MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota, Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 046 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER a lotação da servidora Lucineide Nazareno Mota,
Professora da Educação Básica, Nível I-A, matrícula n.º 840371-6, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria Estadual da Educação e Cultura, mantida a disposição deste Poder
através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 19 de fevereiro de 2009, e o Decreto Administrativo nº 090, de 19 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 094, de 19 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Kélen Rodrigues Farias, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores constantes do Anexo Único, devidamente matriculados nos Cursos Superior de Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP, em parceria da Premier-Empresa Americana de Orientação Educacional S/A. a partir de 1º de fevereiro de 2009
PORTARIA N.º 045 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1682
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
combinado com o art. 13 da Resolução nº168, de 08 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos
servidores constantes do Anexo Único, devidamente matriculados nos Cursos Superior de
Gestão de Recursos Humanos e Ciências Contábeis, no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 19 de fevereiro de 2009,e o Decreto Administrativo n.º 060, de 13 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 094, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Polyanna Rodrigues Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 443, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Wesleny dos Santos Oliveira, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Legislativo...
NOMEAR para compor a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e Processos de Licenciamento Ambiental, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 18 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e art. 47, § 1º do
Regimento Interno desta Casa de Leis,
Considerando o Requerimento n.º 3351, de 4 de março de 2009, assinado pelo Deputado
Angelo Agnolin e outros, e aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Especial para Acompanhamento
das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 126, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maryelle Quinta Barbosa e Salete Barbosa Melo, para considerá-las
nomeadas para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 092, de 19 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Jefferson Agamenon de Carvalho Azevedo, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 20 de fevereiro de 2009
NOMEAR Lucas Andre Fonseca Silva, Willians da Silva Negre
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 20 de fevereiro de 2009,
que nomeou Camila Pereira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 190, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Vitoria Santana, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de
março de 2009.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 189, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Bento Alexandre Alves, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR José Martins Pereira da Cruz
NOMEAR Carlos Alberto de Moraes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 188, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins Pereira da Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Carlos Alberto de Moraes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 187, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 124, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Helvio Rabelo da Fonseca e Neuzilia Maranhão para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo em comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo nº 128, de 20 de fevereiro de 2009
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 186, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 20 de fevereiro de
2009, na parte que nomeou Maria Margareth Gomes Brito, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Miranda dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 184, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eduardo Coelho de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a
partir de 1º de março de 2009.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009, o Decreto Administrativo n.º 474, de 22 de outubro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 183, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 20 de fevereiro de 2009, na
parte que nomeou Maria Ildenê Batista Pinheiro, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 182, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josapha Alves de Abrantes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º
de março de 2009.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 16 de maio de 2008, na parte que nomeou Lenir Martins Teixeira o Decreto Administrativo n.º 538, de 28 de novembro de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 181, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 16 de maio de 2008, na
parte que nomeou Lenir Martins Teixeira, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 344, de 14 de agosto de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 17 DE MARÇO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.684
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 437, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou José Marcos Galdioli, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-06;...