Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vaina Freira da Silva, matrícula nº 0144-9, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de janeiro de 2001.
PORTARIA Nº 137/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1139
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e
Considerando que a servidora Mara Regina Rezende, Chefe do
Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, encontra-se afastada do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Vaina
Freira da Silva, matrícula nº 0144-9, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de
janeiro de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Mara Regina Rezende, matrícula nº 0398-1, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de janeiro de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11877/98.
PORTARIA Nº 136/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Mara Regina
Rezende, matrícula nº 0398-1, no período de 25 de setembro de 2000 a 22 de janeiro
de 2001, de conformidade com o Processo Administrativo nº 11877/98.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
PORTARIA Nº 135/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. ELABORADO PELA DIOFI.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 6 de novembro do corrente, à servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matricula nº 0309-3, de conformidade com o processo nº 00569/2000.
PORTARIA Nº 134/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 6 de novembro do corrente, à servidora Maria de
Fátima Bento da Silva,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, no período de 19 de setembro a 3 de outubro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00825/99
PORTARIA Nº 133/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1138
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Luciene Fialho Souza Krüger, matrícula nº 0314-0, no período de 19 de setembro a 3
de outubro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00825/99.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se....
Prorrogar por 15 dias (19.09.2000 a 03.10.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, por meio da Portaria nº 129-P, de 14 de setembro do fluente, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000
PORTARIA Nº 132/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1137
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 15 dias (19.09.2000 a 03.10.2000) a Licença para
Tratamento de Saúde concedida ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9,
por meio da Portaria nº 129-P, de 14 de setembro do fluente, de conformidade com o
Processo Administrativo nº 00835/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em...
LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor Valdivino Fraga de Melo, matrícula nº 199079-9, integrante do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS
PORTARIA Nº 131/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Gismar Gomes o servidor
Valdivino Fraga de Melo, matrícula nº 199079-9, integrante do quadro de pessoal do
Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - RURALTINS, colocado à
disposição da Assembléia...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Leione Barros de Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00552/2000.
PORTARIA Nº 130/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1136
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Leione Barros de
Brito, matrícula nº 0300-0, no período de 1º de setembro a 29 de dezembro de 2000,
de conformidade com o Processo Administrativo nº 00552/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 4 a 18 de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000.
PORTARIA Nº 129/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1135
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Olívio dos Santos, matrícula nº 0399-9, no período de 4 a 18 de setembro de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00835/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 128/2000- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1134
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 09/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função -...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 127/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1134
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júlio Resplande o servidor
Nelson Curado Filho, matrícula nº 0157-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, no período de 28 de julho a 24 de novembro de 2000, fazendo jus à gratificação de que trata o art. 36, § 2º, da Lei nº 1050/99.
PORTARIA Nº 126/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e
Considerando que a servidora Hellen Cristini da Silva Leme, Chefe da
Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR, encontra-se afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de “Licença à Gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 0067-1, no período de 28 de julho a 24
de novembro de 2000, fazendo jus à gratificação de que trata...
Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares concedida ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 0362-0, através da Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2000.
PORTARIA Nº 125/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 3º da Resolução nº 207, de 20 de
abril de 1999, com o art. 101, § 1º, da Lei º 1050/99, e tendo em vista o contido no
processo nº 00486/2000,
RESOLVE:
Art. 1º. Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses
particulares concedida ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula nº 0362-0, através
da Portaria nº 118, de 21 de agosto de 2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Hellen Cristini da Silva Leme, matrícula nº 0565-7, no período de 28 de julho a 24 de novembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00519/2000.
PORTARIA Nº 124/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei nº
1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Hellen Cristini da
Silva Leme, matrícula nº 0565-7, no período de 28 de julho a 24 de novembro de
2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00519/2000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
Prorrogar por 30 dias (período de 04.08 a 02.09.2000) a Licença para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa, matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 088-P, de 4 de julho de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000
PORTARIA Nº 123/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 30 dias (período de 04.08 a 02.09.2000) a Licença
para Tratamento de Saúde concedida ao servidor Marcos Roberto Solino de Sousa,
matrícula nº 0109-1, por meio da Portaria nº 088-P, de 4 de julho de 2000, de
conformidade com o Processo Administrativo nº 00057/2000.
Art. 2º. Esta portaria...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 14 de agosto a 12 de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00027/1999.
PORTARIA Nº 122/00 - P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1133
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 93, da Lei nº
1050/99 e Decreto Administrativo nº 351, de 29 de outubro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Ana
Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 0365-4, no período de 14 de agosto a 12
de setembro de 2000, de conformidade com o Processo Administrativo nº 00027/1999.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
PORTARIA N.º 121/00- P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08/2000
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com
as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSE 111 QI J LOTE 26 ALAMEDA 12
Bairro: centro, Palmas – TO
CEP – 77146-370- Fone residencial 217-2981 comercial 218-4143
Cargo/função - Diretor...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 120/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1132
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor
Irinaldo Alves Pereira, matrícula nº 0148-1, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da...
Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de agosto do corrente, ao servidor Moacir da Silva Lima, matricula nº 0362-0, de conformidade com o processo nº 00486/2000.
PORTARIA Nº 118/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1131
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo em conta o disposto no
art. 101, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de 2 (dois) anos, a partir do dia 1º de agosto do corrente, ao servidor Moacir da Silva
Lima, matricula...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 117/00 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1129
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância
com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a
servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula nº 0192-9, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...