CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias, matrícula n.º 6743, referente ao período aquisitivo 28/6/2006-27/6/2007, para 1º à 30/8/2007.
PORTARIA N.º 174 – SG, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Kelen Rodrigues Farias,
matrícula n.º 6743, referente ao período aquisitivo 28/6/2006-27/6/2007, para 1º à 30/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 10 dias do mês...
ALTERAR as férias legais da servidora Renata Lessa Roriz Coelho, matrícula n.º 6101, lotada no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente ao período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 2 à 31/7/2007, para 1º à 30/1/2008
PORTARIA N.º 173– SG, DE 10 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Renata Lessa Roriz Coelho,
matrícula n.º 6101, lotada no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, referente ao
período aquisitivo 30/6/2006-29/7/2007, de 2 à 31/7/2007, para 1º à 30/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, de 16/7 à 14/8/2007, para 16 à 30/7/2007, o primeiro período e o segundo ficando em aberto
PORTARIA N.º 172– SG, DE 5 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula n.º 324, referente ao período aquisitivo 16/7/2006-15/7/2007, de 16/7 à
14/8/2007, para 16 à 30/7/2007, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 171 – SG, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1550
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, por ocasião
do aniversário no mês de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Souza Lima, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo 9/2/2006-8/2/2007, de 16/7 à 14/8/2007, para 14/1 à 12/2/2008.
PORTARIA N.º 170 – SG, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Lívia Souza Lima, matrícula n.º
748, referente ao período aquisitivo 9/2/2006-8/2/2007, de 16/7 à 14/8/2007, para 14/1 à
12/2/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho, matrícula n.º 198, do período aquisitivo 22/5/2006-21/5/2007, de 23/7 a 21/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 169 – SG, DE 4 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Fernandes Filho,
matrícula n.º 198, do período aquisitivo 22/5/2006-21/5/2007, de 23/7 a 21/8/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR a Portaria n.º 116, de 4 de maio de 2007, que homologou o resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional para considerar a nota da servidora Bernardina Lopes, média 80
PORTARIA N.º 168 – SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria n.º 116, de 4 de maio de 2007, que homologou o
resultado da 1ª Fase da Avaliação Especial de Desempenho Funcional para considerar a nota
da servidora Bernardina Lopes, média 80.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 21/7 à 19/8/2007, para 21/7 à 4/8/2007, o primeiro período e 24/12/2007 à 7/1/2008, o segundo.
PORTARIA N.º 167 – SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho,
matrícula n.º 67, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 21/7 à 19/8/2007,
para 21/7 à 4/8/2007, o primeiro período e 24/12/2007 à 7/1/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 166 - SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 1ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionado:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Elpidio Ferreira Lopes
média
média
95
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 165 - SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.050, de 10
de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Maurício Bonani
média
94
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de julho de 2007.
ANTÔNIO...
SUSPENDER as férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula n.º 261, do período aquisitivo 13/7/2006-12/7/2007, de 16/7 a 14/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 164 – SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais do servidor Carlos Rogério Leão, matrícula
n.º 261, do período aquisitivo 13/7/2006-12/7/2007, de 16/7 a 14/8/2007, assegurando-lhe o
direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes, matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 23/7 à 21/8/2007, para 2 à 31/1/2008.
PORTARIA N.º 163– SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Acácia Maria Torres Gomes,
matrícula n.º 298, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 23/7 à 21/8/2007, para
2 à 31/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 15/10 à 13/11/2007, para 5/9 à 4/10/2007
PORTARIA N.º 162– SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2006-20/7/2007, de 15/10 à
13/11/2007, para 5/9 à 4/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2003-20/7/2004, para 6/8 à 4/9/2007.
PORTARIA N.º 161 – SG, DE 3 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Leione Barros de Brito,
matrícula n.º 300, referente ao período aquisitivo 21/7/2003-20/7/2004, para 6/8 à 4/9/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática ? DISIN, o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, a partir de 13 de junho de 2007.
PORTARIA N.º 160 – SG, DE 2 DE JULHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1549
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática – DISIN, o servidor
Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, a partir de 13 de junho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 2 dias do mês de julho de 2007.
Antônio...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro, matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2006-7/6/2007, de 6/8 à 4/9/2007, para 3/9 à 2/10/2007.
PORTARIA N.º 159– SG, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marilete Lopes Ribeiro,
matrícula n.º 458, referente ao período aquisitivo 8/6/2006-7/6/2007, de 6/8 à 4/9/2007, para
3/9 à 2/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira Cunha, matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 6/8 à 4/9/2007, para 15 à 29/10/2007, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
PORTARIA N.º 158– SG, DE 29 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zenaide Pereira Cunha,
matrícula n.º 71, referente ao período aquisitivo 1º/1/2006-31/12/2006, de 6/8 à 4/9/2007, para
15 à 29/10/2007, o primeiro período e o segundo ficando em aberto.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 1º à 30/8/2007, para 1º à 15/8/2007, o primeiro período e 15 à 30/11/2007, o segundo
PORTARIA N.º 157 – SG, DE 27 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1548
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Raphael Henrique Costa Aires,
matrícula n.º 749, referente ao período aquisitivo 15/2/2006-14/2/2007, de 1º à 30/8/2007,
para 1º à 15/8/2007, o primeiro período e 15 à 30/11/2007, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, referente ao período aquisitivo 3/5/2006-2/5/2007, para 11/6 à 10/7/2007
PORTARIA N.º 155 – SG, DE 25 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1547
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Henrique Darin,
matrícula n.º 769, referente ao período aquisitivo 3/5/2006-2/5/2007, para 11/6 à 10/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 25 dias do mês de...
ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 9/7 à 7/8/2007, para 11 à 25/7/2007, o primeiro período e 2 à 16/1/2008, o segundo
PORTARIA N.º 154 – SG, DE 21 DE JUNHO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1546
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço,
matrícula n.º 264, referente ao período aquisitivo 1º/3/2006-28/2/2007, de 9/7 à 7/8/2007, para
11 à 25/7/2007, o primeiro período e 2 à 16/1/2008, o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...