TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 013, de 13 de janeiro de 2010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 013, de 13 de janeiro
de 2010, na parte que nomeou Carlos Antonio Barreto Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete...
NOMEAR Antônio Sousa e Silva, Maria Francisca dos Santos Costa e Rafaellah Silva Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Sousa e Silva, Maria Francisca dos Santos Costa e
Rafaellah Silva Lima, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP -18,
todos no Gabinete do Deputado Iderval...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anniarly Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, e NOMEAR Juliana Costa Parrião de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 13 de março de 2009, na
parte que nomeou Osmar Ribeiro de Morais, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na parte que nomeou Ana Paula Pereira Gomes e Naura Carvalho de Sousa Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 752, de 19 de outubro de 2009, na
parte que nomeou Ana Paula Pereira Gomes, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Tavares Neves, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP -14, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
fevereiro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonia Márcia Sousa Coelho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro
de 2010.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante
NOMEAR Lucas Humberto Ferreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.757
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edivan Brasil Cavalcante, do cargo em comissão de
Secretário da Presidência; NOMEAR Lucas Humberto Ferreira, para exercer o cargo em
comissão de Secretário da Presidência, no Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 1º à 15/3/2010, para 7 à 21/6/2010.
PORTARIA N.º 037 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2009-28/2/2010, de 1º à 15/3/2010, para 7 à
21/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz média 94
PORTARIA N.º 036 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório da servidora abaixo relacionada:
Paula Cristina Parreão Luz
média
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 24 dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do aniversário no mês de março de 2010.
PORTARIA N.º 035 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à 30/12/2010.
PORTARIA N.º 034 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º
3686, referente ao período aquisitivo 2/1/2009-1º/1/2010, de 1º à 30/9/2010, para 1º à 30/12/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 23 dias do mês de fevereiro...
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff média 87
PORTARIA N.º 033 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 1º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Elmer Eugênio Graff
média
87
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A. SILVA
Secretário-Geral
...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva média 94
PORTARIA N.º 032 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório do servidor abaixo relacionado:
Francisco Atanagildo Melo Silva
média
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2010.
DONIZETH A....
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl média 95
Francisco Atanagildo Melo Silva média 94
PORTARIA N.º 031 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Carlos Roberto Prehl
Francisco Atanagildo Melo Silva
média
média
95
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês...
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Marília Rodrigues de Carvalho média 95
Paula Cristina Parreão Luz média 94
PORTARIA N.º 030 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 5º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório das servidoras abaixo relacionadas:
Marília Rodrigues de Carvalho
Paula Cristina Parreão Luz
média
média
95
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780, referente ao período aquisitivo 6/5/2009-7/5/2010, de 23/11 à 21/12/2010, para 10/5 à 8/6/2010.
PORTARIA N.º 029 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Simone Lopes, matrícula n.º 780,
referente ao período aquisitivo 6/5/2009-7/5/2010, de 23/11 à 21/12/2010, para 10/5 à 8/6/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 19 dias do mês de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2010.
PORTARIA N.º 028 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Josmundo Vila Nova de Souza, matrícula n.º 7401, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo 1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/3/2010.
PORTARIA N.º 027 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1757
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 66, IX, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Josmundo Vila Nova de Souza,
matrícula n.º 7401, lotado no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, referente ao período aquisitivo
1º/11/2008-31/10/2009, para 1º à 30/3/2010.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da LICITACENTER, CNPJ n.º 10.402.682/0001-12, para atender serviço de capacitação e formação de pregoeiro, dos servidores da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no valor de R$ 6.470,00 (seis mil quatrocentos e sessenta reais).
PORTARIA N.º 039 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1754
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de
2001,
Considerando o Parecer Jurídico n.º 019/2010, de fls. 20 e 21, exarado pela
Procuradoria Geral desta Casa de Leis, e por tudo mais que dos autos do Processo Administrativo
n.º 00070/2010 consta;
RESOLVE:
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, caput,...