CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2007
PORTARIA N.º 134 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Ruimar Rincon da Silva, matrícula n.º 160, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga, matrícula n.º 306, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 14/12/2007 à 13/1/2008.
PORTARIA N.º 133 – SG, DE 30 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1542
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valterlei de Oliveira Alvarenga,
matrícula n.º 306, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007,
para 14/12/2007 à 13/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR na Diretoria de Recurso Humanos ? DIRHU, a servidora Marília Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, a partir de 21 de maio de 2007.
PORTARIA N.º 132 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recurso Humanos – DIRHU, a servidora Marília
Rodrigues de Carvalho, matrícula n.º 795, a partir de 21 de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2007.
Antônio...
LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação Social ? DICOM, a servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, a partir de 1º de maio de 2007
PORTARIA N.º 131 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação Social – DICOM, a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula n.º 194, a partir de 1º de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2007.
Antônio...
ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a partir de 16 de maio de 2007
PORTARIA N.º 130 – SG, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa,
matrícula n.º 177, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais COASD, para a Diretoria de Comunicação Social - DICOR, a partir de 16 de maio de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/8/2006-15/8/2007, de 12/11 à 11/12/2007, para 20/8 à 18/9/2007
PORTARIA N.º 129 – SG, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Valdemir Pinheiro da Silva,
matrícula n.º 117, referente ao período aquisitivo 16/8/2006-15/8/2007, de 12/11 à
11/12/2007, para 20/8 à 18/9/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, obedecendo o seguinte: jornada diária das 9 às 12hs e das 14 às 17hs
PORTARIA N.º 128 – SG, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e art. 11, do Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho extraordinário ao servidor Thiago
Pinheiro Maciel, matrícula n.º 760, obedecendo o seguinte: jornada diária das 9 às 12hs e das
14 às 17hs.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional dos servidores abaixo relacionados:
PORTARIA N.º 127 - SG, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1541
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional dos servidores abaixo relacionados:
Pedro Laerte Cerqueira Brito
Wilton Ferreira Rocha
média
média
78
82
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Manter no Gabinete da Presidência o servidor Eber Rosa Peu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 510, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.351
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter na Assessoria Especial do Gabinete da Presidência –
ASGAP, o servidor Eber Rosa Peu, integrante do quadro de pessoal do Tribunal de
Contas do Estado de Goiás, colocado à disposição deste Poder...
EXONERAR Túlia Josefa de Oliveira e NOMEAR Taila Alves de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.350
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Túlia Josefa de Oliveira do cargo, em comissão
de Chefe de Gabinete da Presidência, e NOMEAR Taila Alves de Melo para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência.
Art. 2º....
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 477/03, Mª Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 508, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 477, de 06 de novembro
de 2003, para considerá-lo sem ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Edy César dos Passos Júnior e NOMEAR Geraldo Ayres da Silva Neiva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edy César dos Passos Júnior do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Geraldo Ayres da Silva Neiva,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da
Deputada...
EXONERAR Marco Antonio da Silva e NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marco Antonio da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Diego Lorenzi Agnolin, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Angelo
Agnolin.
Art....
EXONERAR Elzi Barbosa da Silva e NOMEAR Inara Feranada Luiz Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elzi Barbosa da Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Inara Feranada Luiz Cardoso, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos.
Art....
EXONERAR Luciomar Moraes Silva e NOMEAR Ana Cláudia dos Santos Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.348
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luciomar Moraes Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Ana Cláudia dos Santos Barbosa para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Palmeri...
EXONERAR Domingos Pinheiro do Carmo e NOMEAR Josirene da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos Pinheiro do Carmo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Josirene da Silva para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art....
EXONERAR Elias Vieira Borges e NOMEAR Maria Cristina Guimarães Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Vieira Borges do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Cristina Guimarães Oliveira para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Carlos...
Atribuir a FEC à servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a...
EXONERAR Tiago Aires de Oliveira e NOMEAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tiago Aires de Oliveira do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Ariádine Leal Costa de Sousa para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Izidório...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/03, que nomeou Sandrina Pereira de Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 13 de março de 2003,
que nomeou Sandrina Pereira de Morais, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...