DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.277
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Chaves Júnior para em comissão exercer
o cargo de Coordenador de Escrituração – COESC da Assembléia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, para o cargo de Secretária da Diretoria de Área de Comunicação Socia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 092, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.275
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro,
matrícula nº 325, para em comissão exercer o cargo de Secretária da Diretoria de Área
de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do...
NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.276
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Filomena Maria Salim Moreira para em comissão
exercer o cargo de Coordenador de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor...
CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença para tratar de interesse particular por 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de agosto de 2008, totalizando 121(cento e vinte e um) dias de afastamento do mandato parlamentar , conforme Processo nº 0049/2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336-A, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 e 231, Inciso II e
III do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o inciso II, § 1º do art. 24 da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Deputada Josi Nunes licença para tratamento de
saúde por 1(um) dia, a partir de 11 de agosto de 2008, e, a partir do seu término, licença
para tratar de interesse...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 5 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Álvaro Cayres Filho do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete...
EXONERAR José Lo Turco Neto
NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Lo Turco Neto, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da Liderança do Bloco PPS/PDT/PT, NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, para
exercer...
EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.646
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eveline Borges da Conceição de Araújo, Bárbara Batista
Almeida Vasconcelos e Gislaine Lázaro Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lusomar Benevides Tavares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete...
EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto
NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.645
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Torquato Barbosa Nunes Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Joana José dos Anjos e Domingos Lima Batista, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo em comissão de
Secretario Legislativo; NOMEAR Décio Paveglio, para exercer o cargo em comissão de
Secretario...
EXONERAR César Henrique Teixeira Halum NOMEAR Ana Paula de Sousa Fideles
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 28 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR César Henrique Teixeira Halum do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, NOMEAR Ana Paula de Sousa Fideles, para exercer o cargo em
comissão...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 27 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.643
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Socorro Alves Andrade para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 27 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Auxiliadora Fontes dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência, partir de 1º de agosto de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 27 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célio Nogueira do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar partir de 1º
de agosto...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 25 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, o Decreto Administrativo n.º 223, de 16 de junho de 2008,
NOMEAR Cleomar de Oliveira Borges
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 25 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 22 de abril de 2008, na
parte que nomeou Jalison Jaime Felix Pinheiro, para considerá-lo nomeado para exercer...
EXONERAR Belzira Barbosa Santos, Salustriano Lucas Marquez Lemos
NOMEAR Luiza Barboza Santos e Maria Aparecida Marquez
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 21 DE AGOSTO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.642
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Belzira Barbosa Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-02, Salustriano Lucas Marqez Lemos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, e NOMEAR Luiza Barboza Santos...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 363, DE 21 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raul Tocantins de Mendonça, do cargo em comissão de
Assessor Parlamenta AP-18, do Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana a partir de 1º de agosto de
2008.
Gabinete...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 362, DE 21 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a partir
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 361, DE 21 DE AGOSTO 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.641
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Frayd Gontijo de Melo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, do Gabinete da Presidência a partir de 1º de agosto de 2008.
Gabinete da Presidência...