LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário ?SEASP, vinculada à Diretoria Legislativa - DIRLEG
PORTARIA Nº 056/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Evandro Gomes Sobrino, matrícula
nº 0296-8, na Seção de Assistência ao Plenário –SEASP, vinculada à
Diretoria Legislativa - DIRLEG
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 055/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Nuir Machado de Lima Filho,
matrícula nº 0134-1, na Seção de Comunicação Administrativa - SECOA,
vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2, na Seção de Patrimônio ? SEPAT, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 054/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Arlindo Silvério de Almeida,
matrícula nº 0321-2, na Seção de Patrimônio – SEPAT, vinculada à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos aos 11 dias do mês de julho de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Constituir Comissão Interna de Racionalização do Consumo de Energia ? CIRE, integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, que a presidirá, Raimundo Nonato da Silva Filho e Hélio Feitosa de Oliveira
PORTARIA Nº 053/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão Interna de Racionalização do
Consumo de Energia – CIRE, integrada pelos servidores Roberto Mauro
Miranda Maracaípe, que a presidirá, Raimundo Nonato da Silva Filho e
Hélio Feitosa de Oliveira, com vistas a prestar assessoramento sobre as
medidas de eficiência energéticas destinadas ao cumprimento das...
Considerando que os membros que compõem a C.P.L. e seus suplentes encontram-se em gozo de férias, Designar a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury.
PORTARIA Nº 052/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando que os membros que compõem a C.P.L. e seus
suplentes encontram-se em gozo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora Lucy Meire Bittencourt Cury,
para integrar a Comissão Permanente de Licitação – CPL no transcorrer da
Tomada de Preços nº 02/2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
Designar os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe e Alex Santos Neres, para integrarem interinamente a Comissão Permanente de Licitação ? CPL no período de 02 a 31 de julho do corrente ano.
PORTARIA Nº 051/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.189
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores Roberto Mauro Miranda
Maracaípe e Alex Santos Neres, para integrarem interinamente a
Comissão Permanente de Licitação – CPL no período de 02 a 31 de julho
do corrente ano.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral...
ALTERAR as férias dos servidores relacionados no Anexo Único da presente portaria.
PORTARIA Nº 050/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.188
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se obedecer ao limite da
despesa com pessoal previsto para o Poder Legislativo Estadual nos artigos
19 e 20 da lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000, Lei de
Responsabilidade Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias dos servidores relacionados no
Anexo Único da presente portaria.
Art. 2º. Esta...
REVOGAR a Portaria nº 044/01 ? DG, de 12 de junho de 2001.
PORTARIA Nº 049/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.188
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 044/01 – DG, de 12 de
junho de 2001.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de junho de 2001.
Cesarino Augusto C. P. Sobrinho
Diretor-Geral
...
LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 048/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.187
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 18 dias do mês de junho de 2001.
Publique-se. Registre-se....
Constituir Comissão integrada pelos servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Walter Roberto Alves Araújo e Wellington Luiz Amorin Santos, para auxiliar a Comissão Permanente de Licitação ? CPL
PORTARIA Nº 047/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.186
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissão integrada pelos servidores
Roberto Mauro Miranda Maracaípe, Walter Roberto Alves Araújo e
Wellington Luiz Amorin Santos, para auxiliar a Comissão Permanente de
Licitação – CPL no julgamento das propostas técnicas apresentadas pelas
empresas participantes da Carta Convite nº 008/2001, constante do
Processo...
CONCEDER aos servidores efetivos, Walter Roberto Alves Araújo, matrícula 0244-5 e Wellington Luiz Amorim Santos, matrícula 0278-0, 26 diárias e meia a cada um, para participarem do Curso de DCPS Redes
PORTARIA Nº 046/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.185
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento aos
servidores da área de Recursos Humanos e Informática da Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores efetivos, Walter
Roberto Alves Araújo, matrícula 0244-5 e Wellington Luiz Amorim
Santos, matrícula 0278-0, 26 diárias e meia a cada um, para participarem
do Curso de DCPS...
