EXONERAR ALFREDO TAVARES DE AGUIAR, e NOMEAR GLEIDE MARIA CRUVINEL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111-A, DE 06 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 328
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR ALFREDO TAVARES DE AGUIAR, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, como Assistente Legislativo; e
NOMEAR GLEIDE MARIA CRUVINEL, para exercer, em comissão, a
função de Assistente Legislativo, no Gabinete do Deputado Otoniel Andrade.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus...
EXONERAR JOÃO PEDRO SOUZA VIEIRA, e NOMEAR JAIRO DUARTE BEZERRA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109-A, DE 04 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR JOÃO PEDRO SOUZA VIEIRA, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 18 de março de 1992, como Oficial de Gabinete; e
NOMEAR JAIRO DUARTE BEZERRA, para exercer em comissão, a função
de Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Eudoro Pedroza. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos...
EXONERAR Everaldo Correia e Mário Giovani Pugliesi; ALTERAR o Decreto Administrativo de Claudiomar Moreira de Jesus, ao mesmo tempo NOMEAR Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, Arteniza Sena Araújo, Maria Neuza dos Santos e Eliane de Fátima Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Everaldo Correia e Mário Giovani
Pugliesi do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado e Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, respectivamente, nomeados pelo Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108-A, DE 02 DE MAIO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 379
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, EXONERAR VICENTE FERREIRA CONFESSOR, do cargo de
Assessor Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 2º dia do
mês de maio de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 02 dias do mês de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107-A, DE 30 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, LOTAR FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES, originário do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, à disposição desta Casa, na
Presidência, até 31 de dezembro de 1992, com ônus para seu órgão de origem.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo da servidora Adelândia Rezende de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a data da vigência do Decreto Administrativo
nº 108, de 10 de fevereiro de 1999, que exonerou a servidora Adelândia
Rezende de Souza, do cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete
de...
EXONERAR CELENE AVELINO DIAS, EXONERAR MAURICIO COSTA CAVALCANTI, NOMEAR NILBERTO DE ASSIS COSTA, NOMEAR CARMOLINDA CASTRO DE SOUZA, e que nomeou SANÇÃO AIRES DA SILVA, e HILÁRIO AVELINO DIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106-A, DE 30 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 320
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, EXONERAR CELENE AVELINO DIAS, Secretária Legislativa,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 15 de agosto de 1991, EXONERAR
MAURICIO COSTA CAVALCANTI, Oficial de Gabinete, nomeado pelo
Decreto Administrativo de 20 de junho de 1991; NOMEAR NILBERTO DE
ASSIS COSTA, Assessor Legislativo; NOMEAR CARMOLINDA CASTRO
DE SOUZA, Oficial...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alberto Fonseca de Melo para, em comissão,
exercer o cargo de Secretário Legislativo de Gabinete da 1ª Vice-Presidência da
Mesa Diretora, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este...
EXCLUIR da Comissão do I Concurso Público da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a pedido, FIDELÍCIA CARVALHO SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105-A, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, EXCLUIR da Comissão do I Concurso Público da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, a pedido, FIDELÍCIA CARVALHO
SILVA. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do mês de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe de Gabinete da 1ª Vice-Presidência da Mesa
Diretora, no Gabinete do Deputado Gismar Gomes.
Art. 2º. Este Decreto entra...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104-A, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, NOMEAR LEOPOLDINO CAMPELO DA LUZ, Chefe de Gabinete
Líder do Bloco Parlamentar, símbolo Cs2, lotando-o no Gabinete da Liderança
da União do Tocantins. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado...
RETIFICA que nomeou para o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Deputada Dolores Nunes, a servidora IDALENA GOMES DA ROCHA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 19 DE AGOSTO DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 393
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Híder Alencar, a partir
desta data, a servidora MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA. Este Decreto
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, os 19 dias do mês de agosto de 1992.
Deputado LUIZ...
DESIGNAR JOSÉ MAURILHO DE LIMA, Auditor Interno, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102-A, DE 29 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 317
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, DESIGNAR JOSÉ MAURILHO DE LIMA, matrícula 206-2, Auditor
Interno, para exercer a função de Chefe da Auditoria Interna - AUDIN, símbolo
Cs3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de março de 1.992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
ONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de setenta por cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos Símbolo Cs1 e Cs2.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101-A, DE 28 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 323
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno,
resolve, CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de setenta por
cento sobre o vencimento dos ocupantes de cargos Símbolo Cs1 e Cs2, do
Anexo I da Resolução nº 69/92. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia do
Estado...
EXONERAR: Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e Lucimar Ferreira dos Santos, Luciana Ferreira de Oliveira, Amparo Gardênia Lustosa Bucar de Arruda; ALTERAR o Decreto Administrativo de Josias Alves de Oliveira, Ilda Pereira do Nascimento, Suarton Fernandes de Souza, Marluce de Oliveira, Gisvan Gomes, ao mesmo tempo, NOMEAR Alessandra dos Santos Mendes Fialho, Terezinha Tavares de Araújo e Félix Rodrigues Mascarenhas Filho, Vilmar Miotto e Maria Alice Cardoso e Eulice Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.035
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Ana Soreia Venâncio Cavalcante, Zizélia Cardoso de Araújo e
Lucimar Ferreira dos Santos, nomeadas pelos Decretos Administrativos nºs:...
DESIGNAR VAINA FREIRE DA SILVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100-A, DE 27 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR VAINA FREIRE DA SILVA, matrícula nº0144-9,
Assistente do Plenário, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de
Assistência ao Plenário - SEASP. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 098-A, DE 24 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, NOMEAR LUIZ SPÍNDULA DE CARVALHO (jornalista), para em
comissão exercer a função de Assessor de Comunicação Social - ASCOM,
símbolo Cs3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097-A, DE 24 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 315
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, ALTERAR o Decreto Administrativo de 04 de março de 1991, que
nomeou ANTÔNIO FONSECA NETO, Chefe da Assessoria de Relações
Públicas, Comunicação Social e Cerimonial, para considerá-lo nomeado como
Assessor de Relações Públicas e Cerimonial - ASREP, símbolo Cs3, para em
comissão exercer a função acima. Este Decreto entrará em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096-A, DE 24 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 314
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, DESIGNAR ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR, matrícula nº1422, para exercer o cargo de Chefe do Departamento Orçamentário Financeiro DEOFI. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos aos 13 dias do mês de abril de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
NSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais HÉLCIO SANTANA, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 095-A, DE 22 DE ABRIL DE 1992.
Publicado no Diário da Assembléia 312
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve, INSTITUIR UMA COMISSÃO integrada pelos Deputados Estaduais
HÉLCIO SANTANA, JOÃO RENILDO e ABRÃO COSTA, para promover
estudos e oferecer sugestões para a definição de uma adequada política salarial,
no que diz respeito a equiparação ou isonomia, dentro da qualificação, do pessoal
dos Poderes Executivo e Legislativo, e o seu salário...