Fica constituída uma Comissão para viabilizar estudo de implantação de Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis Descartáveis, no âmbito desta Casa Legislativa, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta Portaria.
PORTARIA N.º 256 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1576
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída uma Comissão para viabilizar estudo de implantação de
Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis Descartáveis, no âmbito desta Casa
Legislativa, no prazo de 60 (sessenta dias) a contar da publicação desta Portaria.
Art. 2º A Comissão para Coleta Seletiva Solidária de Resíduos Recicláveis
Descartáveis,...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
PORTARIA N.º 255 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Armando Soares de Castro Formiga
Ikaro Peres Cunha
João Carlos Diniz Arraes
Juliana Cavalcante de Oliveira
Lílian Fernandes da Cruz
Lívia Sousa Lima
Rodrigo Rodrigues Noleto
Sheldon Henrique Santos
média
média
média
média
média
média
média
média
93
99
90
84
90
97
87
75
Publique-se....
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 254 - SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alessandra Lima Dias Mascarenhas
Everton de Almeida Oliveira
Glauber Andrade Barros
média
média
média
98
81
81
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006-31/9/2007, de 31/12 à 30/1/2008, para 3/11 à 2/12/2008
PORTARIA N.º 253 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Márcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 1º/10/2006-31/9/2007, de 31/12 à
30/1/2008, para 3/11 à 2/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do...
CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à 30/12/2007
PORTARIA N.º 252 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Terezinha Pereira Gomes
Pinto, matrícula n.º 166, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, para 1º à
30/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro de 2007.
Antonio...
ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes, matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, de 1º à 30/12/2007, para 1º à 30/8/2008
PORTARIA N.º 251 – SG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1572
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Henriette Motta Arantes,
matrícula n.º 79, referente ao período aquisitivo 1º/7/2006-30/6/2007, de 1º à 30/12/2007,
para 1º à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 19 dias do mês de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 16 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula da Rocha para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo do Vice Líder dos Partidos PT-PMDB-PPS,
Deputado José Santana.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 16 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moacir Vieira Fortaleza do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Vicentinho Alves, a partir de
1º de junho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Maurício Gomes dos Santos e NOMEAR Edmar Cardoso de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 15 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maurício Gomes dos Santos do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Edmar Cardoso de Oliveira
para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado Iderval...
EXONERAR Severino Pereira da Silva e NOMEAR José Nunes de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 15 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Severino Pereira da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR José Nunes de Araújo para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art....
EXONERAR Eliziel Caetano de Oliveira e NOMEAR Elizangela Barbosa Saraiva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 14 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliziel Caetano de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Elizangela Barbosa Saraiva para
exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado
Sargento...
EXONERAR Silvana Guiraldini Prata e NOMEAR João Gabriel Spicker.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Silvana Guiraldini Prata do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR João Gabriel Spicker para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo
Machado.
Art....
EXONERAR Suzelly Sena Guimarães e NOMEAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Suzelly Sena Guimarães do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Cacildo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Osvaldo Dias da Silveira do cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 09 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.378
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Francisco Ponce, Sérgio Nei Motta
Rodrigues e Élsio Ferdinand de Castro Paranaguá e Lago, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 04 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
EXONERAR Wadson Silva Santos e NOMEAR Marcos Antonio Kalil.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 03 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wadson Silva Santos do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, e NOMEAR Marcos Antonio Kalil para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º....
EXONERAR Maria Helena Alves dos Santos e NOMEAR João Luciano da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 03 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Helena Alves dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR João Luciano da Silva para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Cacildo Vasconcelos.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 03 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.377
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Iracema de Sousa Pires para em comissão exercer o
cargo de Coordenador de Publicações Oficiais - COPOF da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 02 DE JUNHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Marciane Pereira de Sousa do cargo
em comissão de Coordenador de Publicações Oficiais da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 130, de 17...