Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados:
Vidal de Sousa Machado
PORTARIA N.º 288 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de
2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados:
Vidal de Sousa Machado, matrícula n.º 692, no período de 7 a 11;
Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, no período de 14 a 18;
Carlos Rogério Leão, matricula n.º 261, no período...
Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de 2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 287 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para trabalharem sob regime de plantão no mês de janeiro de
2008, no horário das 8 às 14hs, os servidores abaixo relacionados:
Vera Lúcia de Sousa César, matrícula n.º 115, no período de 7 a 11;
Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, no período de 14 a 18;
Carlos Marinho Júnior, matricula n.º 4303, no período...
Designar o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para trabalhar sob regime de plantão no período de 2 a 25 de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 286 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1590
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula n.º 355, para
trabalhar sob regime de plantão no período de 2 a 25 de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do mês de dezembro de 2007.
Antonio Lopes Braga...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 285 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fernando César Lima de Paula, matrícula n.º 271, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 284 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula n.º 230, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 283 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Keilla Maria Milhomem Pereira, matrícula n.º 35, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2008
PORTARIA N.º 282 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula n.º 367, por ocasião do
aniversário no mês de fevereiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de 2008
PORTARIA N.º 281 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Evailza Noleto da Silva Maciel, matrícula n.º 6538, lotada no
Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, por ocasião do aniversário no mês de fevereiro de
2008.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, por ocasião do aniversário no mês de janeiro de 2008
PORTARIA N.º 279 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula n.º 309, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
CONCEDER as férias legais do servidor Sérgio Artur Silva, matrícula n.º 6371, lotado no Gabinete do Deputado Fábio Martins, referente ao período aquisitivo 5/12/2006-4/12/2007, para 1º à 30/1/2008
PORTARIA N.º 278 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Sérgio Artur Silva, matrícula n.º
6371, lotado no Gabinete do Deputado Fábio Martins, referente ao período aquisitivo
5/12/2006-4/12/2007, para 1º à 30/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
CONCEDER as férias legais da servidora Ticyana Barros Pereira, matrícula n.º 6369, lotada no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, referente ao período aquisitivo 1º/12/2006-30/11/2007, para 1º/2 à 2/3/2008
PORTARIA N.º 276 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1589
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Ticyana Barros Pereira, matrícula
n.º 6369, lotada no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, referente ao período aquisitivo
1º/12/2006-30/11/2007, para 1º/2 à 2/3/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
REVOGAR a Portaria de n.º 128, de 21 de maio de 2007, que concedeu jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, a partir desta data.
PORTARIA N.º 275 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria de n.º 128, de 21 de maio de 2007, que concedeu
jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, a
partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º 7, referente ao período aquisitivo 1º/1-31/12/2007, de 6/2 à 6/3/2008, para 2 à 31/1/2008
PORTARIA N.º 274 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1583
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Bernardina Lopes, matrícula n.º
7, referente ao período aquisitivo 1º/1-31/12/2007, de 6/2 à 6/3/2008, para 2 à 31/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 29 dias do mês de novembro de 2007.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Elionai S. de Araújo Gonçalves, matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 26/12/2007 à 9/1/2008, o primeiro período e 30/6 à 14/7/2008, o segundo
PORTARIA N.º 273 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1581
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elionai S. de Araújo Gonçalves,
matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 26/12/2007 à
24/1/2008, para 26/12/2007 à 9/1/2008, o primeiro período e 30/6 à 14/7/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos Gomes Matias, matrícula n.º 9, obedecendo o seguinte
PORTARIA N.º 272 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Carlos
Gomes Matias, matrícula n.º 9, obedecendo o seguinte:
I – segunda a sexta-feira, jornada diária de trabalho de 6 (seis) horas contínuas,
das 15 às 21 horas, fazendo revisão no prédio.
Publique-se....
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte
PORTARIA N.º 271 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1579
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Arquimar
Coelho da Luz, matrícula n.º 88, obedecendo o seguinte:
I - quarta-feira, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2
(duas) horas para repouso e alimentação;
II – segunda, terça...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 09 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Rosa do Prado, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Rosilene Cardoso da Silva e NOMEAR Vânia Silva de Almeida Severino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 09 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosilene Cardoso da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Vânia Silva de Almeida Severino
para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Sargento Aragão,...
EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva e NOMEAR Pollyanna Santana Amorin Silva de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 09 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Adriana Rodrigues da Silva do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pollyanna Santana Amorin Silva
de Oliveira para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Antonio Luiz de Oliveira Souza e NOMEAR Agustinha Pereira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 09 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Luiz de Oliveira Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Agustinha Pereira Lima para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão,...