ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 0001-9, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção de Protocolo ? SEPRO, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 037/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Adão Nilson Alves Gomes,
matrícula nº 0001-9, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção de Protocolo
– SEPRO, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art....
ALTERAR a lotação da servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção de Assistência ao Plenário ? SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 036/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Lindalva Gomes
Miranda, matrícula nº 0367-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de
dezembro de 1998, da Secretaria da Procuradoria Geral - PROGER, para a Seção
de Assistência ao Plenário – SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares de Sousa, mat. nº 0451-1, constante da Portaria nº 007 - DG, de 19 de fevereiro de 1999, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para a Secretaria da Diretoria Legislativa ? SEC-DL.
PORTARIA Nº 035/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Helena Valadares
de Sousa, mat. nº 0451-1, constante da Portaria nº 007 - DG, de 19 de fevereiro
de 1999, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP, para a Secretaria da
Diretoria Legislativa – SEC-DL.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva, matrícula nº 0105-8, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Arquivo ? SEARQ, para a Seção de Compras ? SECOM, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 034/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.049
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Reinaldo Pereira da Silva,
matrícula nº 0105-8, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Arquivo – SEARQ, para a Seção de Compras – SECOM,
vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º....
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula nº 0049-3, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR, para a Secretaria da Procuradoria Geral - SEC-PG.
PORTARIA Nº 033/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Nazaré Carmo
Silva, matrícula nº 0049-3, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro
de 1998, do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e
Imprensa - DECOR, para a Secretaria da Procuradoria Geral - SEC-PG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 017-DG, de 08 de março de 1999, da Seção de Informática - SEINF, para o Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 032/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria de Fátima Silva
Meirelles, matrícula nº 0227-5, constante da Portaria nº 017-DG, de 08 de março
de 1999, da Seção de Informática - SEINF, para o Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Raimunda Almeida dos Santos
PORTARIA Nº 031/99 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
Art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, e
Considerando que a servidora Gilvânia Ferreira Pinto Bison,
Chefe da Seção de Protocolo - SEPRO, encontra-se afastada do trabalho e de
suas funções normais, por motivo de Licença à Gestante,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Raimunda Almeida dos Santos, matrícula nº 0288-7, no período de
16 de...
ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Seção Financeira ? SEFIN
PORTARIA Nº 030/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.044
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Wérbeton Fonseca de
Miranda, matrícula nº 0260-7, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de
dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a
Seção Financeira – SEFIN, vinculada à Diretoria Orçamentária e Financeira DIOFI.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data...
ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Secretaria da Procuradoria Geral ? PROGER.
PORTARIA Nº 029/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Nuir Machado de Lima
Filho, matrícula nº 0134-1, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro
de 1998, da Seção de Comunicação Administrativa – SECOA, para a Secretaria
da Procuradoria Geral – PROGER.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa - DESEG
PORTARIA Nº 028/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Serviços Gerais e Comunicação
Administrativa - DESEG, vinculado à Diretoria Administrativa...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de um ano, composta dos servidores Raimundo Nonato da Silva Filho, que a presidirá, Sinval Neponuceno do Nascimento, que a secretariará, e Wilson Pereira dos Santos.
PORTARIA Nº 027/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 65, IX, especialmente as disposições do art. 19 e parágrafo, da Resolução n.º
167/95, de 19 de dezembro de 1995 e do artigo 51 e parágrafos da Lei Federal n.º
8666, de 21 de junho de 1993, conjugadas com o artigo 107 da Constituição
Estadual e, ainda, de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE :
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da
Assembléia...
LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº 0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa?SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 026/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.042
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula nº
0245-3, na Seção de Comunicação Administrativa–SECOA, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 11 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito, matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Seção de Escrituração ? SEESC, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD
PORTARIA Nº 025/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor João Pedro Alves de Brito,
matrícula nº 0156-2, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de
1998, da Seção de Escrituração – SEESC, para o Departamento de Recursos
Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091-DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência ? SEC-GABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à Diretoria Administrativa ? DIRAD.
PORTARIA Nº 024/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Rossana Carla de Sousa
Carvalho Teixeira Lopes, matrícula nº 0460-0, constante da Portaria nº 091DG, de 3 de dezembro de 1998, da Secretaria de Gabinete da Presidência – SECGABINP, para o Departamento de Recursos Humanos - DERHU, vinculado à
Diretoria Administrativa – DIRAD.
Art. 2º. Esta...
LOTAR o servidor Frederico Marconi Tolentino, matrícula nº 0328-0, na Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 023/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Frederico Marconi Tolentino, matrícula
nº 0328-0, na Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 3 dias do mês de março de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do...
LOTAR os servidores Renato Antônio Spagnuolo Serigatto e Maria de Fátima Fleury Curado, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocados à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 778, de 5 de março do corrente, na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD
PORTARIA Nº 022/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR os servidores Renato Antônio Spagnuolo Serigatto
e Maria de Fátima Fleury Curado, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, colocados à disposição desta Casa de Leis através do Diário
Oficial nº 778, de 5 de março do corrente, na Seção de Atendimento Médico e
Odontológico - SEMOD.
Art. 2º. Esta Portaria...
ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7, constante da Portaria nº 091 - DG, de 3 de dezembro de 1998, do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, para a Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos - ASTEC, vinculada à Diretoria-Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 021/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.041
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art.65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, matrícula nº 0324-7, constante da Portaria nº 091 - DG, de
3 de dezembro de 1998, do Departamento de Recursos Humanos - DERHU, para
a Assessoria Técnica de Informática, Organização e Métodos - ASTEC,
vinculada à Diretoria-Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria...
LOTAR a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, colocada à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 767, de 29 de fevereiro do corrente, na Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 020/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Ivonete Monteiro Tolentino,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação e Cultura,
colocada à disposição desta Casa de Leis através do Diário Oficial nº 767, de 29
de fevereiro do corrente, na Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
LOTAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 0137-6, na Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG.
PORTARIA Nº 019/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Fábio Nazareno Mota, matrícula nº
0137-6, na Seção de Arquivo - SEARQ, vinculada à Diretoria Legislativa DIRLEG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro de 1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
LOTAR o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº 0182-1, na Secretaria da Procuradoria Geral ? SEC-PG.
PORTARIA Nº 018/99 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.040
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 65, IX, da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Hênio Moreira Gomes, matrícula nº
0182-1, na Secretaria da Procuradoria Geral – SEC-PG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, aos 8 dias do mês de março de 1999.
ELEAZAR...