Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 055/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 902
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável...
Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
PORTARIA Nº 54/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 901
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar na Seção de Documentação - SEDOC, vinculada à Diretoria
Legislativa a servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula nº 118-0.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1996.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se....
Ficam canceladas as Portarias de números 26(12.2.96), 37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96) e 48(11.3.96), sustando, assim, as substituições por meio delas autorizadas.
PORTARIA Nº 53/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 900
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995, e considerando o disposto nos
artigos 64 e 65 da Lei 255/91, bem como a orientação exarada no Parecer
nº022/96, de 11.3.96, aprovado pela Procuradora Geral nos termos do
Despacho/PJ/AL, de 25 demarço de 1996,
RESOLVE:
Art.1.º Ficam
canceladas
as
Portarias
de
números
26(12.2.96),
37(28.2.96),38(28.2.96), 42(4.3.96),44 (5.3.96),45 (12.3.96)...
ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos
PORTARIA Nº 52/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wellington Luiz Amorim dos Santos,
matrícula n.º 278-0, constante da Portaria n.º 56/95, de 14 de agosto de 1995, da
Seção de Compras para o Departamento de Documentação - DEDOC, vinculada
à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
PORTARIA Nº 51/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Walter Pires Luz, matrícula n.º 284-4,
constante da Portaria n.º 33/96, de 15 de fevereiro de 1996, do Departamento de
Documentação - DEDOC para o Serviço de Informática, Organização e Métodos
- SEINF, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA Nº 050/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
solicitação nº 03/96;
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos
de Fundos, de acordo com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1. Edmilson Dantas, CPF 003.550.701-20,
End. res. Vila dos Deputados, casa 29, s/n
Bairro: centro, Palmas - TO
CEP - 77003-210 - Fone res. 213-1838/ com. 215-3005
Cargo/função - Diretor Financeiro, mat. 471-5;
Responsável...
Cancelar os nºs. 8325 a 8424 do Livro de Entrada de Processos nº 3 da Seção de Documentação (Protocolo).
PORTARIA Nº 49/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 903
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que, por um equívoco, o funcionário responsável pela numeração
de processo não obedeceu a seqüência correta e do nº 8.324 passou para o nº
8.425,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar os nºs. 8325 a 8424 do Livro de Entrada de Processos nº 3 da
Seção de Documentação (Protocolo).
Parágrafo único. Os números referidos no caput deste...
Designar a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252-6, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe do Departamento de Contabilidade - DECON, em substituição ao servidor Nelson Gomes Noleto.
PORTARIA Nº 48/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95; e
Considerando o contido na Portaria nº 25, de 12 de fevereiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2526, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe do
Departamento de Contabilidade - DECON, em substituição ao servidor Nelson
Gomes Noleto.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Considerando que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro Gomes Sobrinho
PORTARIA Nº 47/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95; e
Considerando que a servidora VAINA FREIRE DA SILVA, Chefe da Seção
de Assistencia ao Plenário - SEASP, encontrar-se-á afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula nº 296-8, pelo periodo de 18 de março a 17 de abril
de 1996.
Art. 2º....
ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA MEIRELLES
PORTARIA Nº 46/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA
MEIRELLES, matrícula nº 227-5, constante da Portaria nº 58/95 - DG, de 14 de
agosto de 1995, do Departamento de Documentação - DEDOC para a Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
Considerando que os servidores TEREZINHA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA, FÉLIX DE SOUZA E SILVA, encontrar-se-ão afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pelas referidas funções os servidores MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, e ROBERTO CARLOS LOPES LINO
PORTARIA Nº 45/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 898
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95 e
Considerando que os servidores TEREZINHA DAS GRAÇAS DE
OLIVEIRA, Chefe de Gabinete de Deputado; FÉLIX DE SOUZA E SILVA,
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, encontrar-se-ão afastados do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pelas referidas funções os servidores
MALAQUIAS GOMES JÚNIOR, matrícula...
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Alberto Alves Miranda,encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Ocrezir José dos Santos
PORTARIA Nº 44/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Carlos Alberto Alves Miranda,
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, encontra-se afastado do trabalho
e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art.1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Ocrezir José
dos Santos, pelo período de 4 de março a 3 de abril de 1996, no Gabinete do
Deputado...
Considerando que a servidora desta Casa, Thelma Rejane Lima Maranhão, encontrar-se-á afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Henriette Motta Arantes
PORTARIA Nº 43/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Thelma Rejane Lima Maranhão,
Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda - SEIMP, encontrar-se-á
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, a servidora Henriette
Motta Arantes, matrícula nº 079-5, pelo período de 11 de março...
