REVOGAR a disposição da servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 280 DE 20 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Maria de Fátima da Silva
Meirelles, matrícula nº 227, cedida para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
através do Decreto Administrativo nº 231, de 12 de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 279, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Irilândia de Oliveira Morais do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 15 de outubro de 2004.
Gabinete da...
EXONERAR Leandro Miranda dos Reis, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 316/03, que nomeou Maria Lindalva Marques e NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 278, DE 19 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leandro Miranda dos Reis do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 316,
de 03 de junho de 2003, que nomeou Maria Lindalva Marques, para considerá-la
nomeada...
EXONERAR Umberto Luiz Quarenghi, Rômulo Bueno Marinho Bilac e NOMEAR Cecília Santos Marques e Júlio Kener Marinho Bilac.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 277, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umberto Luiz Quarenghi do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e Rômulo Bueno Marinho Bilac do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Cecília Santos Marques, para o
cargo em comissão...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Talles Rogério Martins de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete...
REVOGAR a disposição da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 275 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Ana Lúcia Cordeiro de
Carvalho, matrícula nº 365, cedida para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
através do Decreto Administrativo nº 231, de 12 de agosto...
Jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas contínuas para os titulares de cargos de provimento efetivo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro
de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O horário oficial de funcionamento da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins é das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Art. 2º. Fica instituída jornada de trabalho diária de 6 (seis) horas...
EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243/03, que nomeou Belzira Barbosa Santos e NOMEAR Maria das Dores Braga Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 273, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sandro Roberto Prieb Telo do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243,
de 15 de abril de 2003, que nomeou Belzira Barbosa Santos, para considerá-la
nomeada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 272, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adailde Alves para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves, retroagindo seus
efeitos a partir de 29 de junho de 2004.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 271, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lindomar Novais de Carvalho para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 270, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Petiolan Pereira Lima para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de...
ALTERAR O Decreto Administrativo nº 229/04, que nomeou Mauro Leite da Silva, EXONERAR Janildes Batista da Silva e NOMEAR Eugênia Alves Farias e Juliana Vieira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR O Decreto Administrativo nº 229, de 10 de outubro
de 2004, que nomeou Mauro Leite da Silva, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, EXONERAR Janildes
Batista da Silva do cargo em comissão de...
EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares e NOMEAR Flavyanne Fenelon da Motta Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gilson José Gonçalves Soares do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Flavyanne Fenelon da Motta
Pereira, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado César...
EXONERAR Elizângela Barbosa Saraiva e NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 267, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elizângela Barbosa Saraiva do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar e NOMEAR Jesus Barbosa dos Santos para o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão,...
EXONERAR Daniela Ruiz Franco de Carvalho e NOMEAR José Aníbal Rodrigues Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 266, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Daniela Ruiz Franco de Carvalho do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR José Aníbal Rodrigues Alves,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos...
EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso, Marcos André Taube e NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 265, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Neuza Chaves Cardoso e Marcos André
Taube do cargo em comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Lucelena
Silva Ferreira e Rosa Maria Lo Turco Bonagura, para o cargo em comissão de
Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 08 DE OUTUBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gleidison Barbosa de Carvalho do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 30 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro de Sena Abreu do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do Gabinete do Deputado José Santana, surtindo seus efeitos
a partir de 1º de outubro de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Renato Márcio Carneiro e Adriano Martins do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 262, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Renato Márcio Carneiro do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar e Adriano Martins do Carmo do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, do Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
surtindo...
Dispensar a FEC dos servidores constantes do Anexo único a este Decreto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto no art. 1° da Lei n.º 1.452, de 03 de abril de 2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar da Função Especial Comissionada – FEC os servidores
constantes do Anexo único a este Decreto.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 25 de junho de 2004.
Gabinete da Presidência...