DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Laerte Moreira da Costa para em comissão exercer
o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Robson Eduardo Ferreira Chaves do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Solange Eleutério de Oliveira para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Florindo Nunes Dourado e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Florindo Nunes Dourado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Evangelista Alves dos
Santos, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Amábile Adelimar da Silva e Gessilaine Cardoso da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amábile Adelimar da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Gessilaine Cardoso da Silva, do cargo em
comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494/03, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias e o Decreto Administrativo nº 470/03, que nomeou Maria Rodrigues dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 494, de 28 de
novembro de 2003, que nomeou Maria Aparecida Arruda Farias, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
e o Decreto...
EXONERAR Sirlene Pereira Sodré e Silva e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 055, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sirlene Pereira Sodré e Silva do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Marileide Curcino dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da
Deputada...
EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos e NOMEAR Ademilson Ferreira Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wande Mary Almeida de Oliveira
Santos do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR
Ademilson Ferreira Costa, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa para em comissão
exercer o cargo de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Denize dos Santos Guimarães para em comissão
exercer o cargo, de Chefe de Gabinete, no gabinete do Líder do Partido
Progressista, Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino e NOMEAR Rogério Bonagura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 051, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Antonio Rocha Sirino do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rogério Bonagura para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eduardo
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 050 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Maria Aparecida Lúcio Mota para em comissão
exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
União do Tocantins, Deputado Ângelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 049 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Suelma Pereira de Sousa para em comissão exercer
o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Bloco
Consolidação do Tocantins, Deputado João Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Domingos Ferreira de Souza e NOMEAR Elias Monteiro da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 048, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Ferreira de Souza do cargo em
comissão, de Oficias de Gabinete, e NOMEAR Elias Monteiro da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 047, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Seuzemar Ferreira da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Zenilda Alves da Costa Luz,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Antonio Alves Luz e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 046, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Alves Luz, do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Gleyciane Neres da Silva, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eli...
EXONERAR Marcionglay Neres da Silva e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcionglay Neres da Silva do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Noelson Pereira dos Santos,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495/03, que nomeou João de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 495, de 28 de novembro de
2003, que nomeou João de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo,
em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 043, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Wanderson Pinheiro Borges,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Joel Dias Borges e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joel Dias Borges do cargo em comissão, de
Chefe de Gabinete, e NOMEAR Regina Mota da Paz Borges, para exercer o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado Eli Borges.
Art....