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Decreto Administrativo nº 748 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR MARILIA RODRIGUES DE AQUINO, EUCILENE GONÇALVES TORRES DE CASTRO e GILSIVANHA DIAS CORREIA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 748, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MARILIA RODRIGUES DE AQUINO para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, EUCILENE GONÇALVES TORRES DE CASTRO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e GILSIVANHA...

Decreto Administrativo nº 747 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR MARILZA SANTANA CARVALHO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 747, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MARILZA SANTANA CARVALHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 746 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR WASHINGTON MARCILIO RIBEIRO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 746, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.809 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR WASHINGTON MARCILIO RIBEIRO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 745 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR MINERVA DICLÉIA VIEIRA B. FERREIRA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 745, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR MINERVA DICLÉIA VIEIRA B. FERREIRA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 744 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, o Decreto Administrativo n.º 180, de 23 de fevereiro 2.010, na parte que nomeou Eliane Pereira Rodrigues

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 744, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 519, de 1º de julho de 2.010, na parte que nomeou Manoel Marques Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19;...

Decreto Administrativo nº 743 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR LUZINETE RODRIGUES COELHO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 743, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR LUZINETE RODRIGUES COELHO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 742 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR BARBARA CAROLINNE GERONIMO RODRIGUES

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 742, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR BARBARA CAROLINNE GERONIMO RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 741 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR ANTONIO MARCOS DO PRADO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 741, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ANTONIO MARCOS DO PRADO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 740 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR ELIAS MONTEIRO DA SILVA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 740, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR ELIAS MONTEIRO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 739 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Ronaldo Gomes Carvalho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 739, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Gomes Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 738 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR GLAYSON ALVES SOARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAVALCANTE LAGO

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 738, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR GLAYSON ALVES SOARES do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES CAVALCANTE LAGO do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete...

Decreto Administrativo nº 737 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR JETRO BENICIO DA COSTA

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR JETRO BENICIO DA COSTA do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretario, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 736 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Lucilene Bernardo Neto

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 736, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucilene Bernardo Neto do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretario, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 735 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

CONCEDER a servidora Lúcia Helena de Godoy, Consultor Legislativo ? Revisor, matrícula n.º 402, o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária retroativo a 23 de novembro de 2009.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 735, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.804 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda o Parecer n.º 1.234/2010, da Procuradoria Geral do Estado, conforme consta no processo n.º 2384PGE/2010, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a servidora Lúcia Helena de Godoy, Consultor Legislativo – Revisor, matrícula...

Decreto Administrativo nº 734 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 15 de abril de 2.010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 734, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 331, de 15 de abril de 2.010, na parte que nomeou João Batista Rodrigues Lima, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo...

Decreto Administrativo nº 733 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Raimundo de Ribamar Bogéa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 733, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Raimundo de Ribamar Bogéa do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 732 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 599, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, o Decreto Administrativo n.º 65, de 21 de janeiro 2.010, na parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, e o Decreto Administrativo n.º 66, de 21 de janeiro de 2.010, na parte que nomeou Claudailsa Maria Saraiva Amaro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 732, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 599, de 2 de julho de 2.010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 731 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

NOMEAR MAYANA ALENCAR DE MATOS, EDUARDO MIGUEL LOBO DA GAMA e LUCAS PAZOLINI COELHO RODRIGUES

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 731, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR MAYANA ALENCAR DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, EDUARDO MIGUEL LOBO DA GAMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08 e LUCAS...

Decreto Administrativo nº 730 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2.010, na parte que nomeou Edson Dourado Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 730, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de maio de 2.010, na parte que nomeou Edson Dourado Moreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08,...

Decreto Administrativo nº 729 de 2010

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/12/2010

EXONERAR Lucyane Lima de Sousa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 729, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. Publicado no Diário da Assembleia nº 1808 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lucyane Lima de Sousa do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete AP-18, do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de outubro de 2010. Gabinete da Presidência...