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Decreto Administrativo nº 242 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Lorena Rangel de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Agripino Gomes de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lorena Rangel de Souza do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de 2º Vice-Líder da União do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 205, de 20 de julho de 1998. Ao...

Decreto Administrativo nº 241 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Macksoglay Pereira Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Rosani Ferreira da Costa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Macksoglay Pereira Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 210, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rosani...

Decreto Administrativo nº 240 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ivonete Bezerra Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Ivaneide Ferreira da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ivonete Bezerra Barros do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 212, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ivaneide...

Decreto Administrativo nº 239 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Ilário Gomes de Sousa.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Patrícia de Azevedo Moreira Leal do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 208, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 238 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Alice Soares Saraiva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Sabino Gomes da Silva Neto do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 211, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alice Soares Saraiva...

Decreto Administrativo nº 237 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Atiano Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Valdecy Pereira de Souza.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Atiano Alves de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 213, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Valdecy...

Decreto Administrativo nº 236 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Anizan Pereira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR João Portil Neto.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Anizan Pereira da Silva do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 207, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR João...

Decreto Administrativo nº 235 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Justino Pereira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Roserene Aires Portil.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Justino Pereira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 214, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Roserene...

Decreto Administrativo nº 234 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Edilene Saraiva da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Magno Roma Ferreira dos Santos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Edilene Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 175, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Magno...

Decreto Administrativo nº 233 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Romana Evangelista de Oliveira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Eloiza Miranda Carvalho Santos do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 181, de 22 de junho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Romana Evangelista...

Decreto Administrativo nº 232 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro, ao mesmo tempo NOMEAR Raimunda Alves Lira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Raimunda Sônia de Sousa Ribeiro do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 147, de 21 de maio de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Raimunda Alves...

Decreto Administrativo nº 231 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges, ao mesmo tempo NOMEAR Bartolomeu Castro Neves.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ruth Pereira de Moura Borges do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 209, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 230 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Raimundo Andrade Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Lázara da Neves Maciel.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Raimundo Andrade Neto do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 206, de 20 de julho de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lázara da Neves Maciel...

Decreto Administrativo nº 229 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha, Maria da Paz Costa Oliveira e Rosilma Pereira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Hermes Alves da Silva, Raquel da Rocha Martins e Noeme Leôncio Pereira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Maria Nilza Bezerra da Cunha do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 174, de 19 de junho de 1998; Maria da Paz Costa Oliveira...

Decreto Administrativo nº 228 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Marlice Teixeira Viana, ao mesmo tempo NOMEAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 14 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1007 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Marlice Teixeira Viana do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 165, de 16 de maio de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Pedrinha Carneiro de...

Decreto Administrativo nº 227 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Lecy Pacheco Lino, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Raimunda Noleto da Silva Araújo.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Lecy Pacheco Lino do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 123, de 18 de março de 1997. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Raimunda Noleto da...

Decreto Administrativo nº 226 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio Ozires Aquino Rocha.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Paulo de Tarso Bezerra de Alcântara do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 003, de 07 de janeiro de 1998....

Decreto Administrativo nº 225 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Ana Borges Neves Alencar,ao mesmo tempo NOMEAR Divino Alves Campos.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Divino...

Decreto Administrativo nº 224 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR Luiz Carlos Maranhão Machado, ao mesmo tempo NOMEAR Joanito Aires Freire Filho.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR Ana Borges Neves Alencar do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 094, de 20 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Divino...

Decreto Administrativo nº 223 de 1998

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/08/2009

EXONERAR a pedido, Denise Dias Dutra Drumond.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 11 DE AGOSTO DE 1998 Publicado no Diário da Assembléia 1006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Denise Dias Dutra Drumond do cargo de Procurador Jurídico, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 15, de 12 de junho de 1992, de conformidade com o Processo nº 12.217/98. Art. 2º....