Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 098 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, referente ao período aquisitivo 6/2/2009-5/2/2010, de 1º à 30/6/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de abril de...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 2 à 31/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
PORTARIA N.º 097 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula
n.º 54, referente ao período aquisitivo 1º/2/2009-31/1/2010, de 2 à 31/8/2010, para 1º à 30/10/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 15 dias do mês de abril...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 28/6 à 12/7/2010, para 12 à 26/7/2010.
PORTARIA N.º 096 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1770
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais da servidora Eliane Barbosa
Mascarenhas, matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2009-31/12/2009, de 28/6 à
12/7/2010, para 12 à 26/7/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de 2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 28 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.769
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 068, de 17 de fevereiro de
2009, que nomeou para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como
membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jurailson Castro Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 868, de 13 de novembro de 2009, na parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, o Decreto Administrativo nº 286, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou America Pereira Farias, o Decreto Administrativo nº 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Durvalino Ferreira de Menezes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 23 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 868, de 13 de novembro de 2009, na
parte que nomeou José Goiaz Ramalho Neres, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 351, de 22 de abril de 2010, na parte que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, o Decreto Administrativo nº 281, de 23 de março de 2010, na parte que nomeou Moises Barreira de Oliveira, o Decreto Administrativo nº 173, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Creusa Ferreira da Paixão, e o Decreto Administrativo nº 181, de 23 de fevereiro de 2010, na parte que nomeou Ari dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 351, de 22 de abril de 2010, na parte
que nomeou Ruth Borges de Lima Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kennia Martins Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-20, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 104, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Pedro Júlio Pinto da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Itaci Candido de Farias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 13 de abril de
2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robervânia Maria da Conceição Santos, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 13 de abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249, de 17 de março de 2010, na parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 208, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Agna Alves Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 249, de 17 de março de 2010, na
parte que nomeou Raimundo Nonato de Oliveira, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 360, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 84, de 26 de janeiro de 2010, na
parte que nomeou Ana Paula da Silva Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindamara Pires Machado, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
abril de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 22 de maio de 2007, na parte que nomeou Sônia de Campos Paula de Assis, e o Decreto Administrativo nº 284, de 24 de março de 2010, na parte que nomeou Neusa Rodrigues Aragão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 373, de 22 de maio de 2007, na parte
que nomeou Sônia de Campos Paula de Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 986, de 8 de dezembro de 2009, na parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 986, de 8 de dezembro de 2009, na
parte que nomeou Cristielle Cardoso Tavares, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Gisele Lobo de Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar ? AP-06 e Rafhael Paiva de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gisele Lobo de Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-06 e Rafhael Paiva de Almeida, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar – AP-18, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, o Decreto Administrativo nº 323, de 14 de abril de 2010, na parte que nomeou José Silva Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12, de 2 de janeiro de 2009, na parte
que nomeou Isamar Moraes Ribeiro, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar – AP-13;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 22 DE ABRIL DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaucio Nóbrega Borges da Conceição, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Liderança, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de abril de 2010.
Gabinete da Presidência...