O período das férias legais do servidora Iracema de Sousa Pires, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF, matrícula nº 690, do período de 18/07/05 a 17/08/05 para 18/07/05 a 02/08/05 o primeiro período, ficando o segundo período em aberto
PORTARIA Nº 105/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1435
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidora Iracema de Sousa
Pires, Coordenadora da Coordenadoria de Publicações Oficiais - COPOF,
matrícula nº 690, do período de 18/07/05 a 17/08/05 para 18/07/05 a 02/08/05 o
primeiro período, ficando o segundo período em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Lotar a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 018, na Diretoria Contabilidade - DIRCON
PORTARIA Nº 104/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar a servidora Dulce Dias Lima, matrícula nº 018, na
Diretoria Contabilidade - DIRCON.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 20 dias do mês de julho de 2005.
Antônio Lopes Braga Júnior
Secretário Geral
Conceder as férias legais da servidor Gustavo Coutinho Brito, matrícula nº 623, referente ao período aquisitivo 1º/02/04 - 31/01/05, para 1º/08/05 a 30/08/05
PORTARIA Nº 103/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder as férias legais da servidor Gustavo Coutinho Brito,
matrícula nº 623, referente ao período aquisitivo 1º/02/04 - 31/01/05, para
1º/08/05 a 30/08/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de julho de 2005.
Antônio...
O período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim Próspero, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 289, do período de 1º /08/05 a 30/08/05 para 21/11/05 a 20/12/05
PORTARIA Nº 102/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. O período das férias legais da servidora Shirlei de Amorim
Próspero, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 289, do período de 1º /08/05 a
30/08/05 para 21/11/05 a 20/12/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de julho de...
O período das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino, Assistente Legislativo, matrícula nº 323
PORTARIA Nº 101/05 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1434
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto
no art. 12, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
ALTERAR:
Art. 1º. O período das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes
Lino, Assistente Legislativo, matrícula nº 323, do período de 1º/08/05 a
30/08/05 a 30/08/05 para 21/11/05 a 20/12/05.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Isaias de Oliveira Filho, Secretário
Legislativo de Gabinete de Vice-Líder do Bloco Consolidação do Tocantins para,
em comissão, exercer o cargo acima, no Gabinete do Deputado Palmeri
Bezerra,...
EXONERAR Joeli Alves dos Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Carmem Furtado Teixeira, Milton Gomes da Silva; Kércia Vale Parrião, ao mesmo tempo NOMEAR Maria das Graças Lima da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 03 de maio de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Christiane Oliveira Honório, ao mesmo tempo NOMEAR Rangel Cirqueira Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joeli Alves dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 144, de 03 de maio de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin, ao mesmo tempo NOMEAR Albino Neres Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.205
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sônia Terezinha Signor Agnolin do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada
pelo Decreto Administrativo nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo
tempo,...
Disposição p/ Prefeitura de Palmas, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº236, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Palmas, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 0286-1, pertencente
ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
Disposição p/ Prefeitura de Miracema o servidor Arlindo Silvério de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº235, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Miracema
do Tocantins, o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 0321-2,
pertencente ao Quadro de Pessoal Efetivo desta Casa, com ônus para o...
EXONERAR Silvana May da Luz Bridges, ao mesmo tempo NOMEAR Gerlany da Cruz Alves Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 03 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana May da Luz Bridges do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 438, de 22 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Gerlany da Cruz...
EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Alci Lustosa Barbosa; o Decreto Administrativo que nomeou Paulo Márcio Martins Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Ary Carlos de Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Eduardo Nogueira de Moraes do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 067, de 15 de fevereiro de 2001; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Marciley Alves Dias, ao mesmo tempo NOMEAR Mariza Martins de Assunção Câmara.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marciley Alves Dias do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 011, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Mariza...
EXONERAR a pedido, Gedeon José Soares, ao mesmo tempo NOMEAR Irivaldo Peris Cortês.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Gedeon José Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 179, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Irivaldo...
NOMEAR Hélio Moraes Júnior e Eliane de Fátima Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.202
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Hélio Moraes Júnior, Chefe de Gabinete de
Líder do Bloco Consolidação do Tocantins e Eliane de Fátima Martins,
Secretário Legislativo de Gabinete de Líder do Bloco Consolidação do Tocantins
para,...
Prorrogar a Licença para Tratamento de Saúde do Deputado Igue do Vale.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar por 60 dias a Licença para Tratamento de Saúde
concedida ao Deputado Igue do Vale, por meio do Decreto Administrativo nº
212, de 27 de agosto de 2001, a partir de 09 de setembro do corrente ano, de
conformidade com o Processo nº 00495/2001.
Art. 2º. Este...
EXONERAR Vanir de Fátima Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Bernardino Negreiros da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 228, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.204
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanir de Fátima Silva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Bernardino...
EXONERAR Daniel Corrêa Veloso, ao mesmo tempo NOMEAR Kércia Vale Parrião.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniel Corrêa Veloso do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 161, de 16 de maio de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Kércia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Neyb Mara Teixeira de Queiroz Nogueira
para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Publicações Oficiais –
SEPOF.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo...