Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 014– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2009, na forma dos
anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18
de dezembro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins ? colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 26 - CSS, de 04 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 013 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Henrique Aramuni de
Carvalho, Assistente Administrativo, matrícula n.º 818966-8, integrante do quadro de pessoal do
Departamento Estadual de Trânsito- DETRAN/ Tocantins – colocado a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 236- CSS, de 18 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 012– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Joanes
Paulo Fernandes Costa, Inspetor Agropecuário, matrícula n.º 831695-3, integrante do quadro de
pessoal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins- ADAPEC,...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 175- CSS, de 15 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 011– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado José Viana o servidor José Goiaz
Ramalho Neres, Soldado, matrícula n.º 12572-5, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar
do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 61 - CSS, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 010– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Muniz Araújo
Pereira, Capitão, matrícula n.º 649295-9, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do
Estado do Tocantins, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, Professora Normalista, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.243 - CSS, de 29 de dezembro de 2009, na Diretoria de Área de Informática, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
PORTARIA N.º 009 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
Professora Normalista, matrícula n.º 124664-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso de Vasconcelos, Agente de Polícia, matrícula n.º 24, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 24 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 16 de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 008– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Jandson Cardoso
de Vasconcelos, Agente de Polícia, matrícula n.º 24, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Segurança Pública, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 54 - CSS, de 8 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 007– P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência a servidora Maria José Alves
Barbosa, Assistente Social, matrícula n.º90003579-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Liliane Aparecia Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 5.243 - CSS, de 29 de dezembro de 2009, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para o requisitante.
PORTARIA N.º 006 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Liliane
Aparecia Vasconcelos, Professora da Educação Básica, matrícula n.º 853199-4, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura, colocada a disposição...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia Vitorino de Barros, Analista Técnico-Júridico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 18 - CSS, de 4 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 005 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra o servidor Rivadavia
Vitorino de Barros, Analista Técnico-Júridico, matrícula n.º 820775-5, integrante do quadro de
pessoal do Gabinete do Governador, colocado a disposição deste Poder Legislativo,...
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
PORTARIA N.º 003 / 2010
Publicada no Diário da Assembléia nº 1750
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 02 / 2010,
RESOLVE:
Autorizar concessão de Adiantamento / Suprimentos de Fundos, de acordo com as
especificações abaixo:
1 - Servidor responsável pela aplicação dos recursos:
Nome: José Egídio da Silva
Endereço residencial: 208 Norte, Alameda 11, Lote 03-A.
Bairro: Centro
CEP: 77.006.274
Telefone: 3218-4144
Cargo/Função: Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Matrícula: 330
2 – Plano de...
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins, colocada a disposição deste Poder Legislativo, através do Ato n.º 58 - CSS, de 11 de janeiro de 2010, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2010, com ônus para a origem.
PORTARIA N.º 001 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda
Gonçalves de Souza Almeida, Assistente Administrativo, matrícula n.º 838081-3, integrante do
quadro de pessoal da Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Tocantins,...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira) de fevereiro de 2010.
Parágrafo único. O disposto neste...
Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e
ainda com fulcro na Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 5º do Decreto Administrativo n.º 157, de 23 de abril de 2008, que
passa a vigorar com a seguinte redação.
“Os interessados serão convocados...
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências..
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, de 10 de FEVEREIRO de 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.753
Dispõe sobre o regulamento do Sistema de Registro
de Preços, previsto no art. 15 da Lei n.º 8.666, de 21
de junho de 1993, e dá outras providências..
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e ainda com
fulcro nas Leis Federais n.ºs 8.666, de 21 de junho de 1993, e 10.520, de 17...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou José Silva Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 02, de 2 de janeiro de 2009, na
parte que nomeou José Silva Carvalho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Letícia Barbosa Soares, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nielson Farias de Queiroz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 17 de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Rosemar José de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 966, de 4 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Rosemar José de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orion Milhomem Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado Marcello Lélis, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...