DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wandeir Miranda de Carvalho para exercer,
interinamente, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Josenildo Marques Amado, ao mesmo tempo NOMEAR Josenildo Marques Amado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1009
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josenildo Marques Amado do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras – SECOM, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 296, de 29 de agosto de 1997. Ao mesmo tempo NOMEAR
Josenildo Marques...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza, integrante
do quadro permanente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, matrícula
nº 023653-5, colocada à disposição deste Poder através da Portaria...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 02 DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doraci Santiago do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 198, de 26 de maio de 1997, no Gabinete do Deputado
Longuimar...
Rose Mary Praxedes, encontra-se afastada por motivo de licença-prêmio, NOMEAR Maria do Espírito Santo Lino de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
Considerando que a servidora Rose Mary Praxedes, Chefe do
Departamento de Recursos Humanos - DERHU , encontra-se afastada do
trabalho e de suas funções normais por motivo de licença-prêmio,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR...
EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Gean Carlos de Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 31 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marli Alves de Azevedo Santos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 1º Vice-Líder do PMDB,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 140, de 18 de maio de 1998. Ao mesmo
tempo,...
NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Paz da Costa Oliveira, Chefe de
Gabinete de Líder do PMDB, e Rosilma Pereira de Sousa, Secretária de
Gabinete de Líder da Bancada do PMDB, para, em comissão, exercerem as
funções acima,...
EXONERAR Hélio Morais Júnior e João Targino Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Morais Júnior do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete de Líder do PMDB, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 127, de 08 de maio de 1998, e João Targino Ferreira, do cargo em comissão
de...
EXONERAR Luzia Pereira Maciel, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Gleicymara de Paula Bueno, ao mesmo tempo NOMEAR Marlene Oliveira Coelho Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luzia Pereira Maciel do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
177, de 22 de junho de 1998. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de...
EXONERAR Maria Eulina Alves Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Creuza Carvalho Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Eulina Alves Machado do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 046, de 20 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 21 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Oscar Pauzer Filho, do
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Material e Patrimônio DEMAP, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 358, de 1º de junho de 1995.
Art....
ALTERAR o Decreto que colocou à disposição a servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 192, de 8 de julho
de 1998, que colocou à disposição do Poder Executivo Estadual a servidora
Meire Maria Monteiro dos Reis, matrícula nº 0212-7, pertencente ao Quadro...
EXONERAR Ilná Sousa Santos, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Jorge Luiz de Sousa Barros, Marizete Xavier da Costa, NOMEAR Zenóbia Abreu Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilná Sousa Santos do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 129, de 18 de março de 1997. ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira, Irene de Meneis Miranda, Joyce Christina Mendonça Ramanholo, ao mesmo tempo NOMEAR Dilson Tadeu de Sousa Barros, Edilene Silva Viana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca de Sousa Valle Oliveira do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 166, de 12 de junho de 1998; Irene de Meneis
Miranda,...
EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier, ao mesmo tempo NOMEAR Guiomar Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleni Miranda de Sousa Xavier do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 218, de 4 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Guiomar Ribeiro...
EXONERAR João Evangelista Alves da Silva, Dorival Filho dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Gloria da Silva Guedes, Marineide Antonina de Araujo Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Evangelista Alves da Silva do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998; Dorival Filho dos Santos, do
cargo...
EXONERAR Francisca Nunes Vieira, Roseane Alves dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Maria Erlinda Sousa Carvalho, NOMEAR Maria José Barbosa, José Wilson Massoli Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 20 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisca Nunes Vieira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 185, de 19 de maio de 1997, Roseane Alves dos Reis,
do cargo...
EXONERAR Diomar Pereira da Cunha, Regina Rodrigues da Luz, ao mesmo tempo NOMEAR Aderimar Francisco de Aguiar, Kenya Tavares Duailibe.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 18 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Diomar Pereira da Cunha do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 153, de 22 de maio de 1998; Regina Rodrigues da
Luz, do cargo...
EXONERAR Laércio Pereira Costa, ao mesmo tempo NOMEAR João Targino Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 18 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laércio Pereira Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 195, de 09 de julho de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR João...
LOTAR provisoriamente, a servidora Maria de Lourdes Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 27 DE AGOSTO DE 1998
Publicado no Diário da Assembléia 1007
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR, provisoriamente, no Gabinete do Deputado Raul
Filho, a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula 0074-4, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...