Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Portaria Diretoria Geral nº 115 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2009

Fica alterada a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis

PORTARIA Nº 115/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 931 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. Fica alterada a lotação da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula nº 343-3, constante da Portaria nº 71/95, de 03 de outubro de 1995, do Departamento de Documentação - DEDOC, para a Procuradoria Geral PROGER. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 19 dias do...

Portaria Diretoria Geral nº 114 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2009

ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva

PORTARIA Nº 114/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 930 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 5º, da Resolução n.º 184, de 27 de junho de 1996, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva (matricula nº 105-8), constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Seção de Documentação para a Seção de Arquivo - SEARQ , vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições...

Portaria Diretoria Geral nº 113 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 26/06/2009

ALTERAR a lotação das servidoras Raimunda Almeida dos Santos (matricula nº 288-7) e Sulene Maciel da Silva

PORTARIA Nº 113/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 930 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 5º, da Resolução n.º 184, de 27 de junho de 1996, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação das servidoras Raimunda Almeida dos Santos (matricula nº 288-7) e Sulene Maciel da Silva (matricula nº 118-0), constante das Portarias nºs. 56/95, de 14 de agosto de 1995 e 54/96, de 02 de abril de 1.996, respectivamente, da Seção de Documentação para a Seção de Protocolo SEPRO, vinculada à Diretoria Legislativa...

Portaria Diretoria Geral nº 112 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos

PORTARIA Nº 112/96 Publicado no Diário da Assembleia nº 930 O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 10/96; RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20, End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n Bairro: centro, Palmas - TO CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005 Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5; Responsável...

Portaria Diretoria Geral nº 111 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Tornar sem efeito a Portaria nº 101/96, de 05 de agosto de 1996, que designou a servidora Maria Cecília Coelho Soares, para substituir Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD.

PORTARIA Nº 111/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 929 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 101/96, de 05 de agosto de 1996, que designou a servidora Maria Cecília Coelho Soares, para substituir Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico SEMOD. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em...

Portaria Diretoria Geral nº 110 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora desta Casa, Nailda Almeida da Luz, encontra-se substituindo a servidora Filomena Maria Salim Moreira, de licença à adotante, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Renato Antônio Spagnuollo Serigatto

PORTARIA Nº 110/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 929 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora desta Casa, Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, encontra-se substituindo a servidora Filomena Maria Salim Moreira, de licença à adotante, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Renato Antônio Spagnuollo Serigatto, matrícula...

Portaria Diretoria Geral nº 109 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora desta Casa, Filomena Maria Salim Moreira, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença à adotante, DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Nailda Almeida da Luz

PORTARIA Nº 109/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 929 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora desta Casa, Filomena Maria Salim Moreira, Chefe do Departamento de Medicina e Odontologia - DEMEO, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de licença à adotante, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula nº 185-6,...

Portaria Diretoria Geral nº 108 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Fica alterada a lotação do servidor Renato Jayme da Silva

PORTARIA Nº 108/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 927 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248-8, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, do Departamento de Operações Legislativas - DEOLE, para a Diretoria Geral DIREG. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em...

Portaria Diretoria Geral nº 107 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Fica alterada a lotação do servidor Hélio Feitosa de Oliveira

PORTARIA Nº 107/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 927 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230-5, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Seção de Serviços Gerais - SESEG, para a Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD. Art. 2º. Esta Portaria...

Portaria Diretoria Geral nº 106 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Lotar na Diretoria Geral - DIREG a servidora Claudenize Neris de Barros

PORTARIA Nº 106/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 927 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995; RESOLVE: Art. 1º. Lotar na Diretoria Geral - DIREG a servidora Claudenize Neris de Barros, matrícula nº 465-1. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor nesta data. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias...

Portaria Diretoria Geral nº 105 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos

PORTARIA Nº 105/96 Publicado no Diário da Assembleia nº 925 O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 08/96; RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: r Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20, End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n Bairro: centro, Palmas - TO CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005 Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5; José Calazans Martins,...

Portaria Diretoria Geral nº 104 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Marinho Júnior, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Wison Frutuoso Fernandes

PORTARIA Nº 104/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 925 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Marinho Júnior, Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Wison Frutuoso Fernandes, matrícula nº 357-3, no período de 1º a...

Portaria Diretoria Geral nº 103 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor desta Casa, Osmar Ferreira dos Santos, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adão Nilson Alves Gomes

PORTARIA Nº 103/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 924 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que o servidor desta Casa, Osmar Ferreira dos Santos, Secretário da Procuradoria Geral - SEC-PG, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 001-9, no período de 1º a 30 de...

Portaria Diretoria Geral nº 102 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor desta Casa, Valdivan Castanheira da Cunha, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Walesca Girardi de Oliveira

PORTARIA Nº 102/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 924 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que o servidor desta Casa, Valdivan Castanheira da Cunha, Chefe da Seção Orçamentária - SEORÇ, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Walesca Girardi de Oliveira, matrícula nº 397-2, no período de 1º a 30...

Portaria Diretoria Geral nº 101 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que a servidora desta Casa, Nailda Almeida da Luz, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares

PORTARIA Nº 101/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 924 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que a servidora desta Casa, Nailda Almeida da Luz, Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Maria Cecília Coelho da Silva Soares, matrícula nº...

Portaria Diretoria Geral nº 100 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Fica alterada a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho

PORTARIA Nº 100/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 924 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. Fica alterada a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134-1, constante da Portaria nº 82/95, de 06 de novembro de 1995, do Departamento de Serviços Gerais - DESEG, para a Diretoria Geral. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 99 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

ALTERAR a lotação dos servidores Irinaldo Alves Pereira, Luzenira Miranda Marinho, Márcio Kleiton Venâncio Gomes, Ozanir Alves Bezerra, Sara Maria Rosa, Silvane Pereira da Silva e Zuleide Pereira Leite

PORTARIA Nº 99/96 - DG Publicado no Diário da Assembleia nº 922 O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 5º, da Resolução nº 184/96, de 27 de junho de 1996,, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR a lotação dos servidores Irinaldo Alves Pereira, Luzenira Miranda Marinho, Márcio Kleiton Venâncio Gomes, Ozanir Alves Bezerra, Sara Maria Rosa, Silvane Pereira da Silva e Zuleide Pereira Leite, constante da Portaria nº 56/95, de 14 de agosto de 1995, da Seção de Comunicação Administrativa - SECOA para a Seção de Reprografia...

Portaria Diretoria Geral nº 98 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, encontrar-se-á substituindo a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, em férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury

PORTARIA Nº 98/96 Publicado no Diário da Assembleia nº 921 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que o servidor Fábio Alves dos Santos, Chefe do Departamento de Assuntos Judiciais e Administrativos - DEADM, encontrar-se-á substituindo a servidora Clélia Maria do Carmo Cattini, em férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury, matrícula n.º 123-6, no período...

Portaria Diretoria Geral nº 97 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, encontra-se substituindo o servidor Edmilson Dantas, em férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista

PORTARIA Nº 97/96 Publicado no Diário da Assembleia nº 921 O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e Considerando que o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, Chefe do Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontra-se substituindo o servidor Edmilson Dantas, em férias, RESOLVE: Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 023-0, no período de 1º a 30 de julho de 1996. Art....

Portaria Diretoria Geral nº 96 de 1996

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/06/2009

Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos

PORTARIA Nº 096/96 Publicado no Diário da Assembleia nº 921 O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação nº 07/96; RESOLVE: Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo com as especificações abaixo: 1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos: Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20, End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n Bairro: centro, Palmas - TO CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005 Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5; Responsável...