EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 3 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do cargo
em comissão de Diretora da Diretoria de Operações Legislativas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735, para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1.º de abril de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula 735,
para em comissão, exercer o cargo de Diretor da Diretoria de Material e Patrimônio da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa, a partir de 1º de abril de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 062, de 6 de fevereiro de 2007, que
designou Luiz Carlos Jorge da Silva, para considerá-lo designado para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Waldir Demétrios da Costa Júnior, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da...
CONCEDER, a partir de 2 de março de 2009, Progressão Vertical ao servidor Thiago Pinheiro Maciel
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Ricardo Naves
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Ricardo Naves, foi aprovado no Estágio Probatório,
homologado através da Portaria n.º 059, de...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Henrique Costa Aires
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 347, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Henrique Costa Aires, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Raphael Araújo e Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 16 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Ferreira de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo Ferreira de Araújo, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, foi aprovado
no Estágio Probatório, homologado através da...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo Anízio Martins de Souza, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Michel de Almeida Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Michel de Almeida Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Márcio Bezerra de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Luciene Barreto de Mendonça
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciene Barreto de Mendonça, foi aprovada no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 9 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical a servidora Lívia Sousa Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima, foi aprovada no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º 059,...
CONCEDER, a partir de 23 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor José Valdemir de Carvalho Veras
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor José Valdemir de Carvalho Veras, foi aprovado no
Estágio Probatório, homologado através da Portaria...
CONCEDER, a partir de 8 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Jonilson Nunes Miranda
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jonilson Nunes Miranda, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 15 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Horiano Gomes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Horiano Gomes da Silva, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...
CONCEDER, a partir de 6 de fevereiro de 2009, Progressão Vertical ao servidor Fábio da Silva Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 31 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.688
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com fulcro na Lei n.º 1.647, 29 de dezembro de 2005, e na Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Fábio da Silva Santos, foi aprovado no Estágio
Probatório, homologado através da Portaria n.º...