LOTAR no Gabinete da Liderança do PMDB a servidora Selma Maria Santiago Barros, matrícula nº 508299-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do Diário Oficial nº 767, de 29 de janeiro de 1999 ? página 14507, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 063/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança do PMDB a servidora Selma Maria
Santiago Barros, matrícula nº 508299-4, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição deste Poder através do Diário...
Conceder ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 0010-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo de 10 de julho de 1992 a 9 de julho de 1997, em dois períodos, sendo o primeiro a partir de 14 de junho de 1999 e o segundo a partir de 15 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 062/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual; arts.
143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, combinados com o art. 235, inciso I,
da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995 e tendo em vista
o contido no processo nº 00026/1999.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº
0010-8, Licença-Prêmio por Assiduidade relativa ao período aquisitivo...
ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº 206 - P, de 19 de novembro de 1997, ao servidor Januário Sousa Lima Filho, mat. nº 0232-1, para constar a partir do dia 13 de dezembro de 1999, de conformidade com o processo nº 11.399/97.
PORTARIA Nº 061/99 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Licença-Prêmio concedida por meio da Portaria nº
206 - P, de 19 de novembro de 1997, ao servidor Januário Sousa Lima Filho, mat. nº
0232-1, para constar a partir do dia 13 de dezembro de 1999, de conformidade com o
processo nº 11.399/97.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete...
LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 060/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 0397-2, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 0069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 059/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Laurez Moreira a servidora
Zaira Gomes dos Santos, matrícula nº 0069-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 9 de fevereiro de 1999, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 058/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Mariza de Souza Silva,
integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à
disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 9 de fevereiro...
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 8 de fevereiro de 1999, durante o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1999.
PORTARIA Nº 057/99-P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória
Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado
de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto Administrativo de 8...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 056/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Leide Pereira a servidora
Gercilene Gomes Leite, matrícula nº 0258-5, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 055/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor José
Rodrigues de Oliveira Filho, matrícula nº 0250-0, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 054/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Soraya
de Fátima Sales dos Reis, matrícula nº 0268-2, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 053/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1038
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Marcus
Vinícius Résio do Carmo, matrícula nº 0266-6, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos...
CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao servidor João Wellington Ribeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 071, de 1º de fevereiro de 1999, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Comunicação Social.
PORTARIA Nº 052/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
disposto nos artigos 48 e 49 da Lei nº1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao
servidor João Wellington Ribeiro, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 071, de
1º...
CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao servidor João Raymundo Costa Filho, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 074, de 1º de fevereiro de 1999, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 051/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e considerando o
disposto nos artigos 48 e 49 da Lei nº1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ajuda de custo, para os fins previstos em lei, ao
servidor João Raymundo Costa Filho, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 074,
de...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella Soares Coelho, matrícula nº 0167-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 050/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Michella
Soares Coelho, matrícula nº 0167-8, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º a 28 de fevereiro de 1999.
PORTARIA Nº 049/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim o
servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, no período de 1º a 28 de fevereiro de 1999.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor...
Tornar sem efeito a Portaria nº 020 - P, de 3 de fevereiro de 1999, no interesse do servidor João Raymundo Costa Filho.
PORTARIA Nº 048/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1037
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995 e presente o
disposto na Lei nº 984, de 3 de junho de 1998,
RESOLVE:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 020 - P, de 3 de fevereiro de
1999, no interesse do servidor João Raymundo Costa Filho.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de...
LOTAR na Diretoria Geral a servidora Telma Lúcia Batista, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 047/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Diretoria Geral a servidora Telma Lúcia Batista,
integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o
órgão requisitante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste Estado, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 046/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros o servidor
Emerson Pinto Barros, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas deste
Estado, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 31 de janeiro a 31 de março de 1999, de conformidade com o processo nº 11.864/1998.
PORTARIA Nº 045/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula nº 0109-1, no período de 31 de janeiro a
31 de março...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3, no período de 5 de dezembro de 1998 a 4 de março de 1999, de conformidade com o processo nº 00110/1999.
PORTARIA Nº 044/99 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1036
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
considerando o disposto no art. 129, da Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Wison
Frutuoso Fernandes, matrícula nº 0357-3, no período de 5 de dezembro de 1998 a 4
de...