ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 136, de 15 de abril de 2008, na
parte que nomeou Gilson Pinheiro Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Pereira Lima Marinho, para exercer o cargo em
comissão Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 9 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Maria Dimá Farias de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição, para exercer o cargo em
Comissão de Assessor Especial de Liderança, Maria Dimá Farias de Almeida, para exercer o
cargo de Assessor Parlamentar – AP-11,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rui José Dias Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Liderança, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Janilde Pereira Soares e Osmar Bezerra da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Janilde Pereira Soares, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar AP-13 e Osmar Bezerra da Silva,, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, o Decreto Administrativo n.º 682, de 21 de setembro de 2.009, na parte que nomeou Daniel Fernandes Cirqueira, o Decreto Administrativo n.º 948, de 4 de dezembro de 2.009, na parte que nomeou Weberth Rossine Marinho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 741, de 16 de outubro de 2.009, na
parte que nomeou Dioni Carneiro Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº 0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de 1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de dezembro de 1997.
PORTARIA Nº 099/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.904/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Aparecida Dias Rosário, matrícula nº
0311-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 21 de julho de
1992 a 22 de julho de 1997, em 1 (um)...
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 15 de novembro de 1997.
PORTARIA Nº 098/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.905/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Percília Ferreira Alves, matrícula nº 0056-6,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de
1997, em 1 (um) período de 90 dias,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ilsa Maria de Moura Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Pastor Pedro Lima, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Conceder ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 0306-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 03 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 097/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.923/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº
0306-9, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período de 20 de julho de 1992 a 21 de
julho de 1997, em 1 (um) período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genara de Freitas Lopes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 0051-5, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a 16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 8 de dezembro de 1997 e o segundo a partir de 9 de setembro de 1998.
PORTARIA Nº 096/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.922/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula nº 00515, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 15 de julho de 1992 a
16 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos...
NOMEAR Evandro Rodrigues Guedes e Moizeis Nunes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Rodrigues Guedes, para exercer o cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-20, Moizeis Nunes da Silva, para exercer o cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
Art. 1º Conceder à servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 0202-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de fevereiro de 1998.
PORTARIA Nº 095/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.903/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Devanira Cássia de Freitas, matrícula nº 0202-0,
Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 11
de julho de 1997, em 1 (um) período...
Art. 1º Conceder ao servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 0259-3, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 7 de julho de 1992 a 8 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 1º de setembro de 1997.
PORTARIA Nº 094/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.901/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 02593, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 7 de julho de 1992 a 8
de julho de 1997, em 1 (um) período...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 150, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José de Arimateia Alves Vieira Filho, para exercer o cargo em
Comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete da Presidência, no Gabinete da Presidência, a
partir de 1º de fevereiro de...
Art. 1º Conceder à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº 0307-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de 1992 a 18 de julho de 1997, em 1 (um) período de 90 dias, a partir de 13 de abril de 1998.
PORTARIA Nº 093/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.907/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Maria Edney Alencar da Rocha, matrícula nº
0307-7, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 17 de julho de
1992 a 18 de julho de 1997, em 1 (um)...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elmar Peres da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de
2010.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Conceder à servidora Arcângela Maria Brito de Sousa, matrícula nº 0006-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em 2 (dois) períodos de 45 dias, sendo o primeiro a partir de 03 de novembro de 1997 e o segundo a partir do dia 17 de agosto de 1998.
PORTARIA Nº 092/97 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 965
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts. 143 a
146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de
dezembro de 1995 e tendo em vista o contido no processo nº 10.911/97.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora Arcângela Maria Brito de Sousa, matrícula nº
0006-0, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 8 de julho de
1992 a 9 de julho de 1997, em 2 (dois)...