Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
EXONERAR Luciano de Sousa Pacheco
NOMEAR Djacy Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano de Sousa Pacheco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19; NOMEAR Djacy Pereira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinícius Parreão Praxedes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16; NOMEAR Virgínia Praxedes Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, ambos...
EXONERAR Geraldo Aires de Sousa Nunes, Kessia Rubia Santana,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 103, de 12 de fevereiro de 2007
NOMEAR Lindomar Aguiar Parente e Paulo Frank Alves Bílio
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geraldo Aires de Sousa Nunes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, Kessia Rubia Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12; ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR a pedido a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º 224, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido a servidora Karla Ribeiro de Melo, matrícula n.º
224, do cargo em comissão de Secretária da Secretaria da Diretoria de Área Orçamentária e
Financeira da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 17 de abril de 2007, na parte que nomeou Wylkson Gomes de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 277, de 17 de abril de 2007, na
parte que nomeou Wylkson Gomes de Sousa, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 9 de julho de 2008, na parte que nomeou Edson Barbosa dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 9 de julho de 2008, na parte
que nomeou Edson Barbosa dos Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Érika Sousa de Almeida,
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 15 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 318, de 23 de julho de 2008
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Érika Sousa de Almeida, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 548, de 15 de dezembro de 2008,
na parte que nomeou Ivone Dlenes Cunha...
EXONERAR Maria do Socorro Morais de Sá
NOMEAR Marla Cristiane Pereira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 041, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Morais de Sá, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Marla Cristiane Pereira da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20,...
EXONERAR Jordany Rodrigues Costa
NOMEAR Marcela Feitosa Mendanha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordany Rodrigues Costa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, NOMEAR Marcela Feitosa Mendanha, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ambos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 323, de 4 de agosto de 2008, na parte que nomeou Geovani Venâncio da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art.
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 323, de 4 de agosto de
2008, na parte que nomeou Geovani Venâncio da Silva, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR João Batista Teixeira Lopes
NOMEAR Ivete Alves Marinho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista Teixeira Lopes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, NOMEAR Ivete Alves Marinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete...
EXONERAR Jaira Sousa Pereira e Manoel Sobrinho dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaira Sousa Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, e Manoel Sobrinho dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, ambos no Gabinete da Deputada...
Declarar luto oficial, de três dias, em razão do falecimento do Secretário de Estado da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 31 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
Considerando o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense
em razão do falecimento do Secretario de Estado da Fazenda Dorival Roriz Guedes Coelho, e
homenageando a sua memória;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Lustosa Lino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, NOMEAR Jailda Rodrigues Lustosa, para exercer o cargo em comissão de
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 033, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Telma Teixeira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, NOMEAR Jório José Marques, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete do Deputado...
DECLARAR vago o cargo de Consultor Legislativo ? Jornalista, em virtude de falecimento do servidor efetivo Everton de Almeida Oliveira, matrícula 792, do Consultor Legislativo ? Jornalista, a partir de 15 de janeiro de 2009.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 032, DE 28 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.673
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo de Consultor Legislativo – Jornalista, em virtude
de falecimento do servidor efetivo Everton de Almeida Oliveira, matrícula 792, do Consultor
Legislativo – Jornalista, a partir de 15...
EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Marcus Marcelo de Barros Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.674
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genésio Pessoa de Albuquerque Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03; NOMEAR Marcus Marcelo de Barros Araújo,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula n.º 21
PORTARIA N.º 315 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula n.º 21, referente ao período aquisitivo 1.º/2/2005-31/1/2006, para 27/12 à
10/1/2007 o primeiro período e 9 à 23/7/2007 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309
PORTARIA N.º 314 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1508
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...