Considerando que os servidores desta Casa, Dailene Abadia Siade Morais e Fábio Pugliese Tavares, encontram-se afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;DESIGNAR para responder pelas referidas funções, os servidores Divino Alves do Nascimento e Salvador Pinheiro.
PORTARIA Nº 42/96 - DG
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que os servidores desta Casa, Dailene Abadia Siade Morais e
Fábio Pugliese Tavares, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado,
encontram-se afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de
férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pelas referidas funções, os servidores
Divino Alves do Nascimento e Salvador Pinheiro, pelo...
Considerando que a servidora desta Casa, Adriana Alves da Silva, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Regismarques Soares Camarço
PORTARIA Nº 41/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução nº 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Adriana Alves da Silva, Secretária
da Diretoria Legislativa - SEC - DL, encontra-se afastada do trabalho e de suas
funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264-0, pelo período de 1º a 30 de
março de 1996.
Art. 2º....
Considerando que o servidor desta Casa, Deijanildo de Souza Barbosa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Arquimar Coelho da Luz
PORTARIA Nº 40/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que o servidor desta Casa, Deijanildo de Souza Barbosa, Chefe
do Serviço de Segurança do Legislativo - SESEL, encontrar-se-á afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função, o servidor Arquimar
Coelho da Luz, matrícula nº 088-4, pelo período de 1º a 30 de março de 1996.
Art....
Fica vedada a operação dos elevadores por pessoas estranhas ao quadro de ascensoristas.
PORTARIA Nº 39/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95; e considerando:
I - as vultosas importâncias dispendidas com a manutenção, por técnicos
especializados, dos elevadores;
II - as interrupções decorrentes de falhas técnicas;
III - a má utilização e o conseqüente desgaste dos mesmos; e visando seu
aproveitamento racional,
RESOLVE:
Art. 1.º - Fica vedada a operação dos elevadores por pessoas estranhas ao quadro
de ascensoristas.
Art....
Considerando que os servidores desta Casa, Ermilton Barreira Parente, Cássia Marina Régis, Pedro Ferreira da Silva, encontrar-se-ão afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pelas referidas funções, respectivamente, os servidores Roberto Carlos L. Lino, Sônia Maria de Sena Rodrigues, Maria Rosângela B. de Amorim, pelo período de 1º a 30 de março de 1996.
PORTARIA Nº 38/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que os servidores desta Casa, Ermilton Barreira Parente,
Cássia Marina Régis, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; Pedro
Ferreira da Silva, Oficial de Gabinete de Deputado, encontrar-se-ão afastados
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pelas referidas funções, respectivamente,
os...
Considerando que os servidores desta Casa, Oliveiros Augusto de Sousa, Mariney Furtado de Oliveira, Paulo Cesar Santiago, Wilma Maria Milhomem dos Santos, Delfino Aguiar Júnior, e Nilo Pereira Reis, encontram-se afastados do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pelas referidas funções, respectivamente, os servidores Sergio Barros de Souza, Wilma Marinho de Souza, Rose Mary A. Cerqueira Barbosa, Luzinete Pires Bispo, Antônio Rodrigues de Abreu e Michel Soares Coelho, pelo período de 1º de fevereiro a 1º de março de 1996.
PORTARIA Nº 37/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 896
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que os servidores desta Casa, Oliveiros Augusto de Sousa,
Chefe de Gabinete de Deputado; Mariney Furtado de Oliveira, Paulo Cesar
Santiago, Secretários Legislativos de Gabinete de Deputado; Wilma Maria
Milhomem dos Santos, Delfino Aguiar Júnior, Auxiliares Administrativos de
Gabinete de Deputado e Nilo Pereira Reis, Oficial de Gabinete de Deputado,
encontram-se...
Considerando que a servidora desta Casa, Léa Miranda Acácio, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias; DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Acilon Pereira Andrade
PORTARIA Nº 36/96
Publicado no Diário da Assembleia nº 895
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Art. 65, IX, da
Resolução n.º 167/95;
Considerando que a servidora desta Casa, Léa Miranda Acácio, Chefe de
Gabinete do Deputado Tadeu Gonçalves, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias;
RESOLVE:
Art. 1.º - DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Acilon
Pereira Andrade, matrícula n.º 225-9, pelo período de 1º de fevereiro a 1º de
março de 1996.
Art....