DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rômulo Bueno Marinho Bilac para exercer o
cargo em comissão de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Bruno Otávio Carrijo Silva, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, do gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Miguel Carlos Chaves Júnior, do
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Escrituração - COESC,
da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alírio Félix Martins Barros, nomeado pelo
Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 016/2005, de 30 de agosto de
2005, para o cargo de Assistente Legislativo Especializado, retroativo a 25 de
outubro de 2005.
Gabinete da Presidência...
CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para a Secretaria Estadual Extraordinário para Desenvolvimento Econômico Sustentável.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 e
inciso IV do art. 231, ambos do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao Deputado Eduardo Machado licença para
investidura no cargo de Secretário Estadual Extraordinário para
Desenvolvimento Econômico Sustentável, retroativo a 14 de outubro de 2005, de
conformidade com o Processo nº 00588/2005.
Gabinete...
EXONERAR José Francisco Gualberto e Marcilene Siqueira de Queiroz Barros e NOMEAR Moisés Barreira de Oliveira e Waldirene Cardoso de Morais Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco Gualberto e Marcilene
Siqueira de Queiroz Barros, do cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e
NOMEAR Moisés Barreira de Oliveira e Waldirene Cardoso de Morais
Borges,...
EXONERAR Paulo César Vaz e Ary Folliati Vaz; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235/05, que nomeou César Augusto Tavares e NOMEAR Vasti de Oliveira Coêlho, Antonio Carlos Neves Gonçalves e Dilson Pereira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo César Vaz e Ary Folliati Vaz do cargo
em comissão de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235,
de 22 de março de 2005, que nomeou César Augusto Tavares, para...
EXONERAR Andréa do Nascimento Souza e NOMEAR Guiomar Gomes Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Andréa do Nascimento Souza, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Guiomar Gomes Gonçalves,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marieni Wieczorek para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 19 de setembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Wesley Santos Chaves e Silva,
nomeado pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 020/2005, de 13 de
setembro de 2005, para o cargo de Consultor Legislativo, retroativo a 19 de outubro
de...
NOMEAR Cleonia Honório de Vasconcelos e Leoídes Ribeiro de Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleonia Honório de Vasconcelos e Leoídes
Ribeiro de Castro, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo,
no gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 05 de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umbelina Costa Neta do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo da Presidência, do gabinete da Presidência, a partir desta
data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nadir Maria Hoff, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado César Halum,
retroativo a 1º de outubro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Allan Moreira Borges e NOMEAR Gustavo Neves Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Allan Moreira Borges, do cargo em comissão,
de Assessor Especial, e NOMEAR Gustavo Neves Pereira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial, no gabinete do Deputado Laurez...
Disposição para o servidor Nuir Machado de Lima Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 462, DE 18 DE OUTUBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a disposição para o Poder Executivo do servidor Nuir
Machado de Lima Filho, matrícula 134, integrante do quadro de pessoal efetivo deste
Poder, com ônus para o órgão requisitante, a partir desta data.
Gabinete...
EXONERAR Ilva Aparecida Silva Crespo, Ione Leal de Aquino e NOMEAR João Rodrigues Crespo e Diógenes Patrício dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ilva Aparecida Silva Crespo do cargo em
comissão de Assessor Especial, Ione Leal de Aquino, do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR João Rodrigues Crespo para exercer...
EXONERAR Wederson Vicente e NOMEAR Adélia Maria Vicente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wederson Vicente do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Adélia Maria Vicente, para exercer o cargo
em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo
Machado,...
EXONERAR José Nunes Araújo e NOMEAR Severino Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 17 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Nunes Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Severino Pereira da Silva, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Nilberlândia Braga Silva Pereira e NOMEAR Adelino Lima Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Nilberlândia Braga Silva Pereira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Adelino Lima Pereira de Sousa,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...
EXONERAR Lúcio Campelo da Silva e NOMEAR Edivan Maciel da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 457, DE 14 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.448
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lúcio Campelo da Silva, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, do Vice-Líder do Governo e NOMEAR Edivan Maciel
da Silva, para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo,...