LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, a partir de 26 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 293 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO, a servidora
Cristina Prestes, matrícula n.º 811, a partir de 26 de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 4 dias do mês de dezembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 292 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º
300, referente ao período aquisitivo 21/7/2007-20/7/2008, para 18/1 à 1º/2/2010, o primeiro período
o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira média 92
Luiz Carlos Freitas de Carvalho média 93
PORTARIA N.º 291 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologo o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial
de Desempenho, compreendido entre o 1º e o 6º período, dos servidores abaixo relacionados:
Fernando Prestes de Oliveira
Luiz Carlos Freitas de Carvalho
média
média
92
93
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º à 30/12/2009, para 15/7 à 13/8/2010.
PORTARIA N.º 289 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula
n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2008-31/7/2009, de 1º à 30/12/2009, para 15/7 à
13/8/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de...
ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2008-16/7/2009, de 7 à 21/12/2009, para 22/2 à 8/3/2010.
PORTARIA N.º 288 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo período das férias legais da servidora Cynara Amorim
Guimarães, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2008-16/7/2009, de 7 à
21/12/2009, para 22/2 à 8/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º...
ALTERAR as férias legais do servidor José de Arimateia Rocha Coelho, matrícula n.º 132, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para 3/8 à 1º/9/2010.
PORTARIA N.º 287 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor José de Arimateia Rocha Coelho,
matrícula n.º 132, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2008, de 1º à 30/12/2009, para
3/8 à 1º/9/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º/2 à 2/3/2010, para 17/2 à 3/3/2010 o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 286 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zaíra Gomes dos Santos, matrícula n.º
69, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/12/2008, de 1º/2 à 2/3/2010, para 17/2 à 3/3/2010 o
primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado, matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2008-4/4/2009, de 24/11 à 23/12/2009, para 1º à 30/1/2010.
PORTARIA N.º 285 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cláudia dos Santos Dourado,
matrícula n.º 396, referente ao período aquisitivo 5/4/2008-4/4/2009, de 24/11 à 23/12/2009, para 1º
à 30/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de...
CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Henrique Soares Siqueira, matrícula n.º 6442, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Paulo Henrique Soares Siqueira,
matrícula n.º 6442, lotado no Gabinete do Deputado Iderval Silva, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, matrícula n.º 276, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, para 18/1 à 16/2/2010.
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1740
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria do Carmo Cattini,
matrícula n.º 276, referente ao período aquisitivo 21/7/2008-20/7/2009, para 18/1 à 16/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
ao 1º dia do mês de dezembro de 2009.
Donizeth...
ALTERAR a lotação da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, da Diretoria de Área Legislativa ? DIRLEG, para a Diretoria de Área Administrativa ? DIRAD, a partir de 16 de novembro de 2009,
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1738
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º
121, da Diretoria de Área Legislativa – DIRLEG, para a Diretoria de Área Administrativa –
DIRAD, a partir de 16 de novembro de 2009,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, para 1º à 15/2/2010.
PORTARIA N.º 280 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais do servidor Fernando Prestes
de Oliveira, matrícula n.º 782, referente ao período aquisitivo 13/7/2008-12/7/2009, para 1º à
15/2/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias do mês de...
SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/1/2008, de 16 a 30/11/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Zenaide
Pereira da Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2008-31/1/2008, de 16 a
30/11/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2008-20/5/2009, de 8 a 22/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o segundo período das férias legais da servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, referente ao período aquisitivo 21/5/2008-20/5/2009, de
8 a 22/12/2009, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
CONCEDER as férias legais da servidora Ana Fausta Soares Sousa, matrícula n.º 6737, lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
PORTARIA N.º 277 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ana Fausta Soares Sousa, matrícula
n.º 6737, lotada no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/12/2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2009, de 1º à 30/12/2009, para 7 à 21/12/2009, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 276 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º
172, referente ao período aquisitivo 1º/12/2008-31/12/2009, de 1º à 30/12/2009, para 7 à
21/12/2009, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 23/11 à 22/12/2009, para 15 à 29/6/2010, o primeiro período e 17 à 31/8/2010, o segundo.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho,
matrícula n.º 323, referente ao período aquisitivo 20/7/2008-19/7/2009, de 23/11 à 22/12/2009, para
15 à 29/6/2010, o primeiro período e 17 à 31/8/2010, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia...
ALTERAR o segundo das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 7 à 21/12/2009, para 28/12/2009 à 11/1/2010.
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o segundo das férias legais da servidora Gercilene Gomes Leite,
matrícula n.º 258, referente ao período aquisitivo 1º/7/2008-30/6/2009, de 7 à 21/12/2009, para
28/12/2009 à 11/1/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 17 dias...
LOTAR na Diretoria Jurídica - DIRJU, a servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, a partir de 4 de novembro de 2009.
PORTARIA N.º 273– SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1736
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria Jurídica - DIRJU, a servidora Regina Chaves dos Reis,
matrícula n.º 343, a partir de 4 de novembro de 2009.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 16 dias do mês de novembro de 2009.
Donizeth A. Silva
Secretário-Geral
...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2010.
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1734
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário
no mês de janeiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...