DESIGNAR José Egídio da Silva, para exercer o cargo Chefe do DEOFI.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 143, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor José Egídio da Silva,
matrícula nº 0330-1, para, em comissão, exercer o cargo Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, para exercer o cargo de Diretor Administrativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretor Administrativo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto...
REVOGAR o Decreto Administrativo do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 043, de 03 de
abril de 2000, que designou o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 0324-7, para, em comissão, exercer o cargo de
Chefe do Departamento...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cesarino Augusto César Pereira Sobrinho
para, em comissão, exercer o cargo de Diretor-Geral da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cesarino Augusto César Pereira
Sobrinho do cargo em comissão de Diretor Administrativo da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 231, de 05 de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 27 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.175
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº
207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Eleazar Moura Carvalho do
cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 078, de 1º de
fevereiro de 1999.
Art....
EXONERAR Valmira de Melo Gomes; ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Maria Eugênia Pinheiro e Pedroza e Francisco de Sousa Neto; ao mesmo tempo NOMEAR Deuzimar Cardoso de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 17 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valmira de Melo Gomes do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 071, de 17 de abril de 2000; ALTERAR os Decretos Administrativos
nºs...
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 089, de 05 de março de
2001, que nomeou o servidor Edinaldo Batista Costa, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Arquivo – SEARQ.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 16 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 120, de 03 de abril de
2001, que nomeou a servidora Cheila Patrícia Bonzanini Cezar, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Segurança...
EXONERAR Carla Barbosa Tavares, ao mesmo tempo NOMEAR Rodrigo Barbosa Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 16 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carla Barbosa Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 113, de 2 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rodrigo Barbosa
Tavares...
EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo Barbosa Santos; ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou José Mendonça de Abreu Filho e Geraldo Divino Cabral, ao mesmo tempo NOMEAR Divina Fátima Teles e Gleyzeane Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Doriane Braga Nunes Bilac e Eurivaldo
Barbosa Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado e Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e Antônio Augusto Barbosa Queiroz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 063, de 03 de abril
de 2000, 316, de 21 de junho de 1999, 340, de 09 de novembro de 1993, na parte que
nomeou Eliete Alves Miranda, Eliana Rodrigues de Queiroz e...
EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento Araújo, ao mesmo tempo NOMEAR Antônia Ribeiro Barbosa e Flávio Antônio Meira Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nivaldo Barbosa Pinto e Marcelo Nascimento
Araújo dos cargos em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado e
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelos Decretos
Administrativos...
EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria, ao mesmo tempo NOMEAR Claudenice dos Santos Oliveira e Carlos Alberto Lustosa Limeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sony Vilela Costa e Carla Santos Faria dos
cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo de Gabinete de 2º
Vice- Presidente da Mesa Diretora, nomeados pelo Decreto Administrativo...
EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia Sousa Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa e Maria do Socorro Martins Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helbny Medeiros Oliveira de Sousa e Soraia
Sousa Silva dos cargos em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de
Deputado, nomeados pelo Decreto Administrativo nºs. 238 e 307, de 08 de abril...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR MARIA DA BADIA BEZERRA SALES para, em
comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
NOMEAR José Batista Nascimento, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Batista Nascimento, Auxiliar Administrativo
de Gabinete de Deputado, Edcarlos Gomes de Souza e Lucileide Cordeiro Carvalho,
Oficiais de Gabinete de Deputado para, em comissão, exercerem os cargos...
EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis, ao mesmo tempo NOMEAR Décio Valério Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Barbosa de Carvalho Reis do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
028, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR Décio Valério...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves, Dorilene de Sousa Barros Amorim, Francisco Carlos Machado de Sousa e Geraldo Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 326, de 12 de julho
de 1999, 288, de 19 de dezembro de 1996, 111, de 16 de março de 2001, 048, de 21 de
março de 2000, na parte que nomeou José Maria de Jesus Rodrigues...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Silfarley Machado Goulart, Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 06 DE ABRIL DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.172
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs. 242, 243 e 244,
todos de 20 de dezembro de 2000, na parte que nomeou Silfarley Machado Goulart,
Wesdey Vaz da Silva e João Vaz da Silva Sobrinho para considerá-los...