Atribuir a FEC às servidoras Claudenize Neris de Barros e Zaira Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
EXONERAR Marcelo Bonagura e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 15 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Bonagura do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eduardo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucélia Costa do Amaral Peixoto para em comissão
exercer o cargo de Coordenador de Orçamento- COORÇ da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Fernando Santiago Peixoto, matrícula nº
4230, do cargo em comissão, de Coordenador de Orçamento - COORÇ da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo...
EXONERAR Roberto Menezes de Oliveira e NOMEAR Taíla Aires Alves de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 12 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Menezes de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Taíla Aires Alves de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Vicentinho...
EXONERAR Marllus Targino Ferreira e NOMEAR Hélio Morais Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marllus Targino Ferreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Hélio Morais Júnior, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado
José Augusto.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou Alberto Midauar Amaral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Alberto Midauar Amaral, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315/03, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315, de 02 de junho de
2003, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, na Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063/03, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063, de 07 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Paulo...
EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453/03, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453, de 08 de outubro
de 2003, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo da Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT,...
EXONERAR Alvaci Pereira de Deus e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alvaci Pereira de Deus do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Júnior
Coimbra.
Art....
EXONERAR Alberto Arantes Tavares dos Santos e NOMEAR Leiliane Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 09 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alberto Arantes Tavares dos Santos do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Leiliane Pereira da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado
Eduardo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123/03, que nomeou Maurício Henrique Inglez Motta e o Decreto Administrativo nº 123/03, que nomeou César José Braga.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 09 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 123, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Maurício Henrique Inglez Motta, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 115/03, que nomeou Elisa Melo de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 067, DE 08 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.359
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, e o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Luiz Carlos Martins de Araújo e NOMEAR Vanessa Oliveira Pimenta.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 02 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Carlos Martins de Araújo do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Vanessa Oliveira Pimenta, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
José...
EXONERAR Antonio Cardoso de Castro e NOMEAR Almérison Souza D?Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 02 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio Cardoso de Castro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Almérison Souza D’Almeida,
para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete do
Deputado José...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135/03, que nomeou Elisângela Mesquita Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064, DE 02 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 135, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Elisângela Mesquita Souza, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR José Antonio Rufino Gomes de Andrade e NOMEAR Juliene de Sousa Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 02 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.358
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Antonio Rufino Gomes de Andrade do
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Juliene de Sousa
Ribeiro, para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete
do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.357
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Robson Eduardo Ferreira Chaves no cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a...