DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 519, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marcleila Araújo Soares, para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de
novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior, Raimunda Batista da Cruz; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira e Flávio Augusto Silveira e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 456/05, que nomeou Maria Edilza Lima da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco das Chagas Alves Júnior do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, Raimunda Batista da Cruz do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo; NOMEAR Lucelena Silva Ferreira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.455
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ricardo Pereira do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo da Liderança do Bloco PPS/PDT no
gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 09 de novembro...
Pagamento de 50% da Gratificação Natalina, ao servidor público do Poder Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
DECRETA:
Art. 1º. O pagamento dos subsídios dos servidores públicos do Poder
Legislativo Estadual efetua-se até o quinto dia útil de cada mês.
Art. 2º. O pagamento de 50% da Gratificação Natalina, devida ao
servidor...
EXONERAR João Nascimento Lira, Aparecida Martins Bezerra e NOMEAR Maria do Socorro Biserra Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR João Nascimento Lira e Aparecida Martins
Bezerra do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Maria do
Socorro Biserra Rodrigues para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar
Administrativo,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481/05, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 514, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 481, de 09 de
novembro de 2005, na parte que exonerou Ivone Tomazine Amorim.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/05, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483, de 09 de novembro de
2005, onde se lê Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS leia-se
Secretário Legislativo no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei.
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para a Secretaria Estadual Extraordinária para Assuntos Parlamentares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e inciso IV do art. 231,
ambos do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Dr. Walfredo Reis licença para investidura
no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para Assuntos Parlamentares, retroativo a 16
de novembro de 2005, de conformidade com o Processo nº 00642/2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Sebastião Lopes Filho e NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.453
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Lopes Filho do cargo em comissão, de Assessor
Especial, e NOMEAR, Antonio Zilnê Pereira Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor Especial, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira, Adenilton dos Santos Vitorino Costa;NOMEAR Cândida Maria Meneses de Castro e Leontino Labre Filho;ALTERAR o Decreto Administrativo nº 396/05, que nomeou José Tavares Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Henrique Alves de Oliveira do cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete, Adenilton dos Santos Vitorino Costa, do cargo em comissão, de
Assessor Especial; NOMEAR Cândida Maria Meneses...
PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.454
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de
2001,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a disposição da servidora Lúcia Helena de Godoy, matrícula nº
402-2, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando
serviços na Câmara dos Deputados,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adelman da Silva Dias, para exercer o cargo de Secretário
Legislativo da Presidência, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482/05, onde se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 482, de 09 de novembro de 2005, onde
se lê Secretário Legislativo leia-se Secretário Legislativo do Líder do Governo.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto e NOMEAR Jucidalva Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Moisés Ribeiro da Silva Neto do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR, Jucidalva Pereira de Sousa para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, da Vice-Liderança...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marilúcia Barcelo da Mota, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Prates, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete,
no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Martins Chaves, para exercer o cargo comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Escrituração – COESC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Maria Ferreira Costa, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de novembro de
2005.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411/05, que nomeou Eli Barsanulfo Cíntra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411, de 22 de agosto de 2005, que
nomeou Eli Barsanulfo Cíntra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do Vice-Líder...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383/05, que nomeou Fábio Domingos Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 10 de agosto de 2005, que
nomeou Fábio Domingos Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da...