REVOGAR o Decreto Administrativo que designou a servidora Maria Rosane Alves Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 199, de 09 de agosto
de 2001, que designou a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº
0143-1, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe da Seção de Publicações
Oficiais...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Neves Gonçalves Ayer para, exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, no
Gabinete da Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.203
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, de conformidade com as
indicações dos Blocos Parlamentares com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes
abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os
Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS EFETIVOS:
Geraldo...
A cessão de servidores do Poder Legislativo dar-se-á somente com ônus para o órgão requisitante.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.201
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999 e
art. 104 da Lei 1050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. A cessão de servidores do Poder Legislativo dar-se-á
somente com ônus para o órgão requisitante, excetuando-se os casos que
menciona:
I – para cargo...
EXONERAR Roberto Araújo de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Leuzina Tavares de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.200
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Araújo de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 012, de 16 de janeiro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leuzina Tavares...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042/2001, das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.199
*Revogado pela o Decreto Administrativo nº 223/2001.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26,
inciso III, alínea “a” e 45, do Regimento Interno, e atendendo indicação do Líder
da Bancada da União do Tocantins, feita em consonância com o art. 66, § 7º, do
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 042, de 13 de
fevereiro de 2001, que designou os membros efetivos e suplentes das...
EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eva Costa Oliveira Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Moraes Júnior e Eva Costa Oliveira
Soares do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Líder da Bancada do
PMDB e Secretário Legislativo de Gabinete de Líder da Bancada da Bancada do
PMDB,...
EXONERAR Alexandra Cristina Silva Almeida Godinho ao mesmo tempo NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandra Cristina Silva Almeida
Godinho do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 226, de 16 de novembro de
2000. Ao mesmo...
EXONERAR Clóvis Batista de Castro, ao mesmo tempo NOMEAR Francisco da Silva Guimarães Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clóvis Batista de Castro do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 436, de 22 de dezembro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Francisco da Silva...
EXONERAR Valdina Sousa Benigno da Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 03 DE SETEMBRO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Valdina Sousa Benigno da Costa do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 097, de 08 de março de 2001. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Altera anexo do Decreto Administrativo nº 34/2000.(Diaria)
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 28 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.197
*(Revogado pelo Decreto Administrativo nº 245/2001.)
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997,
RESOLVE:
Art. 1º. O anexo I do Decreto Administrativo nº 34, de 08 de março
de 2000, passa a vigorar conforme Anexo Único deste decreto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 29 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.197
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Osmarivan Moreira de Souza para, exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Igue do Vale.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 27 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.198
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Igue do Vale, pelo prazo de 37 (trinta e sete) dias, a contar do dia 01 de agosto
do corrente, de conformidade com o Processo nº 00495/2001.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos que nomeou Elcilene de Sousa Gonçalves e Claudi Marinho da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR os Decretos Administrativos nºs 180, de 22 de
fevereiro de 1999 e 095, de 08 de março de 2001, na parte que nomeou Elcilene
de Sousa Gonçalves e Claudi Marinho da Costa para considerá-los nomeados
para...
NOMEAR Rosa Maria Miranda dos Reis e Railton Costa de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosa Maria Miranda dos Reis e Railton
Costa de Oliveira para, em comissão, exercerem os cargos de Chefe de Gabinete
de Deputado e Oficial de Gabinete de Deputado, respectivamente, no Gabinete
do...
EXONERAR Tereza Cristina Alves de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Lindomar Alves do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tereza Cristina Alves de Oliveira do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 387, de 18 de outubro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Maria da Conceição Mourão Coelho, Gervásio de Moura Fé e Pedro Henrique Alves de Oliveira; ao mesmo tempo NOMEAR Lucilene Miranda dos Reis Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Conceição Mourão Coelho,
Gervásio de Moura Fé e Pedro Henrique Alves de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeados pelo
Decreto Administrativo...
EXONERAR Edilson Frasão Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Raimundo Bezerra Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edilson Frasão Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 075, de 18 de abril de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Raimundo Bezerra Moraes...
EXONERAR Jeany Castro dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Vanda Fernandes Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jeany Castro dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria Vanda Fernandes...
EXONERAR Tibério Miranda Marinho e Doralice da Silva Pimental, ao mesmo tempo NOMEAR Suéllen Rodrigues de Almeida e Ercione Divino dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 16 DE AGOSTO DE 2001
Publicado no Diário da Assembléia 1.194
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tibério Miranda Marinho e Doralice da
Silva Pimental do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeados pelos Decretos Administrativos nºs 009, de 25 de janeiro de 2000 e
160, de...