EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, NOMEAR Joyce Christina Mendonça Romanholo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 21 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 146, de 21 de maio de 1998. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Antônio Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Justino Pereira Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Pereira da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Justino...
EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales, ao mesmo tempo NOMEAR Atiano Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Rozângela Francisco Sales do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 180, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Valdeci Rocha Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Ivane Bezerra Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdeci Rocha Soares do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 102, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Ivane...
EXONERAR Josimar Olimpio Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Sabino Gomes da Silva Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josimar Olimpio Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Sabino Gomes da Silva...
EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça, ao mesmo tempo NOMEAR Macksoglay Pereira Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helia Maria Figueredo Onça do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Macksoglay...
EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Ruth Pereira de Moura Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvanete Almeida de Aguiar do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 179, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Edson Pereira de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson Pereira de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Patrícia...
EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves, ao mesmo tempo NOMEAR Anizan Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Hamenon da Cunha Alves do
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 076, de 17 de abril de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Solimar Sampaio da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Andrade Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solimar Sampaio da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Raimundo Andrade...
EXONERAR Laudimira Floriano da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Lorena Rangel de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudimira Floriano da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice Líder da Bancada da
União do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de
junho...
EXONERAR Edjane Penaforte de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Luiz Pereira da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edjane Penaforte de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 248, de 19 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiz Pereira...
EXONERAR Lindolfo Borges, Raimunda Pereira da Silva, Messias Ferreira Nunes, ao mesmo tempo NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, Lúcia Maria de Paula e Neredes Soares de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lindolfo Borges do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, Raimunda Pereira da Silva,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado,
Messias...
EXONERAR Domingos Valdenor Gomes Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Ferreira Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Valdenor Gomes Aguiar do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº. 150, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Ferreira...
EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva, Marcos Antônio da Silva e Maria Salomé Soares Carvalho ao mesmo tempo NOMEAR Iraides Alves de Castro Soares, Domingos Valdenor Gomes Aguiar e Rosely Soares de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 20 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Baltazar Bezerra da Silva, Marcos
Antônio da Silva e Maria Salomé Soares Carvalho do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, nomeados pelos Decretos Administrativos
nºs. 151,...
EXONERAR Elson Morais da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR João da Silva Viana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 15 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elson Morais da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 059, de 6 de março de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
João da Silva Viana para,...
EXONERAR José Bulhões da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lúcia Veras Parrião.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 15 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Bulhões da Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 173, de 19 de maio de 1997. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Maria Lúcia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 10 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que o servidor Agérbon Fernandes de Medeiros,
Chefe de Gabinete do Deputado Raimundo Moreira , encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR...
EXONERAR Thales Miguel Vilas Boas, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Amália Eduardo da Silva e Silvani Maria de Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Rivalino Vaz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 10 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1006
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Thales Miguel Vilas Boas do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 273, de 20 de agosto de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 200,...
EXONERAR Josikeilly Oliveira Sá, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Francisco Carlos Machado de Sousa e Décio Valério de Sousa Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia Keilly Oliveira Sá.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 9 DE JULHO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1005
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josikeilly Oliveira Sá do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
241, de 10 de julho de 1997. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 121, de...