Considerando que a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, Diretora de Documentação, encontrar-se afastada por motivo de férias
PORTARIA N.º 147 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º
239, Diretora de Documentação, encontrar-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Suzana
Alencastro Veiga Feitosa, matrícula...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º 735, no período de 15 de outubro a 13 de novembro de 2008
PORTARIA N.º 146 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, Diretor
de Contabilidade, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Waldir
Demetrios da Costa Júnior, matrícula n.º...
DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área Administrativa o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, a partir desta data.
PORTARIA N.º 145 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente pela Diretoria de Área
Administrativa o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, a partir
desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Aurenice de Menezes, matrícula n.º 193, no período de 8 a 22 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 144 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Clessio Carvalho Vilela, matrícula n.º 6639,
Coordenador da Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque, encontrar-se afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, no período de 6 a 20 de outubro de 2008
PORTARIA N.º 143 – P, DE 7 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria
Lindalva...
REVOGAR a Portaria n.º 115 ? P, de 14 de agosto de 2008, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
PORTARIA N.º 142 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 115 – P, de 14 de agosto de 2008, que lotou no
Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Raimundo Penaforte Dias de Sousa,
matrícula n.º 787, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
.
Publique-se....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 761, Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se afastado por motivo de férias
PORTARIA N.º 141 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1650
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 761,
Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se
afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor...
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação para as Eleições Municipais de 2008
PORTARIA N.º 138 – P, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1649
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o prédio desta Casa de Leis, foi designado como local de votação
para as Eleições Municipais de 2008;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir turno único de trabalho, de seis horas, das oito às quartorze, no dia 1º
de outubro, quarta-feira.
Art. 2º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Antônio da Rocha Moreira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263/01, que nomeou Alice América da Cruz Moreira, ao mesmo tempo NOMEAR Danilo Coelho Palazzo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 03 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio da Rocha Moreira, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 096, de 12 de maio de 2000; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Eliete Alves Miranda, ao mesmo tempo NOMEAR Nelciana Alves Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 26 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliete Alves Miranda do cargo em comissão de Oficial
de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 165, de 28 de maio
de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Nelciana Alves Miranda...
Isentar da Contribuição Previdenciária o servidor Nelson Gomes Noleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 26 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.234
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
Considerando o previsto no art. 8º, § 5º, da Emenda Constitucional nº 20, de
15 de dezembro de 1998,
Considerando o despacho contido no Processo nº 2001/3027/000080 do
Instituto de Previdência do Estado do Tocantins –...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Bezerra de Morais do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 207, de
16 de agosto de 2001, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 24 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.233
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Radylon Vieira Ferreira do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 109, de 15
de março de 2001, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira.
Art....
EXONERAR Rangel Cirqueira Melo, ao mesmo tempo NOMEAR Cleijane Câmara Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 15 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rangel Cirqueira Melo do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 238, de 10
de outubro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Cleijane Câmara Reis...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 074, DE 17 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.231
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o
artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alcionisa Deise Belous Reis para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Carlos
Henrique Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
Determinar o valor do subsídio dos servidores: Cleida Alves dos Santos, Isaureth Nunes Parente, Vaina Freire da Silva e
Valdivan Castanheira da Cunha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 16 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.231
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com
o artigo 28 do Regimento Interno e considerando o disposto na Lei nº 1.322, de 04 de
abril de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. Determinar o valor do subsídio dos servidores do quadro de
provimento efetivo, ocupantes de cargo comissionado, desta Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins cujo valor da remuneração era superior ao estabelecido no
Anexo III...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 12 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Raimundo Nonato da Conceição do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
114, de 11 de fevereiro de 1999, no Gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Maria José Barbosa, ao mesmo tempo NOMEAR Deusimar Miranda da Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 12 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria José Barbosa do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
nº 018, de 14 de fevereiro de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Deusimar...
EXONERAR Geralda de Sousa Braga, ao mesmo tempo NOMEAR João Rodrigues Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 11 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.230
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Geralda de Sousa Braga do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 191, de 12
de julho de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR João Rodrigues Aires...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151/99, que nomeou Cláudio Oliveira da Silva, ao mesmo tempo NOMEAR Jucileide Rodrigues Curcino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 10 DE ABRIL DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.232
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 151, de 19 de fevereiro de
1999, na parte que nomeou Cláudio Oliveira da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo...