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Decreto Administrativo nº 786 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Quedson Guimarães Silva e Valdeis Noleto da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 786, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Quedson Guimarães Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Procuradoria/Ouvidoria Parlamentar e Valdeis Noleto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 784 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Ronivan Costa de Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 784, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ronivan Costa de Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 783 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira,e Mirian Alves Barbosa Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 783, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clarice Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20 e Mirian Alves Barbosa Borges, para exercer o cargo em comissão ALC, ambos no Gabinete do Deputado...

Decreto Administrativo nº 781 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos, o Decreto Administrativo n.º 354, de 14 de agosto de 2008, na parte que nomeou Priscila Cruz de Sousa, o Decreto Administrativo n.º 559, de 13 de julho de 2009, na parte que nomeou Moisés Barreira de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 781, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 710, de 24 de setembro de 2009, na parte que nomeou Ari dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...

Decreto Administrativo nº 780 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

EXONERAR Maurino Batista Carneiro, Marcionilio Ribeiro Costa, Elias Monteiro da Silva, Osmar Alves da Silva e Sidnei José Schmith.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maurino Batista Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, Marcionilio Ribeiro Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, Elias Monteiro da Silva, do...

Decreto Administrativo nº 778 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 778, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 540, de 12 de dezembro de 2008, na parte que nomeou Eleide Ribeiro de Moura, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado,...

Decreto Administrativo nº 779 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Michelle Guedes Azevedo

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Michelle Guedes Azevedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Viana, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 777 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Niangela Melo da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 777, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Niangela Melo da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 776 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Roseli de Souza Almeida

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roseli de Souza Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 774 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Trajano Coelho Neto e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Trajano Coelho Neto, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 215, de 18 de março de 2009, na parte que nomeou Ieda Cardoso dos...

Decreto Administrativo nº 773 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Renato Carneiro Alencar

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Renato Carneiro Alencar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 772 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR João Paulo Soares

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR João Paulo Soares, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 771 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Lamarck Paulo da Luz

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lamarck Paulo da Luz, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 770 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Alexsandra de Sousa Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexsandra de Sousa Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 769 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Delmar Pinheiro Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Delmar Pinheiro Borges, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 768 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Pedro Clesio Ribeiro

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 768, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Clesio Ribeiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Junior Coimbra, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 767 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR José Carlos Lima Barros

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos Lima Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 766 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Valdete dos Santos Carneiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Valdete dos Santos Carneiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 21 de outubro de 2009. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 765 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

Art. 1º CONCEDER, a partir de 8 de maio de 2009, Progressão Vertical a servidora do Quadro de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa, detentora do cargo de Assistente Legislativo Especializado ? TE, Classe ?A?, Padrão 1, para Classe ?A?, Padrão 2, abaixo relacionada: Simone Lopes

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 765, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Simone Lopes, foi aprovada no Estágio Probatório, homologado através da Portaria n.º 216,...

Decreto Administrativo nº 756 de 2009

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 12/11/2009

NOMEAR Antonio Henrique Veras Montelo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 756, DE 21 DE OUTUBRO DE 2009. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.732 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Henrique Veras Montelo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de outubro de 2009. Gabinete da Presidência...