EXONERAR Osvaldo de Souza Porto e Beliza Martins Pinheiro Câmara, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 360, de 18 de maio de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osvaldo de Souza Porto e Beliza Martins Pinheiro Câmara,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18; ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jacob Pereira Duarte, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir desta
data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 334, de 12 de agosto de 2008, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anadir Miranda Coelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir desta data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 144, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nádia Sousa Santos, para considerá-la nomeada para exercer o cargo...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 14 de fevereiro de 2007,
NOMEAR Antonio Alexandre Filho
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 125, de 14 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Raimundo Nonato das Chagas Santos Câmera, para considerá-lo nomeado
para...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Creodemar da Silva Santos, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-03, no gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 6 de
outubro...
EXONERAR Elionice da Silva Leite, Eduardo de Freitas Santos,
NOMEAR Ciro de Alencar Parente, José Edilson de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008,
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elionice da Silva Leite, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Eduardo de Freitas Santos, do
cargo...
EXONERAR Asseara Batista Leitão Mendanha, Ageu de Sousa Oliveira, Eva Francisca dos Santos Vieira e Maria de Fátima Araújo Silva, Durisclei Ribeiro da Silva, Fábio Castro Lima, Nerivaldo Bezerra Pimentel e Sebastião Ferreira de Lima, Fabrícia Modesto Simeão, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 299, de 9 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 112, de 14 de março de 2008, o Decreto Administrativo n.º 156, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 303, de 9 de julho de 2008, o Decreto Administrativo n.º 451, de 8 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 113, de 14 de março de 2008,
NOMEAR Salete Barbosa Melo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Asseara Batista Leitão Mendanha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Ageu de Sousa Oliveira, Eva Francisca dos Santos Vieira e
Maria...
EXONERAR Vitor Abreu de Sousa e Maria Joaquina Borges Lima, Clemilda Borges Lima de Sousa, Renata Lima de Sousa
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 401, de 12 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 152, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 236, de 19 de junho de 2008,
NOMEAR Elias Alves Pereira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vitor Abreu de Sousa e Maria Joaquina Borges Lima, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP- 06, Clemilda Borges Lima de Sousa, do cargo
em...
EXONERAR Cleidson Pereira Lima
NOMEAR Jessica Porto Costa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidson Pereira Lima, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, na Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo,
Ciência,...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.654
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vilma Ferreira Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudio Venturini, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 13, no Gabinete do Deputado Fábio Martins, a partir de 1º de outubro de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Hiperides Neia da Cunha, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hiperides Neia da Cunha, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP- 03; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 396, de 12 de setembro de 2008,
na...
EXONERAR Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, Hélio Alencar Coimbra, Diego Oliveira Coimbra, Lara Maria Alencar Ramos ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 23 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 331, de 10 de maio de 2007,
NOMEAR Sirlon Lima Bueno, Angra Aparecida Pereira da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Hélio Alencar Coimbra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 25 de abril de 2007
NOMEAR Marcelo Amadeu Verlangieri Júnior
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 300, de 25 de abril de 2007, que
nomeou Vailton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão
de...
EXONERAR Rose Wanda Lopes dos Santos NOMEAR Fernando Pereira da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 434, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rose Wanda Lopes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17; NOMEAR Fernando Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 187, de 12 de maio de 2008,
NOMEAR Auriman Cavalcante Rodrigues
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 187, de 12 de maio de 2008, na
parte que nomeou Valtenes Rocha Paes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de junho de 2008,
EXONERAR Diocy José Ribeiro Filho, Carlos Alberto Santos de Sousa e Antônio Alves dos Santos, Luiza Aires Antunes Ribeiro, Sônia Maria de Sousa Mundim
NOMEAR João da Cruz Pereira da Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 232, de 18 de junho de 2008, na
parte que nomeou Anna Karyne Batista Cavalcante, para considerá-la nomeada para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 381, de 10 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 084,
EXONERAR José Araújo Ferreira, Joana José dos Anjos, Domingos Lima Batista e Gildásia Carvalho Lima Reis
NOMEAR Nilson Carlos Alves Correa
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.652
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 381, de 10 de setembro de 2008, na
parte que nomeou Rufino Gomes Barbosa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo...