DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.347
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dunalves Ulisses Pedroza Souza do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Edy César Passos Júnior para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Deputado
José...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Adams Cirino Gregório, nomeado
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 018/2003, de 24 de fevereiro
de 2003, para o cargo de Consultor Legislativo – Área de Informática.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125/03, que nomeou João de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 125, de 17 de fevereiro de
2003, que nomeou João de Souza, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Wanisley Borges Pinheiro e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.346
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wanisley Borges Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maria Aparecida Arruda Farias
para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputado
Eli...
EXONERAR Antônio Ernâni Martins e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antônio Ernâni Martins do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado João
Oliveira.
Art....
DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, Diretoria de Área de Comunicação Social.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 492, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Carla Adriana Fliegner Gaspre, matrícula
nº 329, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área de
Comunicação Social da Assembléia Legislativa do Estado...
EXONERAR a pedido, Lucilene Montelo Maranhão Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.344
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, do
cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Social da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeada pelo Decreto...
EXONERAR Helvânia Dias Ferreira e NOMEAR Cinthia Araújo Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 490, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Helvânia Dias Ferreira do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Cinthia Araújo Guimarães para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete da Deputada Josi Nunes.
Art....
EXONERAR Ivonete Pires Chaves e NOMEAR Gabriel Modesto Liberato.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ivonete Pires Chaves do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Gabriel Modesto Liberato para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete da Liderança do PP
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria da Guia Martins de Araújo, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion
Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Clemilda Borges Lima de Sousa e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/03, que nomeou Fabiana Lima de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 13 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clemilda Borges Lima de Sousa do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do 1º vice-presidente, e ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 111, de 17 de fevereiro de 2003, que nomeou Fabiana Lima de
Sousa,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 430/03, que nomeou Jaires Abreu da Silva, e o Decreto Administrativo nº 273/03, que nomeou Ricardo de Andrade Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 430, de 16 de setembro de
2003, que nomeou Jaires Abreu da Silva, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Débora Jacques Sommer e NOMEAR Célia Aparecida da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 485, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Débora Jacques Sommer do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Célia Aparecida da Silva para exercer o
cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art....
EXONERAR Márcio Saporiti Gaspre e NOMEAR Flávio Augusto Silveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Márcio Saporiti Gaspre do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Flávio Augusto Silveira para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins.
Art....
EXONERAR Rogério Bonagura e NOMEAR Marcelo Bonagura.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rogério Bonagura do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Marcelo Bonagura para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art....
EXONERAR Alexandre Ferreira de Melo e NOMEAR Fernando da Rocha Siriano.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 482, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alexandre Ferreira de Melo do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Fernando da Rocha Siriano, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eduardo...
EXONERAR Antonio José Barbosa de Oliveira e NOMEAR Hilton Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 481, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Antonio José Barbosa de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Hilton Tavares, para exercer o
cargo, em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Sargento
Aragão.
Art....
EXONERAR Jailson Lopes de Moura e NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jailson Lopes de Moura do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Domingos Pinheiro do Carmo, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR Mário Luiz Pelizari e NOMEAR Rosely de Oliveira Lo Turco.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 12 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Mário Luiz Pelizari, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rosely de Oliveira Lo Turco, para exercer o
cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Laurez
Moreira.
Art....
EXONERAR Amanda Rezende de Oliveira e NOMEAR David Panisset Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 10 NOVEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.341
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amanda Rezende de Oliveira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, e NOMEAR David Panisset Santana para
exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art....