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Decreto Administrativo nº 473 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo NOMEAR Wanda Alves de Sousa Barbosa, Joyce da Silva Nascimento

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Thaís Bezerra de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, Astou Wilson Almeida Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 472 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

NOMEAR Iranildo Araújo Barros e Patrícia Lira Oliveira

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 22 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iranildo Araújo Barros, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Patrícia Lira Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 471 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Lisandro Beze Bucar NOMEAR Klaus Krishna Martins Costa

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lisandro Beze Bucar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, NOMEAR Klaus Krishna Martins Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 470 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Vailton Abreu Pereira NOMEAR Rosilda Rodrigues dos Santos

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Vailton Abreu Pereira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08; NOMEAR Rosilda Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 469 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

NOMEAR Iolete Saltarello

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iolete Saltarello, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 468 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

NOMEAR Camila Barreto Leobas

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 468, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Camila Barreto Leobas, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2008. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 467 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Carlos de Oliveira Brito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º...

Decreto Administrativo nº 466 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Flavio Júnior Alves de Souza, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 278, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 242, de 23 de julho de 2008

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Flavio Júnior Alves de Souza, do cargo em comissão de Secretário Legislativo da 2ª Vice-Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 278, de 4...

Decreto Administrativo nº 465 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Joaquim da Costa Ferreira Neto NOMEAR Letícia de Sousa Bringel

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joaquim da Costa Ferreira Neto, do cargo em comissão de Secretário Legislativo; NOMEAR Letícia de Sousa Bringel, para exercer o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 464 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho NOMEAR Valdir Alves Ferreira

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Renata Lessa Roriz Coelho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07; NOMEAR Valdir Alves Ferreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor...

Decreto Administrativo nº 463 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Maria Madalena Rodrigues NOMEAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Madalena Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, NOMEAR Palmira Gonçalves de Oliveira e Machado, para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 462 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

EXONERAR Generoza Luiz dos Santos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 472, de 22 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 276, de 4 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 353, de 17 de maio de 2007

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Generoza Luiz dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e...

Decreto Administrativo nº 461 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2008

ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 210, de 4 de junho de 2008, na parte que nomeou Crimério de Souza Pacheco, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em...

Decreto Administrativo nº 459 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/10/2008

PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, matrícula n.º 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando...

Decreto Administrativo nº 458 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/10/2008

EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento NOMEAR Geslaine Vieira Caetano

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Célio Nogueira do Nascimento, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Geslaine Vieira Caetano, para exercer o cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 457 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/10/2008

EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos, Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, Jorge Luiz de Sousa Barros e Gilson de Sousa Barros, Carlos Augusto de Sousa Barros, NOMEAR Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, Auberany Dias Pereira, Sônia Regina Mendes de Melo Santos, Rosangela Alves Rocha e Marizete Xavier da Costa, Maximiana Sousa dos Santos e Maria José Costa Muniz, Maria José Mendes de Sousa

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 457, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos, Gracielly Moreira Barros, Jackeline Moreira Barros e Renata de Jesus Barros de Souza, do cargo...

Decreto Administrativo nº 456 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/10/2008

NOMEAR Vanda Simão de Jesus e Ranis Alves de Figueiredo

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Vanda Simão de Jesus, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, na Vice-Liderança do PMDB, Ranis Alves de Figueiredo, para exercer o cargo...

Decreto Administrativo nº 455 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/10/2008

EXONERAR Clovis de Sousa Santos Júnior, Jeneci Augusta da Costa, Raimundo de Sousa Barros, George Denny Silva Barros, NOMEAR Eudo Pereira de Sousa, Maria dos Reis Noleto Azevedo, Marcya Regina Vieira Marques, Hamilton Tormin Guimarães

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Clovis de Sousa Santos Júnior, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, na Vice-Liderança do PFL, Jeneci Augusta da Costa, do cargo em comissão...

Decreto Administrativo nº 454 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/10/2008

EXONERAR Márcia Mendonça de Abreu,Marodi Justino Silva Rego, NOMEAR Rene da Silva Andrade, Melciane Henrique da Costa

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Mendonça de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, Marodi Justino Silva Rego, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete, NOMEAR...

Decreto Administrativo nº 453 de 2008

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 31/10/2008

EXONERAR Osana Sousa Mendes

ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008. Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osana Sousa Mendes, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, na comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia,...