foi criada a Comarca do Norte, marco
inicial da luta pela emancipação do Estado...