CONCEDER aos servidores efetivos, Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 0324-7, 6 (seis) diárias e meia a cada um, para participarem de viagem de estudo
PORTARIA Nº 045/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.185
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento e
aperfeiçoamento aos servidores da Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores efetivos, Antônio Lopes
Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula 0324-7, 6 (seis) diárias e meia a cada um, para participarem de
viagem de estudo, obrigatória,...
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus Melo, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga
PORTARIA Nº 044/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.184
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor José Gutemberg de Jesus
Melo, Chefe da Segurança do Legislativo - SESEL, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula nº 0306-9, no período
de 18 de junho...
Cancelar as férias dos servidores relacionados no Anexo Único da presente portaria.
PORTARIA Nº 043/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.182
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se obedecer o limite da
despesa com pessoal previsto para o Poder Legislativo Estadual nos artigos
19 e 20 da lei complementar n.º 101, de 04 de maio de 2.000, Lei de
Responsabilidade Fiscal,
RESOLVE:
Art. 1º. Cancelar as férias dos servidores relacionados no
Anexo Único da presente portaria.
Art. 2º. Fica...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, continuará afastado do trabalho e de suas funções normais, agora por motivo de férias, em continuidade ao período de ?licença para tratamento de saúde?, Fica prorrogada a substituição autorizada à servidora Zuleide Pereira Leite
PORTARIA Nº 042/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.181
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes,
Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, continuará afastado
do trabalho e de suas funções normais, agora por motivo de férias, em
continuidade ao período de “licença para tratamento de saúde”,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogada a substituição autorizada à servidora
Zuleide...
CONCEDER aos servidores efetivos, Alex Santos Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, 26 diárias e meia a cada um, para participarem do Curso de DCPS Redes ? Network Specialized (Autorização 2001) c/ Web Master, Domínio Tecnologia Ltda., com carga horária de 162 horas/aula, durante o período entre 03 a 29 de junho de 2.001, na cidade de São Paulo ? SP.
PORTARIA Nº 041/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.180
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a necessidade de se aplicar treinamento aos
servidores da área de informática da Assembléia,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores efetivos, Alex Santos
Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, 26
diárias e meia a cada um, para participarem do Curso de DCPS Redes –
Network Specialized (Autorização...
AUTORIZAR aos servidores efetivos, Alex Santos Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, a participarem do Curso de DCPS Redes ? Network Specialized (Autorização 2001) c/ Web Master, Domínio Tecnologia Ltda., com carga horária de 162 horas/aula.
PORTARIA Nº 040/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.179
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a permissividade constante do art. 2º, inciso II, e
art. 3º e 6º da Resolução 168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR aos servidores efetivos, Alex Santos
Neres, matrícula 0346-8 e Carlos Rogério Leão, matrícula 0261-5, a
participarem do Curso de DCPS Redes – Network Specialized
(Autorização 2001) c/ Web...
AUTORIZAR aos servidores efetivos, Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula 0324-7, a participarem do Curso de Pós Graduação latu sensu em Administração Pública, promovido pela ADESG-TO ? Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra do Tocantins, com carga horária de 370 horas/aula.
PORTARIA Nº 038/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.179
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando a permissividade constante do art. 2º, inciso II, e
art. 3º e 6º da Resolução 168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º. AUTORIZAR aos servidores efetivos, Antônio Lopes
Braga Júnior, matrícula 0142-2 e Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
matrícula 0324-7, a participarem do Curso de Pós Graduação latu sensu
em Administração...
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de ?licença para tratamento de saúde?, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite
PORTARIA Nº 037/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.179
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor André Luiz Torres Gomes,
Chefe da Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, encontra-se
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de “licença para
tratamento de saúde”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 0356-5, no período...
ALTERAR a lotação da servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula nº 0193-7, da Seção de Fotografia e Cinematografia - SEFOT, para a Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque ? SEACE.
PORTARIA Nº 036/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.177
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Maria Aurenice de
Menezes, matrícula nº 0193-7, da Seção de Fotografia e Cinematografia SEFOT, para a Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque – SEACE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...